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A Ciência Política e um olhar sobre os Legislativos

Sobre Flechas e Fumaça

Raquel Dodge assumiu na última segunda-feira (18/09) a chefia do Ministério Público Federal. Desde a indicação controversa, já que foi a segunda mais votada e desalinhou uma tradição de mais de dez anos, passando por uma reunião fora da agenda e chegando, mais recentemente, a descumprir a promessa de que manteria a mesma equipe da Lava a Jato, a atuação da nova procuradora geral da república, desperta interesse da classe política, e apreensão, entre aqueles que acompanham os rumos das investigações no âmbito do combate à corrupção. O estilo da condução da PGR, e as investigações que correm sob seu comando, terão influência decisiva nas eleições de 2018. Por isso, as ações da primeira mulher a assumir a procuradoria geral, deverá ser alvo de análises e cobranças, como talvez nenhum outro procurador tenha sido.

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Por Araré Carvalho
Atualização:

Para entendermos melhor a dimensão da reverberação das ações do Ministério Público na Câmara dos Deputados e no Senado, e sua importância no jogo político, basta tomarmos as últimas denúncias oferecidas pela Procuradoria. As denúncias envolvem 12 parlamentares do PP, que estariam envolvidos no "quadrilhão da Petrobrás". Também foi denunciado o grupo chamado "PMDB da Câmara" por organização criminosa, no "pacote" de denunciados do PMDB está além do presidente da República, Michel Temer; Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco - os três primeiros nomes aqui já presidiram a Câmara dos Deputados. A denúncia os acusa de usarem ações ilícitas em órgãos públicos, como Furnas e Petrobras para conseguirem propinas. Por último, a PGR, apresentou denúncia criminal contra o PT, por formação de organização criminosa e atuar num esquema de corrupção da Petrobrás que durou de 2002 a 2016. Além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, outros 5 ex-ministros foram indiciados.

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A atuação da Procuradoria pode contribuir para aumentar o índice de parlamentares investigados. Hoje a cada três deputados federais, um é investigado. Se o debate ético realmente pautar as próximas eleições, sem dúvida, as denúncias e investigações podem contribuir nos rumos das eleições, tanto desabonando candidatos, como até os inviabilizando.

Em seu discurso de posse a nova procuradora geral da república, Raquel Dodge, evocou todos os elementos protocolares de um discurso político. Clichês como "poder emana do povo", "Brasil, país multirracial e tolerante", "Ajuda de Deus para conduzir os trabalhos", "respeito à constituição", "defender, a diversidade e o meio-ambiente", "respeito às minorias", "ninguém está acima da lei", entre outros. Sintomático ou não, Dodge, não citou, diretamente, a operação Lava a Jato. Operação que demandará maior energia por parte dela e sua equipe, pois investiga a cúpula da política nacional e mexe com interesses de agentes e partidos políticos. Além de não citar a Lava a Jato, a nova procuradora, ressaltou que o papel da Procuradoria vai além do combate à corrupção.

Raquel Dodge desde o começo da disputa pela vaga que agora ocupa, foi apresentada como a "anti-Janot". As rusgas com o ex-procurador se deram inclusive em audiência pública, quando ela propôs a redução do número de procuradores estaduais cedidos à Lava a Jato. À época, Janot acusou-a de não ter o consultado sobre tal proposta. Essa pecha de "anti-Janot", somada à benção de Gilmar Mendes e do PMDB e à crença de Temer de que ela representaria uma PGR mais parcimoniosa sem dúvida pesou para que ele quebrasse o entendimento de se nomear o nome mais votado entre os que compõem a lista tríplice. Raquel foi a segunda mais votada, com 34 votos a menos que Nicolao Dino, vinculado ao grupo de Janot.

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, disse que um cidadão que chega ao cargo que Dodge chegou não deve favor a ninguém. De fato, duvido muito que o presidente Temer, ou qualquer outro político achaque diretamente a nova procuradora, isso seria idiotice. Temer já a escolheu por entender que o perfil dela o agrada mais. Assim, era claro o entusiasmo do presidente durante o discurso que fez na posse da procuradora. Elogiou sua história, seu currículo, e agradeceu a "aula" que Dodge proferiu. Essa reaproximação entre os poderes começou logo que Temer indicou Raquel. Eles tiveram um encontro, fora da agenda do presidente, às 22 horas, do dia 08 de agosto, no Palácio do Jaburu. Quando descoberto o evento, Dodge disse que se tratava de uma reunião para acertar detalhes da sua posse. Ora, isso poderia ser resolvido pelos protocolos da Presidência e da PGR, ou na pior das hipóteses, poderiam conversar por telefone, nada que justifica um encontro às 22 horas, às escondidas. Mas em tempos de grampo...

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Pelo perfil discreto e pela vigilância que se estabelecerá sobre seu mandato, duvido muito que Dodge mexerá nos processos deixados por Rodrigo Janot. Mas pode-se implementar o famoso "pente-fino" nos processos. Em nome de maior transparência, poderá impor um ritmo bem mais lento ao andamento das denúncias e investigações. Além do mais, o aparecimento de denúncias que contestam algumas das delações e processos conduzidos pelo ex-procurador pode ser a senha para a anulação ou revisão de processos contra os políticos movidos pelo seu antecessor.

Ontem foram publicadas as primeiras portarias da PGR sob a égide de Dodge. A procuradora geral da república, contratirando compromisso assumido por ela, retira da Lava a Jato os procuradores Rodrigo Telles e Fernando Antonio de Alencar, dois dos principais nomes da operação. Telles além de atuar na Lava a Jato também liderava investigações contra o senador José Agripino Maia (DEM) que é acusado de pedir propina de um milhão de reais a um empresário que possuí contratos com o governo do Rio Grande do Norte. Dodge, antes mesmo de assumir, anunciou como seu vice, Luciano Maia, primo de Agripino. A famosa frase dirigida a Pompéia, segunda mulher de Júlio César cabe bem aqui: "não basta ser honesta, é preciso parecer".

A retórica tem poder. Ela convence e arregimenta seguidores, mas não resiste muito tempo à realidade.Dodge vem bem referenciada, e com bons trabalhos prestados. Mas a relação com o grande poder pode pôr a prova esse passado. Levar as coisas em banho Maria até as próximas eleições, e "passar um pano" para deputados e senadores, pode ser feita de muitas formas, inclusive sob o manto da competência e seriedade. Corre-se o risco de trocarmos as "flechadas" por "sinais de fumaça". Índios americanos jogavam folhas verdes numa fogueira para gerar muita fumaça e assim se comunicarem. A fumaça serve pra comunicar, mas também para turvar. A conferir.

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