Quando as instituições realmente falham

Vítor Oliveira

25 de julho de 2017 | 09h07

“No fim, o milagre da democracia é que (…) pessoas com armas obedecem a pessoas sem armas (…). Isso não é o consenso, mas também não é o caos. Apenas conflito limitado; conflito sem morte”

Przeworski, Adam

Não foram poucas as críticas ao funcionamento das instituições brasileiras, desde que o processo de impeachment de Dilma Rousseff trouxe o predomínio da política sobre o noticiário e o quotidiano de todos.

Enquanto uns enchiam o peito para dizer que as instituições estavam cumprindo seu papel democrático, ao impedir a presidente eleita, os críticos do processo político vigente passaram a dizer que elas haviam falhado retumbantemente.

Esse tipo de raciocínio binário, muitas vezes, compreendeu o funcionamento das instituições como uma função do resultado para  a formulação das políticas públicas e para a competição partidária, conforme a seguinte regra: se minha posição é “democrática” e o resultado não é condizente às minhas preferências, logo, as instituições falharam.

É um debate interminável e chato. Se as instituições não importassem, nem falaríamos delas. Mas para dizer que elas falharam, é preciso contrapor seu funcionamento a alguma expectativa – e é neste momento que o binarismo falha, não as instituições.

Com base na irremediável idealização sobre o papel das instituições, sofremos com a decepção diária causada pelo abismo entre a expectativa da democracia e sua realização limitada no governo representativo. A democracia que temos não foi programa para ser tão democrática quanto pensamos.

Cada um de nós valoriza diferentemente os aspectos que compõem esse emaranhado de ideias que chamamos de democracia – uns valorizam a liberdade de expressão, outros, a igualdade social e política; uns valorizam a soberania popular, outros, as garantias individuais, e assim sucessivamente. Mas este é um entrelaçado tosco, de fibras embaraçadas, contraditório em sua essência.

Não bastasse usarmos a mesma palavra (democracia) para definir coisas fundamentalmente distintas, deixamos o ideal impedir a percepção do quão precioso é o fato de não termos entrando em confronto aberto armado, com inúmeras mortes trazidas pela discordância a respeito de quem deve governar.

O governo representativo, bem ou mal, conseguiu cumprir sua missão de evitar que a incerteza sobre o grupo majoritário conduzisse a um resultado ainda pior – sim, é possível piorar muito.

Se a modificação de políticas públicas em linha com a preferência majoritária no Legislativo não pode ser confundida com a opressão sobre o grupo político minoritário, também o impeachment de Dilma Rousseff – uma solução de acordo com o desejo da maioria, mas longe de ser consensual – causou traumas que potencialmente inviabilizaram a “normalidade” institucional anterior. Ambos os processos podem ser criticados por serem pouco democráticos, a depender do aspecto que se enfatize na democracia, mas ambos são produto do funcionamento das instituições do governo representativo.

Obviamente, a ausência de muitas mortes por motivo político não é o mesmo que o ideal de paz – especialmente para aquele que sofre na pele a opressão diária de pertencer a uma minoria. Tampouco é possível ignorar a quantidade enorme de arbitrariedades em manifestações, Brasil afora, mas elas não foram causadas pelo processo atual, ainda que tenham ficado mais evidentes. Suas raízes, como o racismo, o autoritarismo e a intolerância, são mais profundas que o revelado pelo processo político atual, ocorrendo mesmo sob a égide de governos comandados pelos mais diversos partidos.  

Essa violência, se quotidiana, não pode ser o resultado da episódica disputa pelo poder. Entretanto, fomos brindados com um infeliz vislumbre das atrocidades de que somos capazes, neste processo.

As instituições políticas existem para garantir o meio, o caminho da tomada de decisão, absorvendo os conflitos e processando-os pacificamente. Não é à toa, também, que o Legislativo seja o protagonista nestes conflitos, tendo em vista seu papel fundamental de traduzir os problemas para a linguagem institucional, por meio da representação política.

Se não é possível negar o papel modificador da violência na sociedade, há evidência histórica suficiente para negar a violência como o caminho necessário e desejável para a ação política transformadora. Especialmente quando conclamada e insuflada por aqueles que dela sairão ilesos, ao contrário dos mais vulneráveis.

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