Quem sustenta o presidente no poder?

Michelle Fernandez

03 Agosto 2017 | 17h44

Depois de pouco mais de um ano do afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República, nos deparamos outra vez com uma possibilidade de troca de comando do executivo federal. O presidente Temer enfrentou um possível afastamento do cargo para a instauração de processo investigativo contra ele pelo Supremo Tribunal Federal. A admissão da investigação estava a cargo da Câmara dos Deputados, que podia ou não optar por dar seguimento ao processo contra o presidente da República.

Estamos lidando com um presidente impopular. Michel Temer tem baixos índices de popularidade em um momento que enfrenta uma votação crucial na Câmara dos Deputados. Com uma taxa de aprovação menor que 5%, de acordo com o Ibope, apresenta índices ainda piores que sua antecessora no momento da admissibilidade do processo de impeachment, quando tinha uma aprovação de 10%.

Apesar da insatisfação popular ao governo Temer, a Câmara de Deputados votou contra o seguimento das investigações. Há, sob esta perspectiva, um descompasso entre a vontade dos eleitores e a atuação dos seus representantes, ou seja, existe uma ausência de correspondência entre os desejos dos governados, que não aprovam o governo Temer, e as decisões dos representantes, que pretendem manter o presidente no poder. Fica claro, dessa forma, que o apoio popular não é uma variável que joga a favor do presidente Temer, mas que também não é determinante para sua saída do comando presidencial. Portanto, a pergunta que surge é: quem sustenta o presidente no poder?

O que mantém o presidente vivo na arena política é um tripé de sustentação composto pela conjunção de ausência de protestos de massa na arena pública, satisfação do empresariado com as reformas propostas por Temer e, principalmente, sua forte articulação política no Congresso.

Durante os últimos meses do governo Dilma, houve uma articulação organizada de protestos contra a presidente. Já durante o governo Temer é notória a falta de grandes protestos organizados nas ruas, o que diminuiu a pressão popular sobre o atual presidente. Os movimentos anticorrupção que atacaram intensamente a Dilma não se mobilizaram em grandes manifestações para afastar Temer. Estes grupos, com um viés econômico liberal, se alinham com a agenda de reformas econômicas do governo e, por isso, se mantêm à margem das mobilizações contra o presidente.

Além disso, a forte polarização da sociedade entre esquerda e direita dificulta que ambos grupos se unam em um movimento comum pela saída do presidente, embora as pesquisas de opinião indiquem que essa seja uma pauta comum à grande maioria dos brasileiros. Por fim, um outro fator que fomentou a desmobilização social nas ruas contra Temer foi o excessivo aparato repressor que foi montado para paralisar, e até mesmo evitar, as manifestações políticas organizadas contra o governo.

A segunda “pata” do tripé de sustentação de Temer é o apoio do empresariado ao seu governo. Temer tem formulado e implementado reformas que satisfazem os interesses do mercado financeiro. Reformas já aprovadas como a criação de um teto para o aumento dos gastos públicos e as mudanças nas regras trabalhistas, e reformas ainda por serem aprovadas como a reforma da Previdência e a reforma Tributária são exemplos de políticas do governo Temer avaliadas positivamente pelo meio empresarial. Estes atores acreditam que o presidente Temer tem proporcionado boas medidas para o futuro econômico do país.

Sem dúvida, o silêncio das ruas e o apoio dos empresários ajuda Temer a sobreviver. Porém, o seu maior trunfo é sua capacidade de articulação no Congresso. Temer é profundo conhecedor das regras do jogo político no Congresso Nacional. Foi parlamentar por três mandatos (de 1995 a 2010) e, neste período, esteve na presidência da Câmara dos Deputados por duas vezes. Ele dispende sempre uma atenção especial aos parlamentares. Trata de manter o diálogo com os membros do Congresso para garantir, assim, a manutenção da sua base. Além disso, se empenhou em liberar as emendas parlamentares em um momento político oportuno e ampliou distribuição de cargos entre os partidos da base aliada.

Tratou de construir uma base ampliada. Por um lado, a bancada ruralista foi crucial para garantir uma parcela dos votos necessários à vitória de Temer. A aprovação de uma Medida Provisória que facilitaria a regularização de áreas ocupadas em cidades e no campo foi uma forma de afago a estes parlamentares. Por outro lado, o chamado centrão também tem se mostrado alinhado ao presidente. O bloco informal agrega partidos como PTB, PSD, PP, PR, PSC, PRB e PROS. Nas últimas semanas, o governo reforçou o vínculo com estes dois grupos aprovando propostas e liberando emendas em favor de seus membros.

Para que o STF fosse autorizado a abrir processo penal contra Temer, seriam necessários 342 votos do total de 513 deputados. Na noite de ontem, 263 parlamentares disseram não à investigação do presidente, enquanto 227 deputados apoiaram a instauração das investigações. Depois da tentativa da oposição ao governo de esvaziar a sessão para que não houvesse quórum e, assim, a votação fosse adiada, Temer saiu mais uma vez vitorioso. Isso demonstra a importância da articulação do presidente com o Congresso Nacional para a sua manutenção no poder.

Temer é um presidente impopular, mas dificilmente não terminará seu mandato. Sem a volta de manifestações de rua, com a manutenção da simpatia do empresariado através da aprovação das reformas proposta e com a conservação da sua base aliada no Congresso nacional dificilmente o presidente deixará o poder. Se conseguir manter este tripé de sustentação, Temer estará na Presidência da República até 2018.