Senador pobre, suplente rico: isso é verdade? Então onde o Senado pode melhorar?

Humberto Dantas

28 de outubro de 2020 | 07h50

*Texto escrito em parceria com: Vitor Pacheco de Araújo, graduando em Ciências Econômicas.

No último episódio do podcast do blog Legis-Ativo discutimos e voltamos na velha história de que pessoas muito ricas financiam a campanha de senadores mais pobres (ou menos milionários), e aparecem como seus respectivos suplentes. Em algum instante do mandato assumem a vaga e passam alguns meses em Brasília, sabe-se lá exatamente por qual razão.

Um artigo científico teria condições suficientes para levar isso adiante de maneira muito interessante: obter a informação de patrimônio dos candidatos, observar os doadores, analisar os períodos em que os suplentes assumiram os mandatos. Em 2014, a FGV lançou um livro com artigos sobre o Basômetro, e Humberto Dantas e Marco Antônio Teixeira apresentaram dados que arrefecem o problema de o suplente pensar de forma muito diferente do titular. Vale a leitura.

O que fizemos aqui, em duas cabeças e com a ajuda de Rafael Fix e de Graziella Testa, foi algo modesto, cujo objetivo é perceber se a lógica do suplente rico se aplica à realidade do senador famoso sem tanto dinheiro. Não deu tão certo assim. A média de patrimônio dos titulares eleitos supera discretamente R$ 12 milhões, mesmo número dos primeiros suplentes, e 30% maior que a média dos segundo suplentes. Os desvios existem, mas o mais ricos dos titulares tem patrimônio de R$ 390 milhões, o primeiro suplente de R$ 236 milhões e o segundo suplente de R$ 404 milhões. Entre os menos abastados: o titular mais pobre tem R$ 10 mil, o primeiro suplente R$ 14 mil e o segundo suplente R$ 9 mil. Aqui as realidades, e provavelmente as estratégias, se multiplicam.

Dos 81 senadores eleitos em 2014 (33%) e em 2018 (67%), temos 38 chapas apresentadas ao eleitorado em que o titular declara um patrimônio maior que o de seus suplentes – isso já representa 47% do total. Em outras 27 chapas, no entanto, o patrimônio do primeiro suplente é, pelo menos, DUAS vezes maior que a do titular. Isso em alguns casos chega a cifras que superam 5.000%. Por exemplo: no Sergipe um senador do PT tinha patrimônio de pouco mais de R$ 35 mil e seu primeiro suplente superava R$ 7 milhões, diferença semelhante àquela encontrada em Goiás entre um famoso jornalista que se diz falido faz anos e seu suplente abastadíssimo. Voltando ao Sergipe, um titular de R$ 2,5 milhões tinha um suplente de R$ 214 milhões. A maior diferença fica em 34.000%. No Mato Grosso do Sul um senador do PSL tinha patrimônio equivalente a R$ 10 mil, e seu suplente de R$ 3,4 milhões. Quer saber a diferença para o segundo suplente? Nesse caso: 255.000%, pois o patrimônio do reserva do reserva superava R$ 25 milhões. Seria esse efetivamente um critério a determinar o comportamento de titulares e suas chapas? Olhar para o financiamento das campanhas seria importante, lembrando que temos um Senado onde 33% de seus membros ainda foram eleitos sob o financiamento empresarial de campanhas em 2014.

Assim, não temos como garantir a relação entre suplência, riqueza e campanhas bancadas, mas nos parece essencial esforços para tornar essa chapa de três pessoas mais transparente, conhecida e debatida entre os eleitores. Assim como devemos fazer tantas outras perguntas sobre a lógica pela qual elegemos nossos senadores. Por exemplo: se esses políticos têm mandatos de oito anos para dar estabilidade à organização, por que em um ano elegemos 33% e em outro 67% de seus membros? O certo não seria 50% e 50% a cada quatro anos? Se sim, obviamente cada estado deveria ter dois representantes, e não quatro.

Em sendo mantidos três, não seria a hora de exigir do Senado uma representatividade feminina maior? Faz alguns anos a Casa enviou à Câmara uma matéria que tratava de lista fechada com alternância absoluta de gênero para os pleitos proporcionais. Ficou com cara de “jogo pra galera”, respondendo aos manifestos de 2013 e aos apelos de Dilma Rousseff à reforma política. Os deputados federais, obviamente, sentaram em cima da matéria. Mas se os senadores estão tão preocupados com o assunto da participação feminina, por que não passamos a votar no senador e na senadora de cada estado nas eleições em que somos obrigados a escolher dois nomes? Outro ponto: se nepotismo é visto de forma criminosa, e concordamos com a tese, por que senadores podem apresentar chapas de parentes ao eleitorado? O atual presidente da casa, por exemplo, tem seu irmão como seu substituto direto. Faz sentido?

Por fim: se todos os titulares do Poder Executivo, eleitos majoritariamente, quando buscam novas oportunidades eleitorais precisam se desincompatibilizar e, se derrotados, não podem voltar ao cargo, o que justifica o fato de o senador, eleito pelo mesmo sistema, não sofrer o mesmo? A justificativa: ele é do Legislativo. Até quando teremos que conviver com a ideia de que o Legislativo é tão menos importante e merecedor de respeito que o Executivo? Sério mesmo que o trampolim parlamentar sempre representará um universo de oportunidades? Com oito anos de mandato um senador pode disputar três eleições sem qualquer prejuízo de seu mandato: duas municipais e uma estadual/federal. Faz sentido que essa seja uma das funções do Senado? A nós, parece que não. Até porque muitas das verdadeiras funções dessa Casa têm sido negligenciadas por seus próprios membros faz décadas.

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