Sopa de Letras: A Incongruência dos Partidos e a Crise de Identidade Política

Leon Victor de Queiroz

17 Novembro 2015 | 12h31

A imagem do mar de lama, perpetrando uma das maiores tragédias ambientais do país, sequer havia saído de minha mente quando terroristas registraram outra tragédia em Paris. Dois eventos que não são auto excludentes, mas que fizeram com que os “Fiscais da Vida Alheia no Facebook” (que falta faz um Carlos Drummond de Andrade na cabeceira deste pessoal) iniciassem uma saraivada de críticas, como se dor fosse mensurável. Eu, particularmente, tenho pessoas queridas na região do Rio Doce, e também tenho pessoas queridas vivendo em Paris. São dois eventos de naturezas distintas. O primeiro evidencia a negligência e o descaso com o meio ambiente, o segundo foi um ato premeditado buscando ruir a relativa segurança do Ocidente, em função dos conflitos na Síria e região. Em ambos, houve perda de vidas inocentes, mas há quem se identifique com um ou outro, ou no meu caso, com os dois. É uma questão de identidade. Que bom seria se pudéssemos nos identificar, desta forma, com nossos partidos políticos. Passamos por uma crise de identidade, de natureza política.

Na Universidade Federal de Campina Grande, onde leciono a disciplina de “Sistema Partidário e Regime Eleitoral no Brasil”, fiz a seguinte pergunta: Você tem alguma identificação partidária? Apenas um único aluno respondeu. Ele, que é filiado ao PC do B (Partido Comunista do Brasil), foi o único a se identificar com um partido. Os demais não esboçaram qualquer identificação.

Esta falta de identidade partidária é, em grande medida, causada pelo nosso sistema eleitoral que permite a candidatura individual com propostas individuais, o que se convencionou chamar de personalismo. Como candidatos de um mesmo partido fazem para se destacar, se pertencem a um mesmo grupo ideológico? Vale tudo, inclusive prometer leite nas torneiras. São promessas, muitas das vezes, sem qualquer vinculação com o programa do partido ou, até mesmo, com a ideologia que ele representa. Poucos são os candidatos que personificam os ideais de seus partidos.

Mas o problema não é apenas do sistema de representação proporcional de lista aberta, é também do comportamento dos próprios expoentes dos partidos. Uma pessoa mais atenta percebe que o conservadorismo e o extremismo pela direita do deputado Jair Bolsonaro não guardam a menor coerência com o termo Progressista, do partido ao qual ele é filiado. O parlamentar se comporta de forma totalmente contrária ao que se pode entender por progressista. O próprio partido defende e congrega parlamentares conservadores.  Da França, Maurice Duverger nos ensinou que partidos políticos surgem dentro dos parlamentos (antes de eleições serem necessárias para tal atividade) e também por aspectos de associações comerciais ou laborais, por questões linguísticas e regionais, étnicas e culturais e de interesses em comum.

Lijphart também nos ensinou que, em sociedades heterogêneas, o sistema eleitoral proporcional é o mais adequado, por permitir a pluralidade da representação. Mas nossos partidos são realmente plurais? Há como identificarmos isso? O PSDB e o Democratas, hoje, parecem formar uma só agremiação, o mesmo ocorre com PT e PC do B. Os partidos cristãos ignoram veementemente a ideia de solidariedade, que Cristo a um alto custo tentou nos ensinar. Sem falar de partido socialista abrigando evangélicos fundamentalistas. Nas eleições de 2010, em Pernambuco, houve candidato do Partido Humanista da Solidariedade defendendo a pena de morte. Ou seja, nada de humanismo e solidariedade nisto. E o Partido Popular Socialista, ao longo das últimas eleições presidenciais, esteve alinhado aos elitistas. Outra incoerência é o Partido da República abrigar os clérigos da Igreja Universal do Reino de Deus, nada republicano nisto. Ou seja, Partido da Religião seria mais adequado. Os que outrora deram sustentação político-partidária ao regime militar, hoje, estão agrupados no partido Democratas, que anteriormente significava frente liberal.

Voltando à questão ambiental, se você não vê o Partido Verde atuando em prol do meio ambiente, você pode escolher ficar com o PEN – Partido Ecológico Nacional. E se você não vê os prós em defender os verdes, talvez você se identifique com o PROS – Partido Republicano da Ordem Social. Mas, se você precisa de solidariedade, temos o partido Solidariedade. Se você busca algo sustentável, temos o Rede. Se nada disto lhe agrada, talvez você prefira o Novo, do Partido Novo. E se você acha que o país está mergulhado numa ditadura comunista, temos o Partido Pátria Livre. Seguindo este ritmo, teremos partidos políticos para cada interesse específico, aumentando a fragmentação partidária e fazendo com que sejam necessários quase dez partidos para formar uma coalizão minimamente governativa.

Como os partidos políticos brasileiros têm sido incapazes de agregar preferências, lideranças partidárias que não se endentem acabam por fundar partidos políticos que defendem nominalmente o mesmo, mas que atendem a interesses pessoais de grupos políticos. Se quiséssemos agrupar os partidos pelo principal radical de sua sigla, teríamos o trabalhismo representado por PT, PTB, PT do B, PDT, PTC, PSTU, PRTB e PTN. Defendendo a democracia, teríamos o DEM e o PMDB. Defendendo o Cristianismo, teríamos o PTC, PSC e PSDC. Defendendo a República, teríamos o PR, PRB, PRTB e PROS. Se formos colocar os que congregam o termo SOCIAL em seus nomes, teríamos partidos da extrema esquerda (PSTU) à direita (PSL). E pela Liberdade, teríamos o PSOL e o PPL.

O nosso pluralismo atingiu um patamar cuja multiplicidade de ideias não guarda mais congruência. Os nomes dos partidos não significam o que eles realmente defendem, na maior parte dos casos. Sem contar que a multiplicidade de interesses fulmina a agregação de preferências, função primordial dos partidos políticos, segundo nos ensina Bringham Powell Jr. Com um Congresso tão fragmentado e tão incongruente, fica difícil haver identidade partidária e, até mesmo, eficiência decisória: um grande desafio para Condorcet caso estivesse vivo.