As vozes da sensatez, da inteligência e da democracia precisam se fazer ouvir

Marco Aurélio Nogueira

05 de março de 2015 | 16h40

Ao menos em política, nem tudo que reluz é ouro e nem todo mal-estar precisa de indicadores cabais para ser constatado. Quando a economia vai mal, quando o custo sóciopolítico dos ajustes fiscais é alto demais, quando o dólar, os preços e os impostos sobem sem parar e todos, de um dia para outro, começam a falar que a situação se aproxima perigosamente de uma crise, então é porque já se está em crise e ao menos no curto prazo ela tenderá a crescer.

São as tais expectativas dos atores, que tanto sucesso fazem entre os analistas econômicos. Em política, elas também contam.

Todos sabem que onde há fumaça, há fogo. Dois meses depois de ter tomado posse, o segundo governo Dilma vive um péssimo momento, mais típico de fim do que de início de mandato. Com o prestígio em baixa e os riscos crescendo na economia, na área política e no ambiente social, amarga um inferno astral que chegou antes da hora. Não há boas notícias em nenhuma das frentes em que precisa atuar.

Está mais do que na hora de o governo Dilma sair para o relento, tomar sol e chuva, amassar o barro para fazer duas coisas sem as quais não decolará. Um, convencer aliados e parceiros (PT e PMDB, centrais sindicais) de que as medidas de ajuste propostas pela Fazenda não provocarão recessão e desemprego, ou seja, que o governo continuará tão “desenvolvimentista” quanto antes e não retrocederá nas políticas sociais. Dois, explicar tudo isso para a sociedade, deixando claro quais serão as reais implicações das medidas que pretende adotar, que impactos terão na vida das pessoas, quem ganhará e quem perderá, e que ganhos e perdas serão esses.

Sem esta operação e sem o sucesso dela, a presidente arrisca-se a deflagrar duas ondas de contestação que não podem ser simplificadas na acusação de que se trata de “golpismo” das oposições. Por um lado, assistirá à rebelião de suas bases congressuais, de que já existem indícios suficientes. Por outro, verá a expansão da insatisfação social, algo que certamente não se resume ao anunciado ato do dia 15 de março, cuja proporção não há como dimensionar por enquanto. Há mais coisas no ar do que sugerem as redes sociais. Tanto faz que a palavra de ordem do impeachment não progrida, comida por seu próprio nonsense. Estão aí os caminhoneiros, está aí o desencanto social com os políticos, a recusa da sociedade em contemporizar com corruptos e corrupção, os problemas derivados do cerco às empreiteiras envolvidas com a Petrobrás – em suma, uma fila enorme problemas, denúncias e gente irritada querendo por a boca no trombone. Há muito ódio e intolerância em expansão.

A sociedade fugiu do controle: de qualquer controle, de quem quer que seja.

Houvesse uma oposição política bem articulada, com partidos e lideranças socialmente reconhecidos, e o governo mergulharia numa situação de verdadeiro horror. Sua sorte é que a desarticulação que o afeta também afeta os que a ele se opõem.

O governo precisa de consensos internos, antes de tudo. As medidas e o eixo político anunciado por Levy são de fato “questão fechada” no ministério Dilma? As vozes dissonantes estão monitoradas? Todos estão dispostos a se sacrificar pela causa? O próprio cálculo sobre qual será o estrago recessivo não parece ter sido feito. Circulam abertamente, lado a lado, visões apocalípticas e prognósticos otimistas. Empresários e trabalhadores, que há 12 anos têm emprestado apoio ao desenvolvimentismo proclamado pelos governos do PT, não demonstram estar convencidos de que a nova política seguirá a trilha tida como vitoriosa até aqui. Não há sequer uma voz no governo que consiga garantir que os gastos sociais continuarão a ser cobertos em linha progressiva. Se algum ministro tenta ser mais claro (como fez Levy, por exemplo, no debate sobre a desoneração da folha salarial das empresas), a presidente rapidamente o desautoriza. A mensagem que fica é que as cabeças estão batendo, que os consensos são frágeis, que o centralismo presidencial engessa tudo, e assim por diante.

Dilma tem dito que defenderá o ajuste fiscal programado pela equipe econômica e que conseguirá explicar sua importância para a população. É um desafio enorme, já que as medidas mexem com modalidades consagradas de usufruto de direitos: abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença. O Planalto insiste que as medidas não cortam direitos trabalhistas e sim corrigem distorções e ajudarão no equilíbrio fiscal. Precisa convencer a sociedade disto.

Seus aliados, PMDB na dianteira puxando a fila, fogem dele porque percebem que o governo oscila e vacila, não mostra firmeza nem clareza de rota, e também, talvez sobretudo, porque querem mais espaço, numa antecipação surpreendente de disputas político-eleitorais que só deveriam ganhar força no ano que vem. A polarização, que antes se concentrava nos choques entre PT e PSDB, agora atingiu nível superior: generalizou-se e agudizou-se.

Dilma deixou a porta aberta para que isso ocorresse. Seus problemas maiores apareceram já na campanha eleitoral de 2014: anunciou-se ali um governo sem proposta abrangente, que concatenasse temas e políticas, renovasse o discurso e a comunicação social, sem alma e especialmente sem “alma de esquerda”, o que seria vital para um partido que se propunha a erguer como sua a bandeira da emancipação social.

