Quem são os vereadores brasileiros?

Quem são os vereadores brasileiros?

Patrick Silva

04 de agosto de 2015 | 08h30

Atualmente, o Brasil possui 5570 municípios que somados elegem a cada quatro anos cerca de 57 mil vereadores. A magnitude desta classe política é tamanha que, se os vereadores compusessem a população de um município, este seria maior do que 90% dos municípios brasileiros. No entanto, apesar do tamanho desta classe política, pouco se sabe sobre quem são seus integrantes. Por exemplo, qual é a proporção de mulheres entre os vereadores? Qual a escolaridade destes parlamentares? O que faziam antes de serem eleitos? São parecidos com os eleitores de seus municípios? Os três gráficos abaixo ajudam a entender um pouco o perfil do legislador municipal brasileiro atual.

Gráfico 1

Gráfico 1

 

Gráfico 2

Gráfico 2

 

Gráfico 3

Gráfico 3

Começando pelo nível educacional dos vereadores [1], tem-se que, em média, 70% das populações municipais (considerando apenas indivíduos com mais de 18 anos) possuem apenas o ensino fundamental incompleto, enquanto que, em média, 20% dos vereadores estão neste nível educacional. Por outro lado, 6% da população tem nível superior incompleto ou mais, ao passo que 26% dos vereadores estão nesta situação.  Em suma, o vereador brasileiro médio tem um nível de escolaridade bastante superior ao do eleitor de seu município.

Situação semelhante ocorre no que tange à ocupação prévia dos parlamentares. Quando comparamos o perfil ocupacional das populações municipais com o dos vereadores eleitos, observamos que os parlamentares, normalmente, são provenientes de ocupações consideradas “profissionais” (carreiras que pressupõem a posse do diploma universitário), especialmente, nos maiores municípios; enquanto que, mesmo em municípios de maior porte, a categoria ocupacional de maior relevo é a de ocupações elementares (composta, p.ex. por pescador, trabalhador rural, faxineiro, entre outros) [2]. Ou seja, os vereadores em geral são indivíduos que ocupam os melhores postos de trabalho em seus municípios. Por fim, no que diz respeito à  quantidade de mulheres vereadoras [3], tem-se que, apesar de as mulheres serem em média 50% dos habitantes de seus municípios, elas normalmente ocupam menos de 15% das cadeiras nos parlamentos municipais.

Mas o que estes dados tomados em conjunto podem nos informar sobre a representação e os legislativos no nível local? De partida, que os vereadores são bastante diferentes dos seus eleitores. A eleição opera, portanto, como um filtro, em que indivíduos com certas características possuem melhores chances de passar. Entretanto, a maior contribuição destes dados é nos informar que a sorte das mulheres na política não parece estar relacionada com o nível em que a disputa é realizada. Se compararmos as Câmaras de Vereadores com as Assembleias Estaduais, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, temos que pessoas com menor nível educacional e de ocupações elementares têm maiores chances de saírem vencedoras nas eleições municipais (por exemplo, em 2012, 26% dos vereadores eleitos declararam ter ao menos o ensino superior incompleto, enquanto que em 2014, 87% dos deputados eleitos declararam ter este nível de escolaridade). Porém, as mulheres não parecem se beneficiar pela mudança do nível da disputa.

Existe, portanto, uma barreira que impossibilita a entrada de mulheres nos parlamentos brasileiros. As possíveis explicações para este resultado fogem ao escopo deste artigo, mas cabe deixar a pergunta: em um país em que mulheres são eleitas a cargos majoritários (os mais difíceis de serem conquistados), a causa da parca representação feminina no legislativo está no sistema eleitoral ou nos nossos partidos?

[1] A fim de facilitar a visualização dos dados, as demais categorias educacionais foram omitidas.

[2] Para a descrição completa das ocupações elementares e dos profissionais, ver: http://www.ilo.org/public/english/bureau/stat/isco/isco08/ (em Inglês).

[3] O leitor pode estranhar que no terceiro gráfico o percentual de mulheres na população seja menor que 50%, uma vez que segundo os dados oficiais do IBGE as mulheres são maioria da população. Porém, é importante lembrar que os dados expostos nos gráficos são as médias do percentual de mulheres de todos os municípios.

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