Que mudança? O novo e o velho na presidência da Câmara e do Senado.

Vítor Sandes

05 de fevereiro de 2019 | 12h11

*Escrito em parceria com Raul Bonfim, doutorando em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Se pudéssemos resumir as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, diríamos: não há nada mais novo do que o velho no poder. E não há nada de errado com isso. Faz parte da democracia a possibilidade de mudanças políticas. A democracia também permite que o velho reocupe espaços perdidos e que o novo se aproprie do velho para se tornar mais viável politicamente. Este é o jogo democrático.

Já estávamos acostumados a ver o (P)MDB ocupar a presidência do Senado Federal e também, em muitas ocasiões, da Câmara dos Deputados. O partido, no entanto, perdeu espaço tanto no governo (controla somente o Ministério da Cidadania) quanto no Congresso Nacional. Além de possuir uma bancada menos numerosa em casas muito mais fragmentadas (ou seja, com o poder mais dispersos entre os partidos), o partido não conseguiu se articular politicamente para ser um ponto de apoio ao governo Bolsonaro nas duas casas. Enquanto isso, o DEM, do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é mais consistentemente alinhado politicamente e ideologicamente ao novo governo.

E por que não o PSL, partido do presidente da República e que possui maior bancada que o DEM na Câmara dos Deputados? O fato é que, mesmo com 29 deputados empossados, o DEM possui muito mais condições de coordenar o jogo político do que o PSL, partido com 52 parlamentares, devido à sua juventude e heterogeneidade da bancada. O DEM – partido nascido na década de 1980, a partir de um rompimento da Frente Liberal com o PDS (ex-ARENA) – possui muito mais rodagem e organização do que outros partidos à direita e, particularmente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente eleito da casa, tem se apresentado como uma liderança muito mais capaz de aglutinar os apoios de deputados de diferentes matrizes ideológicas.

Maia foi reconduzido à presidência da Câmara com o apoio de quase 2/3 dos deputados federais. A articulação em torno de Maia levou ao apoio de diversos partidos, incluindo alguns mais à esquerda, como PDT e PC do B. A vitória do deputado não veio por acaso. O deputado é conhecido por ser um político muito habilidoso, principalmente em sua relação com as lideranças partidárias. Além de Maia, a Mesa Diretora eleita conta com partidos majoritariamente à direita, como o PRB, PSL, PR, PSD, PP (o PDT também elegeu um membro para a mesa). Maia e a Mesa Diretora têm mais diálogo com a média dos parlamentares eleita em 2018, além de ser mais alinhado à agenda de reformas na área econômica proposta pelo governo Bolsonaro, assim como era também alinhado à mesma agenda durante do governo Temer, conforme destacamos em texto sobre a primeira eleição de Maia para a presidência da Câmara, em 14 de julho de 2016.

No Senado, a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi mais apertada. Depois de sessões extremamente confusas, que levaram até à interferência do STF para garantir que a votação fosse secreta de acordo com a determinação do regimento interno do Senado, o senador foi eleito o presidente da casa. Aliado pessoal e do mesmo partido de Lorenzoni, Alcolumbre desbancou Renan Calheiros (MDB-AL), que desistiu de sua candidatura no meio do processo, o que demonstra o quanto o MDB perdeu força e protagonismo na passagem dos governos, incluindo no Senado Federal, controlado historicamente pelo partido (somente em três ocasiões, desde 1985, o partido não controlou a presidência da casa. A vitória do DEM no Senado se caracterizou em uma vitória pessoal de Lorenzoni e, por consequência, do governo Bolsonaro.

O DEM, portanto, é o maior protagonista do governo Bolsonaro. Controla a Casa Civil, a presidência do Senado e da Câmara dos Deputados, além dos ministérios da Saúde e da Agricultura. Especificamente em relação à presidência das duas casas, a importância dos cargos se dá por diversas razões. Uma delas é que Maia continuou a ser o segundo da linha sucessória da presidência da República, enquanto Alcolumbre se tornou o terceiro. Além desse peso simbólico, existem ainda os poderes regimentais que os tornam fundamentais para os parlamentares e, principalmente, para o governo. Os presidentes de ambas as casas legislativas, junto com os líderes partidários, são responsáveis em decidir o que será e o que não será votado durante as sessões legislativas, e isso é fundamental para o governo que deseja pautar temas como a reforma da previdência. Com isso, o alinhamento do Poder Executivo junto aos presidentes da Câmara e do Senado garante a este agente institucional maior agilidade para pautar suas propostas no interior do Congresso Nacional.

O fato é que a eleição de presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado alinhados ao Palácio do Planalto pode ser um bom começo para um governo que se propôs a seguir uma lógica não usual de distribuição de ministérios. Para isso, a presidência da República tem utilizado o apoio de um partido bastante tradicional na cena política brasileira: o DEM. Contudo, isso por si só não garante vitórias ao governo. Algumas propostas, que implicam na aprovação de Emendas Constitucionais, demandam o apoio de 3/5 das duas casas. Para isso, o governo Bolsonaro terá um trabalho complexo e custoso de coordenação e gestão política das bancadas, tendo em vista a obtenção de maiorias expressivas e sólidas para o governo. Sem isso, os presidentes das casas não poderão pautar os temas relevantes e de interesse do governo federal, passando a ser apenas figuras decorativas de apoio ao governo no Congresso Nacional.