Quem faz a CPI acontecer

Humberto Dantas

14 de julho de 2021 | 10h20

*Texto escrito por Francisco Santos Alvares, coordenador de Desenvolvimento Institucional na Legisla Brasil.

A você que já assistiu a CPI alguma vez: é comum ouvirmos do senador relator Renan Calheiros (MDB-AL) a frase “vou precisar de auxílio da assessoria para saber o que fazer a partir daqui“; ela tem sido usada para continuar algum posicionamento ou fala.

Nas últimas semanas, a CPI da Pandemia se tornou um dos eventos mais comentados nos jornais e também um espaço de destaque para a mais alta cúpula do Parlamento brasileiro, o Senado, tomando uma dimensão quase inesperada. Desde o seu início, a Comissão já alcançou mais de 34 milhões de visualizações acumuladas, além de um aumento em 20% no número de seguidores do canal da TV Senado no YouTube. Isso tudo para dizer que, sim, o Senado e o que está acontecendo na CPI, fazem parte, com maior ou menor clareza, do imaginário brasileiro. E resgatando a fala usada por Renan Calheiros (MDB-AL), existe uma figura muito importante para que a CPI esteja de vento em poupa, mas que raramente ouvimos falar de sua importância neste momento: a assessoria parlamentar.

Não estamos acostumados a escutar sobre quem de fato faz toda a CPI acontecer. Quem são as pessoas responsáveis pelos inúmeros requerimentos? Quem são as responsáveis por cada passo das investigações, descobertas de nomes e quebras de sigilo? Quem estrutura de maneira clara e rápida os materiais de insumo para cada parlamentar fazer suas perguntas e apontamentos durante as sessões? A resposta é sempre a mesma, a assessoria parlamentar. São as pessoas que trabalham dia e noite para que as análises documentais, científicas e a mobilização da sociedade civil no entorno do tema cheguem à mesa da presidência e da relatoria.

Ainda que cada um dos senadores e suplentes presentes tenha um modo e intenção próprios durante as sessões da CPI, a assessoria é quem tem como responsabilidade garantir a plena atuação parlamentar e o célere acompanhamento de descobertas a cada dia de CPI que passa.

Conversando com uma Chefe de Gabinete e uma Assessora voluntária para entender o dia a dia delas e o que era importante no papel da assessoria durante a CPI, existe uma visão clara de que tanto o andamento como a qualidade e profundidade investigativa que ela toma tem total correlação com o assessoramento parlamentar. A exemplo das arguições que viralizaram pelas redes, como a Senadora Simone Tebet (MDB-MS) há duas semanas, em que um combinado de argumentos e questionamentos assertivos levaram ao destaque de sua capacidade investigativa e o trabalho minucioso de sua assessoria. O mesmo acontece quando as motivações de um parlamentar para quebra de sigilo ou a busca por novos nomes em notas taquigráficas são urgentes. De acordo com Laura Guedes – finalista do Programa Trilha e assessora voluntária no mandato do Senador Alessandro Vieira para a CPI – “Uma das coisas mais importantes na CPI é o timing. Quanto mais rápido você passa a informação, mais útil ela é”.

A CPI, pelo próprio nome, tem um caráter investigativo, é uma busca direcionada à melhor explicação para um fato ou conjunto de acontecimentos. Sem um grupo de pessoas organizado e competente para essa atuação, não é possível que qualquer investigação exista efetivamente, certo? De acordo com Elaine Gontijo, Chefe de Gabinete do Senador Alessandro Vieira e aceleradora da Rede Legisla Brasil, a importância da assessoria está justamente no trabalho conjunto, de dentro e fora da casa. A colaboração entre os assessores, entre mandatos, inclusive, é um fato importante que permite a troca de informações organizada e com muita rapidez, fazendo com que a CPI ande de fato para frente. Para Laura Guedes não é diferente. Hoje ela olha para o time de assessores do mandato quase como “um corpo único“, que partilha aprendizados e descobertas e faz com que a CPI tenha uma barra alta de qualidade na investigação.

Sabemos que o trabalho da assessoria não se restringe às CPIs e, que neste caso e em outros, o papel invisível do assessor é um dos mais valiosos em todo o Poder Legislativo. São as pessoas que cultivam um projeto político e operam sobre ele de maneira eficiente. O convite que deixo aqui é de aprendermos juntos sobre a atuação política e parlamentar por completo, entendendo que cada peça ali dentro (da representação à ação) importa e que precisamos olhar mais para a assessoria que faz a CPI funcionar e, como um todo, que faz a nossa política brasileira funcionar também.

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