Quem decide concorrer. A eleição e os vereadores em Curitiba.

Humberto Dantas

15 de maio de 2019 | 18h30

Texto de autoria dos cientistas políticos: Bruno Bolognesi, Karolina Roeder, Flávia Babireski – especial para o LEGIS-ATIVO e pautado na obra – Quem decide concorrer. A eleição e os vereadores em Curitiba. Curitiba: Tribunal Regional Eleitoral/Massimo Editorial, 2018.

 

Processos eleitorais são centrais para a existência das democracias. Sem o voto, partidos políticos e a transformação das preferências eleitorais em políticas públicas a conexão entre representantes e representados se perde. Isso é especialmente verdade na medida em que as decisões dos governos afetam diretamente e rapidamente a vida dos cidadãos. Nesse sentido, eleições locais são muito importantes e frequentemente tema negligenciado pela análise política.

Num arranjo federalista, como o Brasil, a política municipal é tão importante quanto os demais níveis. Muitas vezes, enquanto cientistas políticos, voltamos nossa atenção para questões políticas que se dão nos níveis federal, e vez ou outra, no estadual. Por outro lado, é na política municipal onde o eleitor vivencia de forma mais próxima e direta as causas e efeitos do jogo de poder e consegue fiscalizar mais facilmente a atividade de seu parlamentar. Mas com quais instrumentos? A pesquisa, em formato de livro, que aqui apresentamos tenta contribuir parcialmente com alguns achados sobre os o comportamento dos agentes e das instituições, oferecendo ao leitor um atalho para entender as dinâmicas da política local.

Durante a campanha eleitoral de 2016 entrevistamos 781 candidatos a vereador na capital paranaense de 34 partidos. O livro Quem decide concorrer é o resultado da pesquisa realizada numa parceria entre a UFPR, a PUC-PR, a Uninter e o jornal Gazeta do Povo. Importante deixar claro para o leitor que a pesquisa foi conduzida sem nenhum apoio financeiro de qualquer tipo. Contamos com a participação voluntária de alunos (de graduação, especialização, mestrado e doutorado) e professores das três instituições. O espaço físico e a estrutura para a fase de campo foram facultadas pela Gazeta do Povo.

Para analisar os dados, contamos com uma equipe de autores de diversas universidades e que abordaram temas como ideologia, competição eleitoral, seleção dos candidatos, estratégia de campanha, inserção de mulheres e outros. Mas dois traços gerais do processo eleitoral saltam aos olhos. O primeiro é a baixa diferenciação entre os competidores. O perfil dos candidatos é personalista e homogêneo em relação a sua carreira e características sociais. O segundo é a importância das questões locais em detrimento das questões partidárias, programáticas ou nacionais. Este segundo traço acompanha os achados que a literatura política aponta para outras partes do mundo, como Alemanha e Estados Unidos. O localismo é a marca das disputas em municípios e não interessa aos vereadores trazer à cena política ideologia, bandeiras partidárias ou polarizações que dividem o país.

Em qualquer democracia é necessário que os atores envolvidos – sobretudo candidatos e eleitores – saibam quais as regras que regem as eleições. No entanto, a legislação eleitoral brasileira é caracterizada por uma alta dinamicidade e inconstância, fruto das sucessivas modificações e reformas, o que parece impactar na forma com que a regra é apreendida pelos candidatos. Nas eleições de 2016 as modificações sobre tempo de TV e financiamento eleitoral eram bem conhecidas quando questionados os candidatos. Por outro lado, pouco se sabia sobre o quociente eleitoral individual de 10% de votos introduzido naquele ano.

Quando pensamos em dinheiro, na eleição de 2016 já há proibição de financiamento empresarial e necessidade de identificar os doadores de candidatos, partidos e comitês eleitorais. Como resultado, comparado com a eleição anterior, vemos a inversão do papel central do financiamento de pessoa jurídica para pessoa física e a redução do valor das receitas. Por outro lado, manteve-se o poder do dinheiro para a conquista de votos.

Ao contrário de alguns pressupostos correntes, que os partidos em nível local são amorfos, ausentes de uma lógica distintiva, uma análise entre as características dos candidatos em relação a associativismo, motivação, conexão social e mostrou que podemos dividi-los em grupos que partilham essas características. Os candidatos de se autodeclaram de direita são os que têm o bairro e a religião a base de suas relações políticas e sociais, possuem grau de instrução mais baixo e buscam representar a comunidade. Já os de centro possuem maior educação formal, associativismo ligado à cultura, buscam representar categorias profissionais e não têm ligação a uma atuação por sindicatos. Já os que se declaram de esquerda possuem mais proximidade com seu partido e são os candidatos que mais utilizam o recurso de voluntários para suas campanhas.

No entanto, os critérios de escolha dos candidatos pelos partidos mostraram ser homogêneos. Nas democracias, são os partidos que organizam as eleições e selecionam os candidatos que disputarão as eleições. Esses critérios podem ser mais abertos ou mais restritos, podem seguir uma lógica partidária ou individualista, ser mais ou menos democráticos a depender de quantas pessoas são envolvidas no processo e como são selecionados os candidatos, se por votação ou indicação. Os 34 partidos que disputaram as eleições de 2016 em Curitiba adotaram critérios frouxos e pouco partidários para selecionar seus representantes. Características pessoais e recursos de reputação pessoal prevaleceram como características privilegiadas no momento da seleção. Além disso, a forma com que os partidos escolhem seus postulantes foi predominantemente por indicação de líderes, forma pouco democrática internamente.

Se o tom geral da eleição municipal é de maior peso para a reputação pessoal, nos partidos religiosos a vinculação com organizações externas ao partido é o que os diferencia. Ao buscar traçar o perfil dos candidatos de partidos confessionais, encontramos ali as maiores proporções de negros e menores índices de escolaridade. Ou seja, perfil oposto ao político médio brasileiro, e mais próximo do perfil médio do eleitor.

Na eleição municipal curitibana os resultados apontaram que para os candidatos que já possuíam cargo político o tipo de estratégia de campanha pouco importa: Usar as redes sociais, ter apoio de militância ou representar categorias é secundário. A reputação pessoal do candidato aliada à ocupação de um posto no Estado é suficiente para assegurar a vitória.

Também foi destacada a importância do componente geográfico no resultado eleitoral. Há uma interação, ainda que baixa, entre a dimensão institucional e geográfica que explica a dispersão de votos dos candidatos. Aqueles candidatos que alegam a representação de seus bairros como sua motivação possuem maior concentração geográfica de votos, enquanto os candidatos à reeleição, mais dispersa.

Como perfil social médio o que encontramos é uma baixa representação de mulheres, negros e evangélicos entre os eleitos. Por outro lado, o perfil histórico das eleições analisadas aponta a predominância de homens, brancos, católicos e com ensino superior. Retrato distante da população local.

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