‘Potencialidades’ X ‘Problemas’

Humberto Dantas

07 de fevereiro de 2017 | 10h17

*Texto publicado no jornal O Globo, versão impressa e digital, no último sábado dia 04 de fevereiro de 2017

Diante do que o país viveu em anos recentes, passou da hora de reforçar que política, partidos e parlamentos devem ser compreendidos como potencialidades e não como problemas. Infelizmente não é o que ocorre. Em 2016 assistiu-se ao máximo desprezo pela política. A crise da representação, debatida desde os anos 1980, registra fragilidade aguda diante das leituras de realidades atreladas à intolerância, ao individualismo e à pressa atuais. Nas últimas eleições candidatos atribuíram virtude ao não pertencimento ao universo político e as abstenções, votos brancos e nulos dimensionaram parte do distanciamento em relação à política. Será a saída? A má política monopoliza sentimentos e incapacita o cidadão de enxergar os ganhos com a boa política – e eles existem.

Mas aos olhos do senso comum tais problemas se adensam quando o assunto são os partidos. Organizações essenciais ao modelo representativo, ao mesmo tempo em que detêm o monopólio das candidaturas sofrem com absoluto desprezo. Em indicador de confiança social, o Ibope mostra que entre 2009 e 2015 as legendas estiveram sempre na popa da lista de instituições, e no levantamento mais recente colheram o pior resultado da série: 17% de confiabilidade.

Adensa tal nebulosidade a incapacidade de essas organizações investirem em mudanças e suas sobrevivências se concentram em confusão plena entre interesses corporativos e máquinas públicas. A quantidade de cargos de livre provimento no país, que até diminui por questões econômicas, ilustra desapego republicano. Adensa também a situação o avanço do Fundo Partidário, que em 1996 ultrapassava R$ 150 milhões e atingiu quase R$ 1 bilhão em 2015 – variação superior a 400% ante uma inflação próxima a 250%.

Adiciona-se ainda o sentimento de que os parlamentos são caríssimos, ineficientes e se assemelham a condomínios de comitês eleitorais perenes. Não existe senso de coletividade e sentido de Legislativo no Brasil. Em semestre eleitoral convive-se naturalmente com o “recesso branco”, ou seja, a inatividade parlamentar e o uso das máquinas públicas. Legisladores mal conhecem o verbo fiscalizar no sentido de acompanhar a aplicação do orçamento. Tribunais de Contas são extremamente políticos em suas decisões e composições. O Poder Executivo, em parte das realidades, paga para legislar, ofertando a parlamentares privilégios como nomeações de cabos eleitorais e micro execução de políticas como favores paroquiais.

Com base nessa leitura, faria sentido tratar como problemas a política, os partidos e os parlamentos. Mas não seria razoável propor aperfeiçoamentos? No Brasil, o populismo, o privilégio e a propina – como símbolo da corrupção – são os efetivos males.

Se o cidadão fosse democraticamente envolvido com a política, teria apego tão grande a discursos e atitudes irresponsáveis? O privilégio não seria um adjetivo nefasto a caracterizar atitudes de agentes corporativistas? As ações clientelistas que marcam a relação entre indivíduo e Estado no Brasil seriam mantidas? A justiça não seria algo a ser sentido faz muito mais tempo e de forma muito menos personificada?

A separação dessas palavras em um par de posições é urgente: potencialidades não podem ser vistas como problemas e problemas precisam ser enfrentados. Compreender e arrefecer o populismo, o privilégio e a propina são os desafios. Ressignificar e fortalecer partidos, parlamentos e a política mostrará a força da democracia.

*Humberto Dantas é doutor em ciência política pela USP e coordenador do Master em Liderança e Gestão Pública (MLG) do Centro de Liderança Pública (CLP).

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