Por que o PMDB de Eduardo Cunha comanda o Legislativo?

Vítor Oliveira

02 de julho de 2015 | 08h30

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), é apenas a expressão mais visível de um velho fenômeno político brasileiro: a força do PMDB no Poder Legislativo.
Esta importância foi reconhecida por quase todos os presidentes brasileiros, que transformaram em regra a presença do partido na Coalizão de Governo, à exceção do governo Collor e do início do governo Lula.
Mas não é apenas isso, pois a maior força do PMDB se dá no interior do processo legislativo. Evidências recentes também mostram que o partido de Cunha e Renan Calheiros é o que mais promove alterações no processo legislativo.
Andréa Freitas, professora do Departamento de Ciência Política da Unicamp, descobriu recentemente que o PMDB foi responsável por cerca de 40% do total de alterações promovidas pelo Poder Legislativo desde 2001, mesmo que seu tamanho seja muito menor que isto. Na eleição de 2014, elegeu 65 deputados (cerca de 12% do total).
Obviamente, ser um dos maiores partidos do Congresso ajuda, mas não explica toda a sua força e protagonismo.
Dois outros fatores podem ajudar a entender a força do PMDB: seu posicionamento no espectro ideológico e a importância da dimensão federativa na definição das eleições.

Rei do Centrão
Ao longo dos anos, uma expressão curiosa ganhou força para explicar a política brasileira: o peemedebismo. Essa expressão, contudo, confunde o fisiologismo – aquela preferência por cargos públicos sobre todas as outras coisas –, presente em vários partidos médios e pequenos do Brasil, com a posição centrista do PMDB no espectro político brasileiro.
Até aí, tudo bem. Nenhum ativista político gosta de partidos de centro. Mas eles trazem moderação para qualquer sistema político. Muitas vezes, a incapacidade de tomar decisões está associada à sua ausência.
Dentro do parlamento, o PMDB assume uma posição muito próxima com a do eleitor mediano – aquele que divide a distribuição dos partidos em duas metades iguais – tendo a sua posição naturalmente preferida por uma maioria (à esquerda ou à direita) sobre qualquer proposta concorrente.
Sem abusar do politiques, a posição de um partido como esse tal mediano é tão importante que – em tese –, mesmo se ele fosse composto por um único deputado, teria sempre a sua posição preferida por uma maioria.

Herdeiro da Ditadura
O PMDB tem um poder de sedução importante sobre outros partidos: é um dos poucos, se não o único partido estruturado no Brasil inteiro. Curiosamente, essa força é uma herança direta da ditadura militar, que forçava toda a oposição ao regime a se organizar sob o velho Movimento Democrático Brasileiro – o MDB.
Por que isto é tão sedutor? Campanhas políticas são caras, especialmente quando feitas em um país gigantesco como o Brasil. Assim, é natural que partidos menores busquem alianças regionais estratégicas, com partidos que possuem estrutura onde eles não têm.
Os únicos partidos capazes de contrastar esta organização nacional são PSDB e PT. Ainda assim, o PMDB foi o único partido a eleger deputados em todos os estados da federação em 2014. Todos!
Ademais, o partido não costuma se envolver diretamente na disputa nacional pela Presidência da República. Deste modo, tem mais liberdade para firmar acordos táticos com outros partidos, sem receio de ser cobrado pelos eleitores de seu candidato presidencial.
Tudo isto revisitado, ainda não há uma resposta objetiva para a força do PMDB. Possivelmente, na soma de todos estes fatores e mais alguns, que só os bastidores da política poderiam nos revelar.

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