Uma reforma

Eduardo Seino

29 de agosto de 2017 | 00h31

Sempre escutei meus professores dizerem que cada cientista político tem a sua reforma política de estimação. Embora isso sugira certa autenticidade, o que colocarei abaixo está mais próximo de uma combinação de algumas análises que mais me convencem acerca do que seriam modificações positivas no nosso sistema político.

Em meio à luta para não deixar passar o pavoroso distritão, vale também levantar a bola sobre como poderíamos enfrentar os problemas relacionados, de alguma forma, ao nosso sistema eleitoral.

Nesse sentido, podemos começar dizendo que o número de partidos políticos dentro do Legislativo tem crescido consideravelmente, dificultando ainda mais o entendimento do eleitor sobre as distinções partidárias e aumentando o custo de cultivo da coalizão para o governo. Mais do que isso, o eleitor, ao dar o seu voto em um candidato, pode beneficiar, também, candidatos de outros partidos que não aquele da sua preferência. Talvez o fim das coligações nas eleições proporcionais seja o segundo ponto de maior convergência entre os especialistas, ficando atrás somente da repulsa ao distritão.

Outro ponto problemático do nosso sistema é a quantidade de candidatos que disputam uma eleição em estados com magnitude eleitoral muito elevada. Exemplificando: se considerarmos 24 vagas em disputa (o mínimo para as Assembleias Legislativas Estaduais) e, sendo econômico, 10 partidos políticos que lançam 1,5 a quantidade de vagas, teremos cada partido com uma lista composta por 36 candidatos. Assim, apresenta-se um quadro em que o eleitor deverá escolher entre 360 candidatos. Se o objetivo é criar uma condição para que o cidadão escolha de maneira bem avaliada o seu melhor representante, como conseguirá fazê-lo em um contexto com essa quantidade de candidatos? E existem cenários bem piores do que esse hipotético descrito acima, com mais de 1000 candidatos concorrendo. Sem descaracterizar o sistema proporcional, é preciso facilitar o processo de escolha do eleitor. Por isso, reduzir a magnitude dos distritos parece uma boa pedida.

Além disso, o fato de os candidatos ao Legislativo (exceto senador) de um mesmo partido/coligação disputarem entre si os votos dos eleitores também é um problema. A um só tempo, o jogo mistura cooperação por uma boa votação do partido/coligação e competição interna para ver quem serão os mais votados da lista, sendo que essa disputa intralista é muito influenciada pelo grau de apoio (recursos diretos e indiretos) conferido pelas lideranças partidárias aos seus candidatos prediletos e isso não é nada transparente. Cria-se a impressão que os candidatos competem em condição de igualdade e por mérito próprio de arrecadarem seus recursos de campanha, o que não é verdade. Tendo isso em vista, a lista fechada, isto é, cada partido apresentando uma lista pré-ordenada de candidatos antes do voto, pode ser um bom remédio.

O argumento de que lista fechada tenderia a oligarquizar ainda mais os partidos políticos não me convence. Para mim, antes o contrário. Parece-me que o efeito mais provável da lista fechada seria lançar holofotes sobre a questão do processo de escolha interno dos candidatos e exigir um maior cuidado com a escolha dos nomes dessa lista. Poderia ser uma boa oportunidade para crescer a pressão social em torno da reforma dos partidos políticos, fazendo-os mais inclusivos.

Ainda temos o problema da baixa representatividade feminina nos parlamentos, o qual na lista fechada pode ser resolvido criando-se a regra de alternância de posições, ou seja, se o primeiro colocado for um homem, a segunda será, obrigatoriamente, uma mulher e vice-versa.

Por fim, se esse diagnóstico faz sentido, acredito que, para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores, o sistema proporcional de lista fechada com alternância de gênero, em distritos eleitorais menores e sem coligações seria uma opção bastante interessante, que encara os problemas abordados sem ocasionar nenhum tipo de ruptura dramática como vem sendo aventado.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.