Regras antigas, novas fórmulas

Mônica Sodré

14 Junho 2018 | 10h31

Nosso desenho institucional e as regras do sistema eleitoral atual configuram-se, muitas vezes, como um entrave à entrada de novos atores no cenário político. A proibição da doação de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais – que reduziu o volume de recursos disponíveis aos candidatos -, a alteração do período de campanha de 90 para 45 dias – que diminui o período de exposição dos não conhecidos do público – e o tamanho de nossos distritos eleitorais, que implica na realização de campanhas por territórios geográficos muito extensos, são alguns dos elementos que tornam a disputa por uma vaga mais acirrada para os não iniciados.

Dialogando com o descontentamento de grande parte da população sobre “o que está aí” e visando à otimização de recursos, diferentes iniciativas têm procurado “fazer diferente” nas campanhas e nos mandatos. Áurea Carolina e Cida Falabella, ambas do grupo mineiro “Muitas” e filiadas ao PSOL fizeram campanha em 2016 pedindo voto para si e para as colegas do grupo. Depois de eleitas, derrubaram as paredes e divisórias físicas dos gabinetes e criaram o “gabinetona”, compartilhando também alguns recursos humanos. Com fórmula diferente, alguns grupos têm proposto outra estratégia para as eleições desse ano: chamados de “mandatos coletivos”, o objetivo é compartilhar a tomada de decisão, no momento pré e pós eleitoral, e tornar a campanha menos personalista.

Desse modo, respeitando a legislação eleitoral [resolução 23.548 de 2017] que veda candidaturas avulsas e que determina que cada candidato seja registrado para efeitos da disputa com um nome e um número, os grupos têm se articulado para lançar um único nome no registro, mas procuram deixar claro que, nesse caso, o voto na urna implica em escolher “todo um grupo”.

Nas campanhas a fórmula foi testada em 2014, entre outros, por José Gustavo Favaro Barbosa e Leonardo Secchi, à época candidatos pela REDE em São Paulo e Santa Catarina, não eleitos. Em 2016, nas eleições municipais, fez parte da estratégia de João Yuji, em Alto Paraíso-GO. Atualmente, é o que defende o grupo “Bancada Ativista” e “Conjunto 18” que devem lançar, respectivamente, candidatos a Assembleia Legislativa Estadual e ao Senado Federal por São Paulo. Na data de ontem, o pré-candidato a Deputado Federal Ítalo Alves lançou o primeiro “mandato coletivo” do Ceará, intitulado de “Gabinetão do Povo”. Se eleito, a promessa é de que ele fique em Brasília enquanto 7 co-deputados e 700 membros da sociedade civil o auxiliam a tomar as decisões do dia a dia com base no Ceará.

Do ponto de vista institucional há desafios a serem considerados. Recorrentemente olhamos para os partidos políticos como espaços incapazes de organizar e vocalizar as demandas da sociedade, mas negligenciamos seu papel aglutinador de preferências e de indutor de coesão nos parlamentos. O desenho normativo das nossas casas Legislativas federais, que conferem grandes poderes aos líderes partidários via Mesa Diretora, Comissões e Colégio de Líderes, é fortemente orientado pela lógica da distribuição via partidos. Assim, desafio não pouco significativo para essas iniciativas é compatibilizar a horizontalidade e a despersonalização típica dos coletivos do século 21 com desenhos institucionais que operam com outra velocidade e que reconhecem os partidos como unidades de poder.

A despeito disso, experimentos sociais como esse cumprem dois importantes papeis. Em primeiro lugar, demonstram os pontos de pressão da sociedade no sistema político, cada vez mais evidentes conforme cresce o descontentamento da população com seus representantes. Em segundo, servem e servirão para aguçar nossos olhares sobre os novos institucionalismos, de modo que possamos compreender melhor a relação dos atores com as instituições e o impacto dessas no comportamento e nas preferências dos agentes.