Seja quem for eleito, a próxima Presidência subestimará o Congresso

Vítor Oliveira

23 de agosto de 2018 | 20h06

Seja qual for a próxima pessoa eleita em outubro para ocupar a Presidência, podemos esperar que ela superestimará os poderes do cargo que ocupa, iniciando seu mandato com uma coalizão menor em relação à necessária no restante de seu governo.

Como podemos afirmar isso com certeza? Bom, a verdade é que não podemos, mas há bons indícios. Com base nas evidências, a expectativa – ou o resultado mais provável – é que apenas com o decorrer do mandato a presidência faça gestos aos partidos que não compuseram a coligação eleitoral e nem seu primeiro ministério, aumentando paulatinamente o tamanho no Legislativo de sua coalizão de governo.

Embora não seja impossível que a coalizão inicial se mantenha até o final de uma presidência, a prática da formação de coalizões no Brasil demonstra que é razoável esperar por reajustes e mudanças ao longo de uma mesma presidência. Na ciência política, dizemos que uma nova coalizão se formou sempre que há mudanças na composição dos partidos que ocupam ministérios.

De Collor a Lula, em média, o primeiro ministério nomeado correspondeu a uma bancada cerca de 11% inferior à média das coalizões formadas ao longo de seus governos, considerando os mandatos agregados. Quando separamos os mandatos e fazemos uma ponderação pela duração de cada coalizão, a diferença cai para 8%, mas permanece sugerindo uma subestimação da necessidade de trazer o Congresso para o Governo.

No caso de Dilma Rousseff, a mesma tendência é verificada no seu primeiro mandato, mas não no segundo, interrompido pelo impeachment. Temer, de forma semelhante a Itamar Franco, possui uma variação quase nula, mas não se aplica ao debate por não ter sido eleito presidente diretamente.

Expectativas X Realidade

De modo geral, as expectativas sobre o funcionamento do sistema político brasileiro, no começo da década de 1990, eram as piores possíveis – paralisia decisória, abuso do Poder de Decreto, fim da democracia, predomínio de interesses locais, impossibilidade de reformas em políticas públicas e no aparelho do estado. Passado algum tempo, especialmente após a conquista da estabilidade monetária com o Plano Real, percebeu-se que a coisa era diferente.

Mostrou-se, portanto, equivocada a ideia de que presidentes seriam ditadores com prazo de validade, cujo mandato independente evitaria movimentos conciliatórios após a posse. Não obstante, os números acima apontam uma certa demora nesse movimento para compatibilizar o poder da presidência recém-eleita com a maioria no Legislativo.

Juan Linz, uma das referências nesse debate no começo dos anos 90, afirmou que presidentes vendem expectativas exageradas a respeito de suas capacidades. Seus apoiadores estariam “propensos a pensar que ele possui mais poder do que de fato tem ou deveria ter”, muito em função da característica plebiscitária das eleições presidenciais. Também jogaria a favor deste exagero inicial na montagem da coalizão a necessidade de sinalizar uma defesa intransigente da plataforma de políticas públicas defendida em campanha.

Embora os dados aqui empregados limitem uma resposta geral, parece razoável inferir que presidentes brasileiros iniciam seu governo com coalizões sistematicamente inferiores à necessidade de apoio político constatada ao longo de seu mandato, buscando corrigir esta tomada de decisão ao formar novas coalizões, maiores e mais amplas. Por linhas tortas, o tempo pode ter mostrado que Linz estava certo: presidentes superestimam seus poderes.

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