Partidos Políticos X Movimentos de Renovação: Novas dinâmicas no Parlamento Brasileiro?

Michelle Fernandez

27 de agosto de 2019 | 07h43

As manifestações de 2013 inauguraram um novo contexto no Brasil e deixaram evidente um cenário de descontentamento na cena política nacional. Esse descontentamento foi sendo construído com o passar do tempo pela insatisfação com a representação política, pela desconfiança em diversas instituições, pela desilusão com a classe política, entre outros fatores. Nesse contexto, surgiu e se fortaleceu nos últimos anos uma série de iniciativas da sociedade civil com o objetivo de renovar as práticas políticas.

Os grupos e movimentos de renovação tiveram projeção e ganharam espaço, principalmente a partir das eleições de 2018. Com o objetivo de estabelecer um novo jeito de fazer política, partindo de um discurso fincado na prática transparente e livre de fisiologismo e corrupção, conseguiram emplacar mandatos para cargos eletivos diversos e em diferentes lugares do país.

Para efeito de classificação, pode-se agrupar as iniciativas de renovação em dois blocos: as organizações e os movimentos (DANTAS; SODRÉ, 2019). No primeiro, estão, por exemplo, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e o RenovaBR. No segundo, estão agrupados: Acredito, Agora, Bancada Ativista e MBL. De um lado, as organizações possuem um caráter de formação de lideranças, atuando na preparação política dos indivíduos; do outro lado, os movimentos incidem mais diretamente na atuação política dos seus adeptos possuindo, inclusive, uma agenda própria de temas de interesses. Neste sentido, parece ser que são os movimentos de renovação, e não as organizações, que vem estabelecendo uma relação mais combativa com os partidos políticos no atual contexto.

É sabido que as estruturas hierárquicas rígidas dos partidos tradicionais dificultam a entrada efetiva de novos atores no jogo político. As dificuldades de articulação e obtenção de espaço dentro dos partidos por novos integrantes e o ambiente machista que torna mais difícil a atuação das mulheres são questões que somadas dificultam a transformação da atuação de novos atores em sucesso político-eleitoral. Partindo desse panorama, os movimentos de renovação trataram de atrair pessoas de fora do mundo político, sobretudo pessoas jovens. Na tentativa de oxigenar a política, abriram espaço para novos atores, desprezados e desencorajados pela dinâmica partidária tradicional. Sem dúvida, esse é um mérito desses movimentos.

Porém, passados 10 meses das eleições de 2018, percebemos que os movimentos de renovação não conseguiram se distanciar das práticas políticas tradicionais em alguns aspectos. Um fator que chama a atenção são os altos gastos de campanha apresentados por parlamentares eleitos sob a égide dos movimentos de renovação. Esse fato denota a incapacidade de fazer algo diferente da situação sistêmica que afirma desejar combater. Uma outra questão intrínseca ao velho jogo político que os movimentos dizem tratar de combater é a falta de transparência com relação aos interesses, às negociações e às vinculações dos parlamentares. Porém, nesse sentido, movimentos e partidos se assemelham na medida em que não sabemos com quais interesses dialogam os deputados eleitos  vinculados aos movimentos de renovação. À quem servem esses deputados? De acordo com as regras do sistema político brasileiro, a participação nas disputas eleitorais só é possível por meio da vinculação de candidatos a um partido. Nessa barreira institucional as intenções inovadoras dos movimentos de renovação muitas vezes se transformam em práticas políticas arcaicas, como o uso de partidos enquanto legenda de aluguel. 

Ainda que os movimentos de renovação possibilitem a abertura da arena político-partidária para indivíduos que eram mantidos à margem da cena política – seja pela falta de interesse em participar das disputas eleitorais por meio da inserção política pela via partidária, seja pela impossibilidade sistêmica de adentrar no mundo político por essa mesma via – o fato é que é inimaginável o bom funcionamento da democracia participativa fora da lógica dos partidos. Isso se deve à impossibilidade de estabelecer uma coordenação entre as diferentes forças políticas fora do arranjo de partidos. Isso de deve pelo fato de que sem forças partidárias atuando na arena política geramos um número sem-fim de preferências e com elas uma possível paralisia decisória nos processos políticos. Para além do problema de coordenação, o aumento das forças políticas em um hipotético cenário com ausência de partidos também possivelmente geraria distorções na relação representante-representado. O partido político funciona como lastro respaldando as intenções dos representantes. Quando esse lastro passa a ser exercido pelo movimento, em lugar do partido, o representado pode encontrar-se diante de decisões inesperadas advindas de seus representantes, uma vez que os compromissos dos movimentos com o eleitorado são mais frouxos quando comparados aos compromissos partidários.

Vivemos um momento de acirrada crise política. Nesse contexto, é preciso fomentar iniciativas inovadoras que possibilitem transformar velhas práticas políticas em terreno fértil para semear um novo modo de atuar politicamente. Nesse sentido, os movimentos de renovação cumprem um papel importante no cenário atual atraindo, apoiando e dando espaço para novas lideranças. No entanto, parece ser insalubre para a democracia representativa querer substituir a atuação dos partidos pelos movimentos na dinâmica do parlamento. Portanto, e para o bom funcionamento do nosso sistema político, resta a esses dois atores encontrarem uma forma de atuação conjunta e/ou paralela. Mas, de fato, só o tempo nos dirá como funcionará essa relação.

 

Referência

DANTAS, Humberto; SODRÉ, Mônica. Renovação? O que de fato verificamos nas eleições de 2018? Cadernos Adenauer, ano XX, n. 1, p. 25-44, 2019. 

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