Qual o Congresso queremos?

Qual o Congresso queremos?

Vítor Sandes

30 de agosto de 2018 | 18h45

O Congresso Nacional, composto por Senado e Câmara dos Deputados, é uma das instituições centrais na democracia brasileira. Tem como principal função o debate, a elaboração e aprovação de leis. Além disso, tem função de fiscalização das atividades do Executivo. É o Congresso que é responsável por garantir governabilidade, ou seja, sem o Legislativo, presidentes simplesmente não governam.

Apesar da centralidade do Congresso no processo democrático brasileiro, existe uma grande desconfiança em relação a esta instituição. Conforme dados de pesquisa realizada em 2017 pelo Latinobarômetro (ONG que realizada pesquisas de opinião pública sobre a democracia na América Latina), o grau de confiança dos cidadãos brasileiros no Congresso é extremamente baixo, conforme o gráfico a seguir:

 

Fonte: Latinobarômetro (2017)

N = 1.163 entrevistados.

Segundo os dados da pesquisa, mais de 62% dos entrevistados não confiam no Congresso e quase 27% confiam pouco. Aqueles que possuem alguma confiança totalizam cerca de 9% e os entrevistados que confiam muito, aproximadamente 2%. Na mesma pesquisa, os entrevistados apresentaram bastante descrédito em relação aos partidos políticos, tendo desconfiança, inclusive, maior do que em relação ao Congresso: 73,2%.

A desconfiança no Congresso e partidos políticos brasileiros é um fator de preocupação, dada a relevância dos dois para a democracia. Os partidos têm sido fundamentais no funcionamento do Congresso, principalmente na Câmara dos Deputados, vide os incentivos institucionais para que as lideranças partidárias conduzam votações, garantindo disciplina partidária, fato já discutido por mim em outro texto escrito neste blog. Tanto o Congresso Nacional quanto os partidos políticos exercem papeis fundamentais no governo e, sobretudo, no jogo democrático. No entanto, os cidadãos simplesmente não confiam na atuação da instituição e de seus membros.

Os dados disponibilizados pelo Congresso Nacional, nos sites do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado, evidenciam que há transparência e, particularmente, bastante atividade legislativa, como nas sessões nos plenários, nas comissões permanentes e temporárias, nos conselhos etc. Ainda que as Casas funcionem, os cidadãos não se sentem representados. Casos de corrupção que envolvem deputados e senadores, bem como excessos quanto ao uso de verbas destinadas aos seus gabinetes, podem dar algumas pistas para esse descrédito. O problema, portanto, é de imagem da instituição em relação aos cidadãos. Outros dados agravam ainda mais essa desconfiança.

Segundo levantamento do Congresso em Foco, em reportagem publicada ontem, 29 de agosto, apenas 7,4% deputados federais compareceram a todas as sessões do primeiro semestre deste ano. O número encontrado considera todos os 548 parlamentares da Câmara dos Deputados, incluindo titulares e suplentes que exerceram mandato de fevereiro a junho e que deveriam registrar presença nas sessões deliberativas, ou seja, aquelas em que há discussão e votação.

As ausências também foram recorrentes no Senado no primeiro semestre de 2018, conforme reportagem publicada em 28 de agosto pelo mesmo Congresso em Foco. Analisando os dados mais detalhadamente, observa-se que 78 dos 88 senadores, entre titulares e suplentes, faltaram alguma sessão ao longo do primeiro semestre. A média de ausências dos senadores é de 15,1%. Do total, 14 senadores faltaram mais de 25% das sessões. Fazendo uma analogia com as Universidade, se esses senadores fossem universitários seriam reprovados por falta. Conforme os dados apresentados, os mais ausentes são: Jader Barbalho (MDB-PA), 83,3%, Zezé Perrella (MDB-MG), 58,3%, e Renan Calheiros (MDB), 52,8%.

O argumento que alguns utilizam para defender deputados e senadores nesses casos é que a atividade legislativa também se constitui de trabalhos exercidos fora das Casas, ou seja, em relação com suas bases. Em relação a isso, é válido destacar que a maior parte das faltas dos senadores são justificadas. Entretanto, as ausências em sessões, mesmo justificadas, são uma péssima sinalização para os cidadãos, que já estão descrentes em relação ao Congresso.

Sabendo de sua centralidade no processo democrático, o Legislativo deveria criar mecanismos de punição para os parlamentares ausentes mais rigorosos e públicos para que, quem sabe, os cidadãos possam confiar que, pelo menos, deputados federais e senadores farão o básico: comparecer às sessões para debater e votar questões de interesse público. Os cidadãos gostariam de confiar no Congresso, mas dependem deste para criar as condições para isso.

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