Reforma Política em debate

Humberto Dantas

27 de setembro de 2021 | 15h36

No próximo final de semana se esgota o prazo do Congresso Nacional para definir as mudanças na legislação eleitoral que valham para 2022. Em tese.

Dizemos isso porque até a véspera do pleito a justiça tem a prerrogativa de, provocada – e o que não faltam são provocações de toda natureza, apresentar suas interpretações capazes de alterar as regras.

No Legislativo, a medida que buscava impedir esse protagonismo judiciário em ano eleitoral foi descartada por Simone Tebet, relatora da PEC que também acabou com a ideia de volta das coligações em eleições proporcionais.

Essa discussão nos coloca diante do seguinte ponto: qual foi a principal pauta desse ano para a reforma política? O “desse” na sentença fica por conta de, historicamente, termos debates sobre mudanças no sistema eleitoral em anos ímpares no Brasil. Em 2021 o que se viu foi a terceira tentativa seguida de se levar adiante a tenebrosa ideia do Distritão, descartada novamente. Adicionalmente, uma mudança radical com centenas de alterações no Código Eleitoral de 1965, que o Senado promete desacelerar em termos de uma intensidade empregada pela Câmara que parece intrépida e imprudente demais. A pauta deve ficar para o futuro. E, por fim, alguns outros pontos, como o fim das coligações proporcionais, que adensaram o debate.

Diante de todo esse debate, o Centro de Liderança Pública (CLP), o Movimento Transparência Partidária e o Movimento Voto Consciente, a partir do seu blog Legis-Ativo no portal do Estadão, criaram uma série de dez entrevistas conduzidas pelos cientistas políticos Humberto Dantas e Marcelo Issa sobre Os Desafios da Reforma Política. A íntegra de todo esse material pode ser acessada gratuitamente no link abaixo, também disponível em endereço específico criado pelo CLP no Spotify. Os entrevistados são 10 colunistas do blog. As discussões são absolutamente essenciais.

Confira: Reforma Política – o que está em jogo? (Acesse: clp.org.br)

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