Hoje, pode-se pensar que aquilo que havia de “organicidade” e abrangência na atuação governamental do PT se esvaiu com o tempo, perdeu liga. Por falta de proposta abrangente e de um plano para recuperar o elã perdido, o segundo governo Dilma assumiu sem ter um eixo claro de estruturação. Passou a depender daquilo que se convencionou chamar de “base aliada”, renovando sua “cozinha”, seu núcleo duro, na expectativa de que isso pudesse reforçar o apoio ao governo. Até agora não se demonstrou que tal manobra tem fôlego. O segundo governo Dilma nasceu pautado pelo mercado: a única proposta que existe hoje no governo é a do ajuste fiscal, que tem conteúdo regressista e pouco contribui para manter ativa a face social do governo.

A própria proposta de ajuste flutua no terreno técnico, não passa dele para a política. Por este motivo, não convence, não avança, é visto mais como ameaça e ônus do que como necessidade e promessa de bônus futuro.

O ministério, por sua vez, é medíocre, carece de articuladores ou de nomes qualificados para exercer funções de liderança. Dizem que a presidente compôs uma equipe que lhe obedece sem questionar, que respeita passivamente seu estilo de atuação, centralizado e tecnocrático. Talvez tenha sido forçada a escolher nomes condizentes com seus apoiadores. É irrelevante descobrir; o que conta é que o ministério não brilha, não funciona como um todo coeso, em boa parte, também, porque não há, a rigor, uma proposta de governo que funcione, ela própria, como eixo de agregação e articulação. Cada ministro está ali para seguir carreira-solo, ou na melhor das hipóteses para defender os interesses presentes e futuros de seu partido ou de sua corrente partidária.

Para piorar, Dilma está perdendo a lealdade do PT. O gerúndio faz sentido aqui. Não a perdeu, ainda, mas na medida em que não conseguir ativar o partido e cimentar em torno dela suas correntes, verá crescer uma “oposição” que lhe atacará por dentro. Quando o líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirma que o ajuste fiscal proposto pelo governo não foi “objeto de discussão com a base do partido, nem de esclarecimentos junto à população”, é porque algo está produzindo faíscas. Pouca importância tem se, dias depois, o mesmo parlamentar tenha ido à tribuna esclarecer que a bancada petista no Senado está totalmente alinhada com o ajuste fiscal e que o partido jamais esteve dividido em relação ao desempenho governamental. “Isso é falso. Esse argumento falacioso de que somos oposição ao ajuste fiscal tem o viés de querer nos emparedar e nos constranger e, com isso, enfraquecer tanto o partido, quanto os seus parlamentares e o próprio governo”, declarou. Todos o ouviram, mas poucos o levaram a sério quando repetiu o jargão: “Nossa unidade é o que garante o nosso sucesso e força”.

É de se esperar que os parlamentares petistas ajudem o governo e no momento esta ajuda parece significar que o PT deve corrigir eventuais falhas e excessos das fórmulas que estão sendo cozinhadas no Planalto. Discutir, divergir, buscar correções são práticas saudáveis na democracia. Só é preciso combinar bem com o governo.

O quadro sugere a presença de um vazio institucional: enquanto a Presidência se fecha e tartamudeia, os comandos da Câmara e do Senado ameaçam implodir, corroídos pela suspeição que lhes rouba legitimidade e pela polarização de todos contra todos. Ministros, governadores, prefeitos, assembleias estaduais – cada um cuida de seu próprio quintal e tenta empurrar a sujeira para o quintal vizinho. É como se estivéssemos a assistir a uma revolta dos sistemas, a uma falência múltipla de órgãos.

No horizonte, vislumbra-se o protagonismo dos juízes, dos procuradores e do Judiciário, última pá de cal no processo de desqualificação da política. Há quem torça para que isso aconteça. Sinal de desencanto e desespero. A “democracia togada” não solucionará nada e ainda por cima tenderá a vir pelas mãos da moral, não da política.

Se o clima piorar, de pouco adiantará a movimentação dos bombeiros de plantão. Eles próprios poderão achar mais vantajoso fingir que não estão a sentir o calor das labaredas.

Do lado das oposições, elas parecem esperar que um eventual crescimento da crise as beneficie. Pouco fazem, porém, para se qualificar. Giram em círculos, exibindo uma igualmente desalentadora ausência de liderança e proposição. As aparências enganam, e incorrerá em ilusão quem achar que o PSDB avançará simplesmente impulsionado pelo mau desempenho ou pelo agravamento dos problemas de afirmação do governo Dilma.

Seja como for, o cenário é ruim. O País merecia algo melhor.

Nem tudo está evidentemente perdido, o caos não está consolidado e os horrores talvez não sejam tão grandes assim. Mas já passou a hora de as lideranças políticas e intelectuais mais expressivas agirem. É quando a pasmaceira se instala e os ruídos sociopolíticos estão a se converter numa algaravia irracional que as vozes da sensatez, da inteligência, da serenidade e da democracia precisam se fazer ouvir.

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