Por trás do caixa dois

Cláudio André de Souza

18 de abril de 2017 | 13h06

Sem dúvidas, a corrupção é um dos grandes desafios para se conseguir elevar a qualidade da nossa democracia pós-1988. Enquanto isso, independente do perfil que se olhe do eleitorado (sexo, renda, cor, escolaridade, região, etc.), a significativa aprovação conferida à operação Lava Jato é o reflexo de que permanece no país a percepção de que de fato existe um baralhamento entre o público e o privado.

O ideal para a classe política seria se pautar pela autocrítica, amadurecendo uma saída para a crise atual que não ficasse restrita ao cálculo dos ganhos eleitorais em jogo em 2018. PT, PSDB e PMDB, como os três principais protagonistas do sistema partidário, compartilham o equívoco de ignorar a crise de representação como algo que afeta o futuro da democracia brasileira. Para se ter uma ideia, para 88% da população, o Brasil continua no rumo errado – índice que vem se mantendo intacto desde o início do governo (ainda interino) de Michel Temer, em abril do ano passado, segundo pesquisa Ipsos realizada em janeiro deste ano.

A prova cabal de que preferem arriscar o dedo em favor dos anéis vem do apoio destes partidos em diferentes níveis às propostas legislativas de flexibilizar, ou seja, de sacralizar, o caixa dois como se fosse uma mera manobra contábil longe de uma estratégia política oriunda de escolha racional para obter voto. Vejamos: se há partidos que escolhem receber um dinheiro não contabilizado de empresas, é, em geral, porque estão imbuídos em gastá-los em despesas que não podem ser registradas na prestação de contas à justiça eleitoral. Receita suja para despesa suja.

Aí mora o lado sombrio do caixa dois, se transformando, possivelmente, em apoio financeiro a prefeitos e candidaturas de vereadores, boca de urna com ou sem “compra de voto”, financiamento de “projetos sociais”, eventos e cabos eleitorais, ou mesmo na prestação de serviços diretos à população, além dos gastos do dia a dia das campanhas.

Me refiro ao fato de que, independente de uma possível modulação (interpretação) do caixa dois no STF, grande parte destes recursos parece ter sido gasto na edificação de relações clientelistas condenáveis na esfera local de competição no âmbito do nosso sistema partidário. No que se refere às investigações da Lava Jato a partir dos acordos de colaboração premiada, é necessário conseguir mapear a origem dos acordos entre os políticos e as empreiteiras, assim como de que forma o dinheiro foi gasto pelos políticos. Antes de ser uma “caça às bruxas” no mundo político, a partir das delações cabe destacar que o grande problema não está somente no recebimento de caixa dois, mas de que forma a soma milionária destes recursos foi gasta.

Embora saibamos o quanto é difícil pessoas e instituições admitirem erros, não há como escamotear que o caixa dois é uma das faces reluzentes da corrupção no Brasil. Buscar criar corrupção “boa” e “má” ignora que ainda convivemos com uma fraca separação entre o público e o privado no país. Muitos políticos se elegem para enriquecer e utilizam o dinheiro doado das empresas (vindo de contratos com o poder público) para a conquista do voto por meios “normais” ou espúrios. Na sociedade civil ainda paira a cultura política do compadrio e da patronagem, que classificam os bons políticos por critérios que se opõem aos princípios democráticos e republicanos.

As delações da Odebrecht reacenderão nos próximos meses a possibilidade de se aprovar anistia ao caixa dois como tábua de salvação para a classe política, diante da narrativa de que o dinheiro sujo do caixa dois tem sido usado para se fazer campanha eleitoral nos moldes tradicionais. A minimização do caixa dois com gastos rotineiros trará a narrativa de que fora o caixa dois, tudo mais esteve dentro da lei e do que deve ser uma democracia representativa. Isso te convence?

*Cláudio André de Souza Doutor em Ciências Sociais (UFBA) e Professor de Ciência Política da Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

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