Quem governará a Câmara dos Deputados pós-Cunha?

Vítor Oliveira

14 de junho de 2016 | 16h40

Ainda não sabemos como os historiadores vão chamar o período em que o ainda deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) reinou na Câmara dos Deputados, mas é certo que se trata de algo diferente na vida política brasileira, por ser um grande ponto fora da curva no presidencialismo de coalizão. Sua chegada à presidência da Câmara dos Deputados resultou da fissão do núcleo da Coalizão até então reinante e o resultado foi explosivo.

De todo modo, a pergunta que intitula este texto pode soar estranha: como o Presidente da República (em exercício), chefe do Executivo, pode governar a Câmara, uma das casas do Poder Legislativo? Os poderes da República não deveriam ser separados e independentes?

A resposta é que, formalmente, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, como diz nossa Constituição. Mas, na prática, a harmonia entre eles é atingida pela coordenação das capacidades do Executivo e do Legislativo sob o comando da coalizão de governo, uma consequência não prevista por nossas leis.

A existência da coalizão, a despeito das disposições constitucionais, está longe de ser um absurdo, ou uma jabuticaba, como se diz sobre as inovações institucionais brasileiras. Ocorre algo semelhante com a Constituição dos EUA e os partidos políticos.

É comum, portanto, que mecanismos sejam desenvolvidos para resolver problemas trazidos pela letra fria que ordenou o funcionamento do sistema político, especialmente porque constituições tendem a ser muito mais calcadas em aspirações e visões sobre como o mundo deveria ser do que em engenharia institucional com bases minimamente científicas.

Por mais que a coalizão seja o alvo preferido dos detratores do nosso sistema político, é ela quem desarma as bombas-relógio que nos foram legadas pelos constituintes, impedindo a paralisia do sistema ou seu outro extremo, a formação de maiorias cíclicas, mudando dia após dia o status quo. O governo da coalizão é sinônimo de maiorias estáveis, com preferências conhecidas. É o que traz previsibilidade para as políticas públicas e estabilidade para as regras.

No entanto, desde meados do primeiro mandato de Dilma Rousseff, sua coalizão veio a pique, naufragando retumbantemente antes mesmo do impeachment, o qual – considerações normativas à parte – se trata da visualização mais clara do fenômeno.

O retorno do governo da coalizão supõe que esta é capaz de controlar o jogo da tomada de decisões. Para isto, é preciso reunir as ferramentas legislativas da presidência da república (como a capacidade de editar medidas provisórias, por exemplo) às da Câmara e do Senado. Para controlar a Câmara e o Senado, por sua vez, é preciso fazer a Mesa, isto é, ganhar a presidência de cada Casa, e assegurar a maioria no Colégio de Líderes.

Cunha tomou para si e seu grupo não apenas a presidência da Câmara dos Deputados, mas também o Colégio de Líderes. Sem estas duas ferramentas, o governo da coalizão deixou de existir, substituído por um governo de minoria comandado por Dilma Rousseff, que se mostrou intolerável para a maioria.

Sem Eduardo Cunha, cujo destino deve ser o ostracismo, e com a maioria novamente coordenada sob um novo presidente, parece haver espaço para o retorno do governo da coalizão. Mas, como aprendemos durante a Era Cunha, ele não ocorrerá espontaneamente, e sim pela atuação das lideranças. A bola, então, está com Michel Temer.

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