Quem quer dinheiro?

Eduardo Seino

04 de abril de 2017 | 09h11

Os municípios não só querem como andam precisando e muito. Na semana passada, o cientista político Vítor Sandes, colunista do blog, em parceria com Raul Bonfim, tratou da importância estratégica das emendas parlamentares na relação entre Executivo e Legislativo, mostrando como o novo governo tem utilizado desse instrumento para garantir estabilidade e questionando os problemas relativos à liberação das emendas no momento atual.

Coincidentemente, a semana passada foi bastante corrida para as assessorias parlamentares, bem como para aqueles contemplados pelas emendas federais, pois o dia 29 (quarta-feira) foi o prazo máximo estabelecido para envio das propostas, planos de trabalho, objetos e justificativas daquilo que se pretende financiar com as emendas. Explico. Os deputados federais e senadores vinculam as suas emendas (um valor definido pelo parlamentar), por meio dos ministérios, aos municípios que desejarem e aqueles contemplados devem finalizar a solicitação do recurso mostrando onde será aplicado. Bom dizer que a emenda vem direcionada, ou seja, não se pode gastar com o que bem entender.

No início de 2017, uma nova leva de prefeitos(as) bateu à porta (e continuará batendo) dos gabinetes em Brasília. O cenário das finanças municipais, em geral, é muito ruim, o que torna os municípios dependentes não só das transferências obrigatórias do seu respectivo estado e da União, como também das transferências voluntárias e emendas parlamentares enquanto complemento para investir, atender demandas estacionadas ou criar novas oportunidades.

Mas o que pesa na decisão do parlamentar para onde destinar os recursos provenientes das emendas? Para os parlamentares, essa é a hora de tentar fidelizar os(as) novos(as) prefeitos(as), a fim de garantir apoio em 2018. Sendo assim, podemos sugerir alguns pontos relevantes que são levados em consideração. Se um ponto tem mais força do que outro é uma questão em aberto e muitas vezes isso está condicionado ao contexto.

O primeiro deles, que pode ser impeditivo, é o vínculo partidário. Não é nada surpreendente que deputados e senadores estejam menos dispostos a transferir recursos para opositores políticos e tenham preferência por correligionários. Acima de tudo, é necessário que esses parlamentares visualizem a possibilidade de retirar proveito da benfeitoria concedida. Se o(a) prefeito(a) demonstrar bom potencial e estiver bem na hora das eleições nacionais, melhores as chances de transferirem essa boa avaliação à imagem de um candidato ao Legislativo. Em menor medida, mas com uma lógica parecida, é a transferência motivada pela intercessão de um(a) vereador(a), que também pode atuar como um intermediador, buscando entrar na distribuição dos créditos posteriormente.

Como desdobramento desse ponto, os parlamentares também consideram a capacidade da equipe gestora em efetivar o investimento, transformando a emenda em política pública, obras ou equipamentos, que serão troféus compartilhados entre chefes do Executivo municipal e parlamentares na busca de bônus dentro da corrida eleitoral. Algumas políticas podem travar ou até ser perdidas, se a gestão pública local tiver problema em cumprir com as exigências burocráticas. Esse é um grande receio dos parlamentares que também entra no cálculo.

Além disso, existem as seguintes perguntas: o quanto eu, parlamentar, consigo potencializar a minha votação em determinada localidade? Com quem estou disputando? É melhor tentar ampliar minha votação onde já sou bem votado ou jogar as fichas onde não consegui votação expressiva?

Como podemos ver, a disputa do “quem quer dinheiro” é mais complicada do que parece.

Eduardo Seino é mestre em Ciência Política pela USP, pesquisador do Laboratório de Política e Governo da UNESP/Araraquara e professor de Educação Política para jovens e adultos.

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