Uma reforma

Eduardo Seino

29 Agosto 2017 | 00h31

Sempre escutei meus professores dizerem que cada cientista político tem a sua reforma política de estimação. Embora isso sugira certa autenticidade, o que colocarei abaixo está mais próximo de uma combinação de algumas análises que mais me convencem acerca do que seriam modificações positivas no nosso sistema político.

Em meio à luta para não deixar passar o pavoroso distritão, vale também levantar a bola sobre como poderíamos enfrentar os problemas relacionados, de alguma forma, ao nosso sistema eleitoral.

Nesse sentido, podemos começar dizendo que o número de partidos políticos dentro do Legislativo tem crescido consideravelmente, dificultando ainda mais o entendimento do eleitor sobre as distinções partidárias e aumentando o custo de cultivo da coalizão para o governo. Mais do que isso, o eleitor, ao dar o seu voto em um candidato, pode beneficiar, também, candidatos de outros partidos que não aquele da sua preferência. Talvez o fim das coligações nas eleições proporcionais seja o segundo ponto de maior convergência entre os especialistas, ficando atrás somente da repulsa ao distritão.

Outro ponto problemático do nosso sistema é a quantidade de candidatos que disputam uma eleição em estados com magnitude eleitoral muito elevada. Exemplificando: se considerarmos 24 vagas em disputa (o mínimo para as Assembleias Legislativas Estaduais) e, sendo econômico, 10 partidos políticos que lançam 1,5 a quantidade de vagas, teremos cada partido com uma lista composta por 36 candidatos. Assim, apresenta-se um quadro em que o eleitor deverá escolher entre 360 candidatos. Se o objetivo é criar uma condição para que o cidadão escolha de maneira bem avaliada o seu melhor representante, como conseguirá fazê-lo em um contexto com essa quantidade de candidatos? E existem cenários bem piores do que esse hipotético descrito acima, com mais de 1000 candidatos concorrendo. Sem descaracterizar o sistema proporcional, é preciso facilitar o processo de escolha do eleitor. Por isso, reduzir a magnitude dos distritos parece uma boa pedida.

Além disso, o fato de os candidatos ao Legislativo (exceto senador) de um mesmo partido/coligação disputarem entre si os votos dos eleitores também é um problema. A um só tempo, o jogo mistura cooperação por uma boa votação do partido/coligação e competição interna para ver quem serão os mais votados da lista, sendo que essa disputa intralista é muito influenciada pelo grau de apoio (recursos diretos e indiretos) conferido pelas lideranças partidárias aos seus candidatos prediletos e isso não é nada transparente. Cria-se a impressão que os candidatos competem em condição de igualdade e por mérito próprio de arrecadarem seus recursos de campanha, o que não é verdade. Tendo isso em vista, a lista fechada, isto é, cada partido apresentando uma lista pré-ordenada de candidatos antes do voto, pode ser um bom remédio.

O argumento de que lista fechada tenderia a oligarquizar ainda mais os partidos políticos não me convence. Para mim, antes o contrário. Parece-me que o efeito mais provável da lista fechada seria lançar holofotes sobre a questão do processo de escolha interno dos candidatos e exigir um maior cuidado com a escolha dos nomes dessa lista. Poderia ser uma boa oportunidade para crescer a pressão social em torno da reforma dos partidos políticos, fazendo-os mais inclusivos.

Ainda temos o problema da baixa representatividade feminina nos parlamentos, o qual na lista fechada pode ser resolvido criando-se a regra de alternância de posições, ou seja, se o primeiro colocado for um homem, a segunda será, obrigatoriamente, uma mulher e vice-versa.

Por fim, se esse diagnóstico faz sentido, acredito que, para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores, o sistema proporcional de lista fechada com alternância de gênero, em distritos eleitorais menores e sem coligações seria uma opção bastante interessante, que encara os problemas abordados sem ocasionar nenhum tipo de ruptura dramática como vem sendo aventado.