Precisamos falar sobre a fragmentação partidária

Vítor Oliveira

21 de julho de 2016 | 15h09

Sempre estive entre os céticos no debate sobre reforma política. Entre muitos motivos, por saber que as discussões costumam passar muito longe das evidências sobre o desempenho do sistema político, recaindo em chavões desinformados sobre o sistema eleitoral e o regime presidencialista. Não é o caso do que proponho sobre a fragmentação partidária.

Cada um de nós tem um pacote de reforma política na cabeça, muitas das quais calcadas em questões estritamente normativas, ou seja, sobre como o mundo deveria ser – algo que pode facilmente recair em uma interminável discussão sobre valores e concepções culturais. Assim, torna-se improdutiva qualquer discussão sobre melhoria do sistema político ou, na melhor das hipóteses, inconclusiva. Eu, por exemplo, sou assumidamente um proporcionalista – entendo que sistemas proporcionais ensejam uma representação mais democrática. Mas esta é uma posição normativa; não tenho evidências para refutar a hipótese de que sistemas majoritários são mais democráticos. É um valor meu.

E esse é o problema maior: quando a discussão sobre reforma política é estéril e calcada apenas em valores, ela se torna a melhor maneira de evitar que algo mude. Obviamente, a mudança por si só não tem qualquer virtude e pode trazer sérios riscos – como por exemplo, o famigerado Distritão, derrotado após o clamor quase unânime dos cientistas políticos. Mas é possível, sim, melhorar, sem precisar demolir todas as instituições.

Sabemos hoje que o resultado produzido por um sistema político é influenciado não apenas pelo regime e o sistema eleitoral, mas principalmente por uma série de variáveis políticas endógenas e micro institucionais que, muitas vezes, passam longe do debate público – como é o caso do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e das regras para distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito, ou do Fundo Partidário.

Precisamos então separar do restante da discussão sobre a reforma política o problema que considero mais urgente em nosso sistema político: a elevada fragmentação partidária verificada especialmente na Câmara dos Deputados, embora no Senado Federal ela também seja elevada em termos comparativos.

O simples fato de termos mais partidos do que em outros países não é, em si, um problema. Se estivéssemos nos virando bem com nosso número de partidos efetivos, maior do que 13, não teríamos o porquê de invejar a Finlândia, que possui número de partidos efetivos próximos a 6.

Por que a fragmentação é um problema? O fato de haver cerca de 30 partidos representados na Câmara poderia não ser grave, caso alguns desses fossem grandes o suficiente para compensar o número de nanicos. O problema é que muitos destes partidos têm um grande peso na tomada de decisão. Há vários partidos médios, o que transforma em um inferno a vida de quem gere a coalizão de governo. O número de coalizões capazes de formar maioria cresce exponencialmente, com o aumento dos partidos médios.

Eduardo Cunha soube aproveitar isso como poucos, desfrutando da fluidez de preferências e as possibilidades de criar maiorias alternativas para votar, na sequência, projetos quase idênticos e reverter resultados de votações que lhe eram desfavoráveis.

Não faço aqui uma defesa do bipartidarismo, tampouco digo que nosso sistema é incapaz de produzir as decisões que dele se espera. Apenas constato que o custo para a tomada de decisão cresce a cada novo partido de tamanho médio que aparece no nosso sistema político. Nem digo que são bons ou ruins – não preciso disso para defender a redução no número de partidos. Mas, a partir do momento em que o sistema é regido por uma coalizão, é preciso pensar nos custos para formação e manutenção dela.

Como resolver o problema? Há diferentes saídas, mas para avançar na discussão é preciso entender que há alguns consensos entre os partidos grandes que podem unir esquerda, direita e centro. O maior deles, provavelmente, é o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, na eleição para a Câmara dos Deputados. É um começo. Revisão das regras para criação e manutenção de partidos? Outro caminho. Há ainda os atalhos menos simpáticos, por sacrificarem a oxigenação do sistema, mas talvez necessários momentaneamente, como a cláusula de desempenho para acesso ao fundo partidário e a assentos no Legislativo.

Definitivamente, o que se precisa é tratar do problema urgente da fragmentação como se deve: isolando-o das discussões infindáveis sobre o sistema político e coordenando as forças partidárias que, mesmo em campos ideológicos opostos, concordam com a solução.

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