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A Ciência Política e um olhar sobre os Legislativos

Remediar o "Efeito Tiririca" é curar o sintoma. Mas basta só cortar o mal pela raiz?

*Escrito em parceria com Felipe Gini, estudante do último semestre da pós-graduação em Ciência Política, bacharel em Comunicação Social e especialista em Publicidade pela Miami Ad School.

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Por Joyce Luz
Atualização:

Primeiro, devemos definir de qual gênero de Tiririca estamos falando. Além, é claro, do Deputado Federal Francisco E. O. Silva, representante da categoria profissional secular do entretenimento circense, existem diversas espécies nascendo mundo afora, tanto na natureza quanto na política. Para nossa fortuna, duas bem comuns no Brasil são capazes de, se não nutrir, ao menos nos proteger: a Cyperus rotundus e a Cyperus esculentus. Essas plantas, popularmente conhecidas como Tiririca, ajudar-nos-ão a diagnosticar o meio ambiente Legislativo dos próximos anos.

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Na realidade, o famoso "efeito tiririca" - também conhecido como o fenômeno dos puxadores de lista - mostra, como veremos, a desarmonia de nossa ecologia política e a pobreza dos solos partidários. As reformas eleitorais válidas para 2018, por sua vez, que pretendiam erradicá-lo, não obtiveram o resultado esperado, nem poderiam, pois nosso sistema eleitoral proporcional de lista aberta é terreno fértil para o amensalismo partidário e torna os votos nominais latifúndio pessoal dos eleitos. Por isso, tratar como erva daninha planta que nos indica a carestia do bioma político-partidário é o mesmo que remediar o sintoma sem tratar a enfermidade.

As Tiriricas acima são duas plantas espontâneas, normalmente tidas como daninhas em plantações. A Cyperus esculentus é comestível e de altíssimo valor nutritivo, antioxidante, e fortalecedora do sistema imune. A C. rotundus é medicinal e tem muitos usos tradicionais, como no alívio de febre e inflamações, e no combate à infecções e vermes. A presença dessas plantas indica baixa qualidade do solo, pois costumam proliferar-se com facilidade em locais abandonados, com pouco manejo, pobres em matéria orgânica e a pleno sol. Brotam e desenvolvem-se com mais vigor do que a mão de obra humana é capaz de controlar sem o uso de medidas tóxicas e, muitas vezes, inócuas, já que o grande segredo das Tiriricas está embaixo do solo, onde elas formam um emaranhado de raízes, com pequenos nós parecidos com os das batatas.

Nas eleições de 2018, 207 representantes atingiram o quociente eleitoral (QE) de seus estados pela simbiose entre seu coletivo partidário. Outros 272 eleitos, no entanto, atingiram a média necessária de votos para cada cadeira, sendo eleitos graças à combinação dos votos na sua sigla, sozinha ou em consórcio com outros partidos. Além desses, 12 legisladores obtiveram tantos votos, que se tornaram "tubarões eleitorais", ao levar suas rêmoras comensais para dentro do Congresso. Não só atingiram a média definida pelo QE, como também multiplicaram-na de tal forma que o recordista de votos atingiu a marca impressionante de seis vezes o QE.

Ainda que o número total de rêmoras seja menor do que em anos anteriores em consequência da Emenda Constitucional 97, que visa sanar o "efeito Tiririca", o fenômeno de "tubarões eleitorais" e o amensalismo partidário, possibilitaram o enraizamento de alguns tubérculos do poder político, em rede subterrânea e imbricada de bulbos ou popularmente: de "batatinhas partidárias". Dado que a sistemática eleitoral atual em questão pretende que o voto do eleitor indique, na prática, a quantas glebas terá direito a agremiação escolhida para colheita de sufrágios, o manejo predatório do sistema partidário tentará a romper com o equilíbrio natural? Ao transformar o bioma brasileiro, de proporções continentais, em latifúndio pessoal monocultor, tende-se a diminuir a qualidade de seus frutos, enquanto aumenta a quantidade necessária de medidas tóxicas para sua manutenção. E com isso o questionamento e a reflexão que trazemos aqui é:  sem a possibilidade de coligações na disputa para as vagas legislativas (a partir de 2020), com cláusulas de desempenho para partidos e com o mínimo de 10% do QE para ser eleito será que acabaremos com a suposta praga vegetal - a Tiririqueira - e, com isso, teremos instituições partidárias menos voláteis e mais fortes?

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Parece-nos que a receita para a criação de um remédio efetivo capaz não só de acabar com os sintomas do "efeito tiririca", mas também de evitá-lo, não depende única e exclusivamente de ingredientes oriundos das mudanças de nossas regras eleitorais. Nesses primeiros resultados, foi possível observar que a enfermidade, ainda que mais fraca, persistiu. É preciso, portanto, ir mais a fundo. Buscar no solo e em seus componentes a melhoria para a prevenção dessa enfermidade tão danosa para o nosso sistema político. E quando falamos da melhoria do solo e de seus nutrientes estamos falando, caro leitor, da importância que a educação política, que a conscientização, que a fiscalizações têm sobre as escolhas dos nossos representantes.

Quem entrega um voto para um candidato somos nós eleitores. Nosso voto, nossas escolhas têm consequências. Será que nós temos, em mãos, todas as informações que precisamos para votar? Será que nós sabemos como nosso sistema eleitoral funciona e como nosso voto é usado? Podemos mudar nossas regras eleitorais n vezes, tantas mais vezes quanto for necessário. Mas enquanto nós eleitores desconhecermos essas regras e o quanto e como nosso voto é importante, estaremos sempre apenas cortando o mal pela raiz. Enquanto nosso solo continuará estéril para a colheita de bons frutos. Solo fértil não combina com o nascimento de tiriricas.

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