Por que Maia está esperando?

Humberto Dantas

29 de julho de 2020 | 10h32

*Texto de autoria de: André Sahd – Funcionário Público e Pós-Graduando em Ciência Política pela FESP-SP; Getúlio Alves – Jornalista e Pós-Graduando em Ciência Política pela FESP-SP; e Murillo Bocardo – Bacharel em Jornalismo e Pós-Graduando Política e Relações Internacionais pela FESP-SP.

O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, atualmente (07/07) tem 48 pedidos de processo de Impeachment contra Bolsonaro sobre a mesa. O número, recorde na história da democracia brasileira, abrange desde petições protocoladas pelos partidos de oposição até aquelas feitas por antigos aliados do Presidente da República. Entre outras, há acusações contra ele por crime contra saúde pública, crime de responsabilidade e quebra de decoro. Diante disso, é natural se perguntar: por que Rodrigo Maia, presidente da Câmara, ainda não deu início a um processo de impeachment?

Primeiramente, convém observar a situação atual das forças existentes no Congresso, de modo a imaginar quais atores apoiariam o presidente caso um dos pedidos prosperasse. Parece evidente que a base governista seria contrária, e, também parece seguro dizer, a oposição seria favorável. Assim, tendo em vista o número de votos restantes, a viabilidade do pedido de impeachment dependeria em grande parte de haver uma mudança na posição do chamado “Centrão” (bloco informal com cerca de 240 congressistas oriundos do centro e da centro-direita) – assim como ocorreu no caso de Dilma Rousseff. Atualmente, o grupo não oferece apoio irrestrito ao Governo Federal, mas também não se coloca na oposição.

Neste sentido, é interessante salientar que a derrubada da ex-Presidente em 2016 foi o único caso na história brasileira de um impeachment levado a cabo, isto é, tendo como resultado a saída do ocupante da cadeira presidencial. Em 1992, é bom lembrar, Fernando Collor saiu por meio de renúncia, após já aberto o processo de impeachment. Por isso, as lições vindas de 2016 são observadas com atenção tanto por analistas políticos quanto pelos congressistas.

Entre os ensinamentos que ficaram, destaca-se aqui a importância de ponderar a popularidade daquele(a) a quem se pretende retirar do Poder: Dilma, quando iniciado o processo,  tinha 12% de popularidade, segundo a pesquisa Datafolha de dezembro de 2015; Bolsonaro, por sua vez, tinha 32%, de acordo com a última pesquisa do mesmo instituto, realizada em 26 de junho. Em julho sua condição melhorou discretamente, e Rodrigo Maia afirmou que em meio à pandemia um processo desse tipo traria prejuízos à saúde pública.

Tal apoio popular é fundamental. Não há processo político sem participação da sociedade. A história registra que povo nas ruas é um fator fundamental para que o impeachment tenha chances reais de ocorrer. E hoje, embora os números atuais exibam reprovação ao Governo Federal, eles também demonstram que muitos marchariam contra a saída do Chefe do Executivo.

Assim, é possível dizer que a situação atual ainda não mostra um caminho viável para retirar-se o Presidente Bolsonaro. Há eleições municipais no horizonte e poucos são os congressistas que podem se dar ao luxo de perder capital político. Em outras palavras, o apoio à saída do mandatário depende de tal medida ser popular diante das bases eleitorais. Os membros do “Centrão” certamente colocam estas variáveis no cálculo. Logo, o mais proeminente deles, Rodrigo Maia, também segue em compasso de espera, pois só irá fustigar Bolsonaro se for para feri-lo de morte.

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