Relação parlamento-sociedade: como foi 2017 e como poderá ser 2018?

Michelle Fernandez

18 Janeiro 2018 | 11h48

Podemos dizer que 2017 foi um ano difícil para a relação parlamento-sociedade. Diante disso, o que podemos esperar dos nossos representantes em 2018? Nas linhas que seguem apresentarei, de forma breve, os conceitos por trás desta relação, um balanço do sucedido em 2017 e uma possível linha de atuação do parlamento para 2018, tomando em consideração o cenário político pré-eleitoral no qual estamos inseridos.

O conceito de representação política é um dos elementos-chave das democracias contemporâneas e, por isso, este é um tema extremamente discutido. Nas democracias ocidentais identifica-se as assembleias parlamentares periodicamente eleitas como a expressão concreta da representação política. O sentido da representação inerente a estas instituições estaria na possibilidade de controlar o poder político, atribuída a quem não pode exercer pessoalmente o poder (os eleitores), definindo esta ação como um mecanismo para estabelecer uma relação de controle entre governantes e governados.

Uma polêmica no debate contemporâneo relativo ao conceito de representação política trata da discussão entre as possibilidades inerentes aos conceitos de mandato independente e mandato vinculado. O mandato vinculado considera o representante um agente, um delegado, um substituto subordinado daqueles que lhe votaram. Já o mandato independente vê o representante como um agente livre, um depositário, que não pode somente refletir o desejo do seu eleitorado de forma geral.

Relacionada a idia de mandato vinculado, um outro conceito importante para entender a relação parlamento-sociedade é o de responsividade (responsiveness). A responsividade diz respeito à capacidade dos representantes de adotar as preferências dos seus eleitores. Portanto, a baixa responsividade seria a debilidade estabelecida entre as expectativas dos representados e a atuação dos representantes. Assim, a partir destes conceitos e da observação do parlamento brasileiro no ano que terminou recentemente, podemos dizer que nosso cenário político caracteriza-se pela presença intensa de mandatos independentes em um cenário de baixa responsividade. Vejamos o porquê.

A relação parlamento-sociedade foi muito difícil em 2017. Deputados e senadores estiveram, em muitos momentos, de costas para a sociedade. Temas de menor relevância social foram priorizados pelos parlamentares e decisões em termos de políticas públicas foram tomadas sem levar em consideração a vontade popular e a opinião pública.

Apesar de a Câmara ter ocupado boa parte do ano na discussão e votação de duas denúncias contra o presidente da República, a produção legislativa em 2017 foi grande em termos quantitativos, mas de baixa qualidade. Nesse período ingressaram ao ordenamento jurídico brasileiro 169 normas, sendo 162 leis ordinárias, 4 emendas à Constituição e 3 leis complementares.

Porém, a sessão legislativa de 2017 foi deficitária desde o ponto de vista da aprovação de políticas públicas relevantes e do atendimento das necessidades do país. Com exceção da terceirização, da reforma trabalhista, da reforma do ensino médio e da reduzida reforma política, é difícil encontrar leis sobre políticas públicas relevantes produzidas em 2017. E, com relação às legislações aprovadas citadas anteriormente, as decisões tomadas foram, quase em sua totalidade, medidas antipopulares identificadas como limitadoras de direitos pré-estabelecidos. Estes fatos denotam um cenário político de baixa responsividade.

E o que sucederá em 2018? A reforma da previdência é o ponto de pauta mais caro e importante na agenda do executivo federal. Por isso, o governo e sua base aliada tratará de aprová-lo nesta nova sessão legislativa que se inicia. Assim como as reformas que foram aprovadas em 2017, a reforma da previdência também demonstra um descolamento entre representantes e representados. Caso venha a ser aprovada, esta reforma só agudizará o fosso entre parlamento e sociedade.

Sabemos que em ano eleitoral o parlamento não funciona a pleno vapor. No seu discurso de abertura dos trabalhos do Congresso em 2014, o senador Renan Calheiros convocava os parlamentares a priorizar a agenda legislativa em detrimento da agenda eleitoral. Este fato indica como em ano de eleições a produtividade do Congresso diminui. Assim, acreditamos que para além da reforma da previdência não teremos apreciações de políticas efetivamente importantes. Portanto, não se prevê grandes oportunidades para melhorar a relação entre este parlamento e a sociedade.

A existência da conexão entre cidadãos e seus representantes e como dita conexão sucede nos sistemas políticos pode levar à existência de alta responsividade, o constitui uma das dimensões chave para a conquista de uma democracia de qualidade. Claro está que a conexão parlamento-sociedade está fragilizada no atual cenário político brasileiro. A pergunta que fica é se essa relação abalada será suficiente para gerar novos padrões eleitorais e uma consequente renovação na escolha do nosso parlamento.