Reformas em tempos de crise

Cláudio André de Souza

08 Agosto 2017 | 09h09

Pesquisa realizada no mês de junho pela Ipsos capturou a percepção do brasileiro após a delação do empresário Joesley Batista da JBS, mostrando que 95% dos brasileiros avaliaram que o país está no rumo errado e 84% acharam o governo atual ruim ou péssimo (eram 43% no início do governo Temer). O PSDB viu o seu capital político desabar com a delação, sendo que na pesquisa o Senador Aécio Neves aparece com 91% de rejeição.

Diante de uma agenda “anti-corrupção” dominando alguns segmentos do eleitorado, as eleições de 2018 têm levado PT, PMDB e PSDB a repensar as suas estratégias. Em primeiro lugar, os petistas têm buscado uma “sobrevivência eleitoral” antes de pensar no futuro da esquerda junto a sindicatos, movimentos sociais, intelectuais e os demais aliados no campo democrático-socialista. Embora se reconheça a permanente e sólida liderança do ex-presidente Lula para as eleições de 2018, como seriam governo e governabilidade petistas a partir de 2019? Quais agendas firmariam com a esquerda e o mercado? O que dirão ao país sobre os crimes de corrupção envolvendo o partido?

O lulismo e o petismo ainda precisam se refundar programaticamente, talvez buscando reavivar um projeto político que não se resuma às urnas em um imediatismo que ficou explícito, por exemplo, na votação do parecer pela admissão da denúncia de corrupção passiva ofertado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Presidente Michel Temer. O partido emitiu sinais dúbios de que desejava a manutenção de Temer dentro de um cálculo eleitoral que perpassou até por interesses regionais, que envolveu estranhamente a liberação de dois deputados licenciados do governo da Bahia, suspostamente a pedido do Governador Rui Costa caso fosse necessário barrar a ascensão de Rodrigo Maia à presidência, o que poderia ser a pavimentação (com emendas, recursos e cargos) da candidatura a governador do Prefeito de Salvador ACM Neto.

Olhando para o retrovisor, os pemedebistas articularam o impeachment no intuito de salvar a própria pele, mas com a narrativa de que a classe política precisava de uma liderança na presidência para “estancar a sangria” da Lava Jato. A denúncia feita pela PGR expõe fatalmente a presidência de Temer como articuladora de medidas institucionais em direção ao fim da Lava Jato, ao passo que a delação da JBS expôs o “apetite” da máquina eleitoral pemedebista em tempos de financiamento público de campanha. De agora em diante, o PMDB agirá para salvar a própria pele, mesmo que deixem as instituições políticas feridas em combate. As reformas serão concorrentes das possíveis denúncias que podem ser apresentadas contra o Presidente nas próximas semanas.

Por fim, o impeachment se deu sob a condição de os tucanos terem o apoio da máquina eleitoral pemedebista nas próximas eleições presidenciais, mas esta aliança tem sofrido abalos diante das graves acusações de corrupção que atingem a figura pessoal do presidente Temer. A conta dos tucanos reside na equação de como podem obter o apoio da máquina eleitoral do PMDB mas sem o ônus de sustentar um governo visto como corrupto e impopular (a maioria da população se mostra contrária às reformas). Até aqui, parte do PSDB ignora as provas contra Temer e busca preservar a aliança em um cenário no qual o partido conta com Lula e Marina Silva como candidatos e enxerga parte do seu eleitorado migrando, por exemplo, sua intenção de voto para o Deputado Jair Bolsonaro. Parece desastrosa a escolha do PSDB em não fazer uma autocrítica sobre o apoio ao governo e o sentido que têm tomado as reformas, que apostam em um mercado indutor de justiças sociais em um país profundamente marcado por desigualdades e injustiças que atravessa as relações entre Estado e sociedade civil.

Nas próximas semanas assistiremos parte da classe política se movimentando em um clima extemporâneo para a produção de reformas que alimentem uma narrativa de “salvação e unificação do país”: 1- primeiro pelo total descolamento do governo das agendas que poderiam vir a surtir efeito em curto prazo e com fôlego eleitoral. Busca-se aprovar reformas impopulares, mas desmedidas por não equilibrar interesses antagônicos. Por exemplo, enquanto se encaminha o perdão da dívida à ruralistas, as universidades brasileiras entram em colapso por falta de recursos, sendo que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) teve em 2017 seu orçamento reduzido pelos contingenciamentos de R$ 6 bilhões para R$ 3,2 bilhões; 2- O impacto das novas denúncias que tendem a surgir contra Temer no âmbito das delações premiadas podem tumultuar o andamento das reformas, sendo que o PT e os demais partidos de oposição enxergam nos protestos contra as reformas a estratégia mais acertada para voltar à presidência nas eleições de 2018; 3- O Congresso será protagonista do destino de Temer e das reformas, mas a curto prazo sabe que necessita da reforma política como um mecanismo institucional de sobrevivência eleitoral em um contexto de pressão social (desemprego, sensação cotidiana de alastramento da violência, corte de políticas sociais, corte de verbas para a educação, etc.) que pode vir a tomar as ruas e abalar ainda mais o sistema político.

É arriscado o palpite, mas entre a representação política operada entre o chão da sociedade e as vozes do mercado, não será difícil aos políticos escolher pela preservação do sucesso nas urnas.

* Cientista Político e Professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). E-mail: claudioandre@unilab.edu.br