Comissão do Senado pode aprovar projeto que obriga candidatos à reeleição a se afastarem do cargo

Marcelo de Moraes

17 de fevereiro de 2014 | 14h27

Em ano eleitoral, é comum o debate em torno de mudanças nas regras do sistema de votação vigente. Uma das normas que mais vem sendo bombardeada é a que permite a possibilidade de reeleição para ocupantes de cargos no Poder Executivo.

Desde sua aprovação pelo Congresso, em 1997, a chance de reeleição garantiu uma vantagem política para aqueles que buscam a renovação de seu mandato. Afinal, podem concorrer no cargo enquanto comandam a administração. Com isso, garantem exposição natural para todos os seus atos. Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente a se beneficiar da possibilidade da reeleição e conseguiu mais quatro anos de mandato em 1998. O petista Luiz Inácio Lula da Silva também se beneficiou da regra. Governadores e prefeitos por todo o País também têm utilizado amplamente a possibilidade da recandidatura.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado poderá votar e aprovar, esta semana, projeto da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), candidata ao governo gaúcho, que acaba com essa situação. O projeto da parlamentar prevê o afastamento dos candidatos à reeleição quatro meses antes do pleito. Ele é subscrito por outros 29 senadores, incluindo o senador tucano Aécio Neves (MG), candidato ao Planalto, além de petistas como Walter Pinheiro (BA) e Lindbergh Farias (RJ).

O relator da proposta na comissão, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), concorda com a ideia. Mas seu relatório altera o prazo de desincompatibilização obrigatória. Na sua visão, a saída terá que ser feita no primeiro dia útil após a homologação da candidatura.

“Há que se reconhecer que a motivação dos autores da proposição é pertinente. A necessária equidade nas
condições de competição eleitoral deixa de existir no momento em que um dos competidores é o titular do cargo em disputa, com a capacidade de decidir sobre os temas centrais de interesse da coletividade e assim, de mobilizar parte desses interesses em seu favor na disputa eleitoral. O viés do poder no voto é fato e nada o demonstra melhor que os resultados eleitorais na vigência da reeleição: raros têm sido os candidatos à reeleição que saem derrotados nas urnas”, diz Luiz Henrique, no texto do seu relatório, que deverá ser votado na quarta-feira.

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