Representatividade e participação feminina

Humberto Dantas

01 de julho de 2019 | 12h00

Texto de autoria de: Isis Torres Munhoz e Luna Blasco Soler Chino, pós-graduandas em Ciência Política pela FESP-SP em série especial de análises.

Nos últimos anos, em especial após as manifestações de 2013, muito se falou sobre a crise de representatividade e o fim da democracia. Apesar da alta atratividade que temas apocalípticos possam trazer, este, em especial, pede cautela na análise. Durante seminário realizado pelo CEBRAP, Adam Przeworski considerou que tais afirmações têm o intuito de atrair leitores e aumentar a audiência dos meios de comunicação. Para o cientista político, as raízes do problema estão fundadas em condições econômicas, sociais e culturais.

Entretanto, não se pode desconsiderar que há um declínio nos índices de confiança nas instituições representativas e, ao observar a democracia representativa no Brasil e seu retrato nos parlamentos, encontramos diversas falhas em termos de diversidade. Humberto Dantas e Bruno Souza da Silva indicam que “parece consensual aceitar a tese de que existe uma crise na lógica de representação política formal”.

Com um olhar superficial é possível notar a baixa participação feminina nas instituições formais democráticas. Apesar das medidas afirmativas aprovadas para estimular o aumento de participação feminina, como a reserva de 30% das vagas nas listas de candidatos em pleitos proporcionais, a distribuição do fundo partidário e da propaganda eleitoral, as mulheres continuam ocupando menos cargos eletivos em comparação aos homens.

Em 2018, apenas uma mulher foi eleita ao cargo de governadora dentre os 27 estados brasileiros. Segundo ranking da União Interparlamentar (UPI ou IPU), o Brasil está em 132° lugar com mulheres ocupando somente 77 das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, e apenas 12 das 81 cadeiras no Senado.

Nos legislativos municipais a situação se repete. No Brasil, em 2016 tiramos das urnas 23% de cidades sem uma mulher sequer no parlamento, e em apenas duas Câmaras elas se aproximam discretamente de dois terços das cadeiras. No estado de São Paulo, quatro municípios simbolizam a ausência feminina: Luiz Antônio, Lindóia, Itaoca e Florínia. Segundo dados do IPEADATA, a população feminina dessas cidades varia de um mínimo de 47% a um máximo de 51% do total. O contraponto paulista é Nova Europa, com 55% delas no controle das vagas da Câmara.

Neste sentido, os números evidenciam a discrepância entre os gêneros na ocupação de cargos públicos eletivos e a ausência da presença feminina nos parlamentos. Assim, não há dúvidas que a chamada “crise de representatividade” tem fundamentos sólidos. É perceptível a necessidade de mais representação, para garantir a diversidade, as perspectivas, os interesses das mulheres e demais grupos sociais sub-representados, de forma que sejam, segundo Iris Young, “reconhecidos e incluídos em suas especificidades nos processos comunicativos democráticos”.

A democracia representativa não exclui a participação cidadã e, nesse sentido, as instituições formais precisam ser ocupadas por representantes de grupos diversificados, caso contrário as pautas e agendas dessas instituições continuarão sob domínio dos segmentos privilegiados.

Tendências: