Parlamentares, não fiquem à deriva

Humberto Dantas

17 de fevereiro de 2021 | 09h30

*Texto escrito por Luciana Elmais, sócia da Legisla Brasil, sociedade sem fins lucrativos que acredita no poder das equipes em transformar a política.

Para aqueles que já assistiram House of Cards, o quadro com os nomes dos parlamentares da Câmara americana de Frank Underwood é bastante familiar. A cada episódio os nomes dos parlamentares são arrastados para as diferentes colunas, que representam seus posicionamentos e votos de determinado projeto de lei. E no imaginário de muitos de nós, esta cena resume o que seria a estratégia de um mandato parlamentar. Contar votos para aprovação de projetos e pensar como convencer colegas parlamentares a estarem do seu lado. Praticamente um exercício de coordenação perfeito. Será?

Traçar estratégias parlamentares não é sobre isso. Também não é ter um plano de como aumentar sua base durante 4 anos para garantir uma reeleição. Ou ter táticas para vender o  seu posicionamento ao maior comprador. Normalmente, quando falamos de planejamento estratégico pensamos em um plano ambicioso que nos ajuda a chegar no sucesso. E como sempre, na política nada é tão simples assim. O que é o sucesso de um mandato parlamentar? A reeleição? Votos? Rankings e premiações?

Como já discutimos por aqui, diversos exemplos de mandatos atuantes, fortes e que inspiram a próxima geração de parlamentares não foram capazes de garantir uma reeleição. Ou seja, votos populares não necessariamente são concedidos àqueles parlamentares que agregam, supostamente, mais valor à sociedade.  Além disso, vincular um bom mandato à permanência ininterrupta no poder é antidemocrático. O Legislativo é o único espaço da esfera pública que corpos não técnicos e que representam a população têm voz e poder para apontar os rumos do país. Bloquear a oxigenação, almejando este tipo de sucesso, impede a real representatividade. Por isso, votos e reeleição não devem ser parâmetros únicos de sucesso aos nossos parlamentares.

Do outro lado, muitos dos rankings, avaliações e classificações existentes, apesar de trazerem lucidez e importantes parâmetros de avaliação, carregam vieses ideológicos evidentes e também interpretam apenas algumas faces do mandato parlamentar. Por exemplo, mensurar gasto com verba parlamentar privilegia parlamentares de uma vertente, ao passo que mensurar número de discursos em plenário foca outro tipo de atuação.

Outros indicadores e índices que caminham na definição do que é um bom mandato já foram desenvolvidos, inclusive pelo Movimento Voto Consciente, organizador desse blog no Estadão. O que precisamos é torná-los cada vez mais comuns, conhecidos, diversificados, plurais e utilizados.  A falta de consensos do que configura um sucesso parlamentar faz com que cada mandato privilegie um formato e atividades específicas de atuação, por vezes deixando de utilizar a potência máxima de todo gabinete. Fiscalizam, mas não articulam soluções públicas. Interagem com territórios, mas não legislam. Defendem pautas e bandeiras, mas não constroem consensos. Essa diversidade é saudável a uma casa de leis ou ignora aspectos da atividade parlamentar que não podem faltar a todos os mandatos? Para evitar esse atrofiamento, é necessário elaborar uma estratégia parlamentar.

Estratégia passa por conseguir utilizar todas as ferramentas dispostas ao gabinete para atingir aquele propósito. É desenhar ações claras delimitando e guiando a atuação do gabinete parlamentar e as revisitando a cada momento que a conjuntura política muda, ou que o tempo avança. É ter indicadores que facilitem não só a mensuração do sucesso de cada iniciativa, mas que também permitam a transparência e a prestação de contas para o público sobre o que o mandato conquistou.

A estratégia é essencial para que o mandato não seja um barco à deriva, esperando ondas e ventos chegarem e os levarem conforme a maré. Em linhas mais claras, quem não desenha uma estratégia global e tática, não pauta, não age, não lidera. Apenas reage e é pautado. Mandato sem estratégia também fica suscetível a cair nos famosos desvios de função, já citadas no começo deste texto.

Quatro anos de mandato passam voando e cada dia vivido é um dia a menos com a ferramenta de transformação na mão. Não fiquem à deriva, parlamentares. Não deixem nosso imaginário de estratégia política ser resumido a uma série americana repleta de esquemas. E não se esqueçam de todas as ferramentas que vocês têm à disposição.

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