Uma besteira é uma besteira

Graziella Guiotti

06 Dezembro 2018 | 16h44

Jair Bolsonaro não vai formar seu governo negociando com bancadas. Jair Bolsonaro vai construir seu governo negociando com partidos, que mobilizam e alocam recursos e vêm resolvendo os dilemas da ação coletiva na construção da governabilidade no Brasil desde a redemocratização. Partidos gozam de recursos do fundo partidário, são detentores de prerrogativas de centralização no processo legislativo, alocam recursos públicos destinados à propaganda eleitoral. Ora bolas, partidos são importantes até mesmo na alocação de recursos ilegais oriundos de caixa dois, conforme ficou esclarecido nas intermináveis investigações da Polícia Federal.

Como num truque de mágica, Bolsonaro tem uma facilidade invejável de estabelecer a agenda do debate público. Enquanto estamos preocupados com a formação da governabilidade do presidente eleito que veste a camisa do inocente bem intencionado, ficam relegadas a segundo plano as agendas anti-ecológica e de reafirmação de desigualdades do futuro governo. Olhamos para onde ele quer que olhemos enquanto a mágica acontece na outra mão.

Uma das maiores preocupações da ciência política contemporânea tem sido a de construir instituições que funcionem independentemente de quem ocupe a cadeira. Desde Maquiavel – e há quem diga que mesmo desde os gregos – procuramos estabelecer uma série de normas a serem seguidas pelo soberano para que haja previsibilidade na continuidade da república. Monstesquieu consagrou a ideia de que só o poder pode contrabalancear o poder. Os formuladores da constituição estadunidense falavam na necessidade de se construir um conjunto de normas que refreasse comportamentos ditatoriais da maioria em relação à minoria.

Na tentativa de se estabelecer este conjunto institucional que resguarde os direitos e que ao mesmo tempo assegure a soberania do povo, mais recentemente adotamos um critério mínimo democrático que apelidamos de accountability. Na sua fórmula vertical, a accountability seria o instituto pelo qual caberia ao eleito prestar contas aos eleitores sobre sua atuação e numa democracia representativa liberal, seria recompensado ou punido sendo ou não reeleito. A accountability não encerra a representação tampouco a democracia mas é um instrumento valioso.

No caso de representantes de corpos coletivos, tais quais Câmara e Senado, há ressalvas a serem feitas. Na chamada accountability coletiva, nenhum legislador individual pode reivindicar crédito ou se atribuir responsabilidade individual pela aprovação de uma determinada lei. Mais importante do que isso, nenhum parlamentar individual pode ser responsabilizado pela não aprovação de uma determinada agenda. Assim, é muito fácil para um parlamentar apresentar um projeto de lei e alegar para seu eleitorado que tentou que ele fosse aprovado mas que não foi possível porque os demais parlamentares não o acolheram.

Jair Bolsonaro tem quase trinta anos de experiência com accountability coletiva e ganhou uma eleição nacional fincado numa narrativa de pária parlamentar. Se não teve projetos de lei aprovados, foi culpa dos demais parlamentares, ligados àquela velha política que encarnou o inimigo nas últimas eleições. Se não conseguiu emplacar agendas, foi responsabilidade de outrem, nunca dele mesmo. O presidente eleito tenta formar um governo sem construir governo, usa como muleta conveniente as bancadas parlamentares para alegar que foge à lógica do toma-lá-dá-cá.

Jair Bolsonaro sabe que não vai formar seu governo negociando com bancadas. Sabe também que é mais fácil culpar homens que são escolhidos pela “técnica” e não por sua ligação partidária. Tenta aplicar uma lógica de accountability coletiva àquela que é a accountability individual por excelência.

A despeito de toda a narrativa construída em torno da formação de governo no presidencialismo de coalizão, cabe lembrar que desde a redemocratização os presidentes foram culpados e punidos pelas más atuações de ministros por ele/ela escolhidos. Cabe também lembrar que um ministro apontado por um partido e detentor de um mandato pode ser punido pelas urnas ou por seu partidos. Um ministro apontado por sua “técnica” impede qualquer tipo punição pelos eleitores ou por seu partido. Não tem nada a perder.

Jair Bolsonaro não vai formar seu governo negociando com bancadas. Jair Bolsonaro sabe que não vai formar seu governo negociando com bancadas.