Uma federação para os partidos

Vítor Oliveira

06 de outubro de 2016 | 16h48

O acordo realizado entre Calheiros, Maia e líderes de bancada para votação da reforma política, em meio ao turbilhão de medidas polêmicas a serem votadas neste 2º semestre de 2016, chama a atenção por alguns motivos – em especial, a ausência de protagonismo do governo e a criação da federação de partidos.

Isto não significa dizer, contudo, que as lideranças do governo Temer estão de fora da brincadeira, que levará ao Plenário do Senado Federal a votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e Aécio Neves (PSDB/MG). É conhecido, ainda que velado, o apoio do Planalto às principais medidas da PEC: fim das coligações em eleição proporcional (aquela utilizada para escolha de deputados), instauração de cláusula de barreira para funcionamento parlamentar e uma inovação quase ignorada por todos: a federação de partidos. Ainda assim, quem tenta tomar para si a paternidade é Renan Calheiros.

Não existe fórmula mágica para melhorar o sistema político. Embora cada um tenha sua reforma de estimação, é possível buscar alguns consensos que lidem com os problemas mais urgentes, muitos dos quais criados pela interferência constante da Justiça nas regras do jogo eleitoral.

Neste momento, o nosso problema urgente diz respeito à elevada fragmentação partidária, a qual gera dificuldades crescentes para gestão da coalizão de governo e do processo legislativo. No entanto, essa elevada fragmentação é consequência de uma característica boa do sistema brasileiro: ele é aberto a mudanças, inovações e, especialmente, à interferência direta do eleitor.

Ainda assim, esta mesma qualidade – associada a outras características, como o federalismo, tempo de televisão e fundo partidário – gera incentivos permanentes para migração e para a criação de novos partidos. E, talvez por isto, o governo tenha preferido não se comprometer com um tema que lhe afeta diretamente.

Tanto o fim das coligações em eleição proporcional, quanto a cláusula de barreira servirão para diminuir as chances de que partidos muito pequenos conquistem uma vaga na Câmara dos Deputados. A medida, embora nada simpática, se faz necessária neste momento.

Com isto, no entanto, podemos jogar fora a criança com a água do banho – ou seja, dificultar a vida não apenas dos partidos de aluguel, mas também de partidos que representem ideias, sejam orgânicos em sua militância e cumpram exatamente o papel de oxigenar o sistema. Algo que talvez já tenho sido feito com a exigência de 10% de desempenho do quociente eleitoral dos eleitos em pleitos proporcionais como novidade para este ano. Arrefeceu timidamente o peso dos puxadores de voto, mas também diminuiu a campanha pelo voto de legenda, que caracterizaria partidos mais identificados com o eleitor.

A federação de partidos poderá ser uma oportunidade para que esses disputem as eleições isoladamente, com suas bandeiras e símbolos, mas restringirá suas chances de atuar autonomamente no Legislativo.  É uma chance de sobrevida, mas de forma associada a outras legendas com ideais parecidas.

Não será fácil, pois as federações – caso as regras que as regulem sejam rígidas – funcionarão como se fossem um partido único dentro do Parlamento, sob o comando de um líder. Mas, olhando pelo lado positivo, poderemos ter uma consequência inesperada: o aumento sensível das pressões internas a estes blocos e federações para renovação do comando dos polos tradicionais da competição política brasileira, há mais de 20 anos sob a égide dos mesmos grupos e caciques de PT e PSDB.