Uma visão pessimista sobre a renovação do Congresso

Carolina de Paula

04 Outubro 2018 | 15h56

Entramos hoje na reta final da campanha eleitoral mais curta dos últimos tempos. Discuti em texto anterior que a minirreforma de 2017 poderia causar prejuízo para a representação política, dado que a redução do tempo de campanha impactaria na circulação de informações sobre os candidatos ao cargo de deputado federal. Hoje quero falar de um tema que começou a aparecer lentamente após as jornadas de junho de 2013, ganhou forças durante o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff em 2016 e cresceu ao longo do ano passado, ganhando materialidade via o surgimento de um variado conjunto de movimentos, ditos apartidários, de renovação da política: a renovação do Congresso.

Poderíamos discutir normativamente qual a necessidade da renovação do Congresso. De saída, o argumento mais óbvio, ao menos para quem deseja que a representação seja mais igualitária – dado que temos hoje no Brasil um corpo de representantes majoritariamente branco e masculino – me parece ser a necessidade de renovação a fim de corrigir o déficit entre o perfil do parlamento e o da sociedade, muito mais plural e numericamente equilibrada em termos de gênero. Outros argumentos podem ser levantados, a depender do ponto de vista sobre representação política do formulador. Esses movimentos que pregam a renovação política defendem argumentos bastante variados – há quem fale em renovar com matizes de direita e de esquerda –, inclusive aqueles que usam somente a embalagem retórica da renovação como um mero oportunismo eleitoral para cativar um eleitorado tão descrente e desiludido “com tudo que está aí”.

Independentemente da motivação, todos esses movimentos apartidários que vimos explodir nos últimos tempos, e que se organizaram para lançar candidatos ao pleito do próximo domingo, tiveram que enfrentar um desafio comum: a estrutura partidária sobre a qual as campanhas se organizam no Brasil. E quando falo em estrutura partidária não quero dizer que a política brasileira está assentada em bases programáticas sólidas ou que o eleitorado escolhe o seu deputado federal guiado por um forte sentimento de ideologia – alguns o fazem, é bem verdade –, mas sim que recursos fundamentais para “botar uma campanha na rua” e o acesso comunicacional ao eleitorado ainda são controlado pelos partidos.

Alguém poderia dizer, como muitos analistas o fizeram no início da campanha, que as novas regras desse ano – como o impulsionamento pago de conteúdos nas redes sociais e o inédito e bilionário fundo público – poderiam favorecer esses novos movimentos, já que diversos deles utilizam as redes sociais como plataforma de comunicação. Ainda não sabemos exatamente o quanto de recursos foram investidos em impulsionamento nas redes. A prestação de contas das campanhas ao TSE ainda não foi feita integralmente, e mesmo quando for, será difícil apurar com acuidade esses dados, pois o detalhamento explicito desse tipo de gasto não é exigido. Levantamentos divulgados pela imprensa e declarações de consultores de campanhas mostram que o volume investido nesse tipo de direcionamento de propaganda foi bem abaixo do que se inicialmente supunha, talvez por uma dificuldade em definir uma estratégia focada em perfis de público.

Quanto ao cobiçado bilionário fundo público, vemos que a lógica da estrutura partidária prevaleceu, já que o dinheiro foi entregue aos partidos e esses tiveram total liberdade para escolher como e para quem repassá-lo. As informações que tivemos até o momento revelam que os principais beneficiários foram políticos que já ocupam assento no Congresso ou apadrinhados de lideranças partidárias. Cito como exemplo o caso da filha do ex-deputado do MDB do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha, preso por corrupção, cassado e impossibilitado de disputar um novo mandato. Cunha fez da filha mais velha, Danielle Dytz Cunha, a principal beneficiária do maior quinhão do fundo público do MDB fluminense, a candidata, que nunca exerceu nenhuma atividade no partido, recebeu significativos 2 milhões para a sua campanha.

Sabemos que campanhas vencedoras se fazem com dinheiro, e tudo leva a crer que quando os resultados forem divulgados, na noite do próximo domingo, a tão esperada renovação não passará de uma expectativa frustrada. Sem dúvida alguma veremos casos de neófitos bem-sucedidos. Mas esses serão exceções. Alguns desses cases de sucesso provavelmente vão ser eleitos por votos conquistados nas grandes capitais, onde a concentração do eleitorado permite um acesso comunicacional maior e mais multifacetado.

Outro aspecto que dificultará a renovação do Congresso, esse de ordem contextual, é a concorrência desleal entre os candidatos a cadeiras no legislativo federal e os candidatos à presidência da República. Seja pela cobertura da mídia, pela divisão do tempo no Horário Eleitoral Gratuito ou mesmo pela importância do cargo, a maior parte dos eleitores está atenta à acirrada disputa pela presidência e lhes sobra pouco tempo ou interesse para conhecer tais novatos. Enquanto muitos eleitores seguem ainda indecisos sobre quem deve ocupar o principal cargo político do país, dificilmente desviarão sua atenção para o abundante número de rostos relativamente desconhecidos que concorrem para o Congresso Nacional. O caminho mais fácil é escolherem aqueles com os quais têm alguma familiaridade, inclusive por estarem acostumados a vê-los de quatro em quatro anos, seja no bairro ou na televisão.