Parla, deputado! Os discursos dos parlamentares na Câmara e uma ferramenta para acessá-los

Parla, deputado! Os discursos dos parlamentares na Câmara e uma ferramenta para acessá-los

Michelle Fernandez

25 de abril de 2019 | 16h21

A responsividade, ou responsiveness, diz respeito à correspondência entre as ações dos representantes e as expectativas e demandas dos representados. De acordo com Manin et al. (2006), um representante responsivo informa a seus eleitores sobre suas intenções políticas e coloca em prática estas intenções da melhor forma para os eleitores.

Para averiguar se há uma convergência entre os interesses dos cidadãos e a atuação dos representantes eleitos é preciso viabilizar o monitoramento desses parlamentares. Durante os mandatos, os cidadãos podem monitorar seus representantes de diversas formas. Entre elas, podemos destacar duas modalidades: por meio do acompanhamento da sua atividade legislativa (presença em plenário e comissões, apresentação de proposições e votações) e do seguimento dos discursos proferidos pelo representantes.

Em virtude do atual contexto político, desde 2015, nos deparamos com um cenário marcado por uma redução da atividade parlamentar. Entre 2015 e 2018, tivemos uma redução de aproximadamente 30% na apreciação e votação de propostas pelos deputados. Esta redução se faz notar principalmente nos trabalhos realizados nas diferentes comissões da Câmara dos Deputados.

Gráfico 1. Número de propostas votadas por ano.

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da Câmara dos Deputados

Em um contexto de diminuição da atividade parlamentar, se torna ainda mais importante  acompanhar o que dizem os deputados e deputadas na esfera pública, nas arenas de embate político. Defendem, nestes espaços, os interesses do cidadão que lhes confiou seu voto? O monitoramento daquilo que defendem os parlamentares é possibilitado pelo acompanhamento dos discursos proferidos durante as diferentes atividades desenvolvidas no Congresso Nacional.

Os discursos proferidos expressam os projetos políticos em disputa. Por este motivo, os discurso dos parlamentares vão além de um alinhavo simples de palavras. São produzidos a partir de um determinado contexto político, social e histórico e sob esta perspectiva devem também ser entendidos. Portanto, é impossível separar o discurso do contexto da sua produção.

É no discurso que podem ser detectados os projetos políticos dos diferentes atores. A análise desses discursos permite situar esses atores politicamente, acompanhar o lugar que ocupam em um dado contexto político, monitorar os interesses que defendem publicamente, visualizar as propostas políticas que apresentam na arena pública, além de mapear os embates políticos conduzidos pela retórica. A defesa de interesses no campo simbólico também se faz importante. O discurso é, portanto, uma arma de disputa política.

Para facilitar a pesquisa e visibilizar os discursos dos deputados e deputadas, na semana passada a  Câmara lançou o Parla, desenvolvido pelo Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação e pelo Laboratório Hacker. Essa ferramenta mostra os temas mais debatidos pelos parlamentares de 2015 até os dias de hoje. Os discursos podem ser pesquisados por mês, ano ou legislatura. Também é possível utilizar filtros e separar os discursos por estados, partidos, gênero e fases da sessão plenária. O Parla utiliza a inteligência artificial e o aprendizado de máquina para funcionar. O usuário pode optar entre dois métodos de análise de discursos: o “decision tree”, que identifica qual foi o tema mais debatido dentro de um conjunto pré-estabelecido de 31 temas, e o “saco de palavras”, que mede a frequência de expressões com duas ou três palavras no discurso do parlamentar.

O Parla surge com o intuito de permitir ao cidadão acompanhar o que está sendo debatido, o que mais aparece nas falas dos deputados, quais deputados têm debatido determinados assuntos. A ferramenta apresenta uma interface amigável e, por isso, pode facilitar o acesso da cidadania aos discursos dos parlamentares. Além disso, a ferramenta também facilita a pesquisa de discursos para o trabalho jornalístico e para trabalhos acadêmicos.

O discurso parlamentar é importante para garantir a transparência e possibilitar o  acompanhamento do processo legislativo. Nesta perspectiva, o Parla aparece como mais um possível instrumento de controle político dos deputados e das deputadas. Monitorar o que defende cada representante permite, entre outras coisas, averiguar se o mesmo atua de forma responsiva, ou seja, condizente com os interesses dos seus representados.

A ferramenta Parla já está disponível on-line no site parla.camara.leg.br.

 

Referência: Manin, Bernard; Adam Przeworski e Susan Stokes (2006). “Eleições e representação”, Lua Nova, N°67, pp. 105-138.

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