Os primeiros contornos do governo Bolsonaro

Lucas Ambrózio

24 de janeiro de 2019 | 16h33

A composição do alto escalão do governo Bolsonaro trouxe uma forte ruptura com a sistemática consolidada no Brasil no período democrático recente, principalmente a partir do governo Itamar Franco. Uma das características que pouco a pouco foi sendo consolidada no Presidencialismo de Coalizão é a estratégia de partilha de poder no Executivo, principalmente a partir de nomeações para o alto escalão, com os partidos que compõem a coalizão governamental no Congresso Nacional. Esta estratégia foi sendo cada vez mais exigida dos presidentes em uma trajetória de aumento crescente da fragmentação partidária (aumento do número de partidos) e consequentemente da dificuldade de compor maioria no Legislativo.
Este traço institucional foi ganhando força, de certa forma similar a diversas democracias parlamentaristas, onde as nomeações de ministros oriundos dos partidos do Congresso Nacional são importantes. Talvez tal lógica tenha passado pelo seu ápice no governo Temer. Notadamente, alguém que sempre logrou protagonismo na liderança de partidos e bancadas no Congresso Nacional. Os mecanismos institucionais de partilha de poder de certa forma cresceram, mas coexistiram e foram, em parte, moldados pelo perfil e preferências do presidente. Neste sentido, o formato da composição do alto escalão no governo Bolsonaro parece exprimir muito mais seu perfil pessoal do que o mecanismo de partilha de poder entre partidos da coalizão governamental. Há nesta constatação uma considerável exceção: a nomeação e super empoderamento do ministro da Economia, Paulo Guedes, que certamente significa uma tentativa de partilha de poder com os atores do mercado e uma concessão ao perfil presidencial, já que Bolsonaro nunca foi um liberal, ao contrário, era um grande crítico das privatizações no governo FHC.
A partir deste panorama, é possível entender que os partidos políticos perderam protagonismo na composição do alto escalão do Executivo (exceto o Democratas, que possui três ministérios importantes). Em geral, a articulação política inicial do presidente parece prestigiar mais as bancadas temáticas, notadamente as bancadas: ruralista (parte do agronegócio), evangélica (parte das igrejas evangélicas neopentecostais) e da bala (parte de setores policiais e militares). Como vê-se, menos protagonismo aos partidos não tem significado nomeações mais “técnicas”, mas ao contrário, nomeações mais identificadas com o perfil pessoal do presidente. Além disso, é uma composição heterogênea e pouco representativa da diversidade das forças políticas e sociais do país. Nos governos do período democrático recente, boa parte da estabilidade dos presidentes esteve associada à sua capacidade de partilha de poder, que é ainda mais exigida em momentos de crise econômica.
No vácuo deixado pelos partidos da coalizão governamental, um grupo que vem assumindo forte protagonismo na composição do governo são os militares. São o grupo de confiança do governo. Ao presidente e seu vice, juntaram-se outros 7 militares nomeados ministros (dos 22 ministros), além de dezenas nomeados para o segundo escalão. Se por um lado o espraiamento de um grupo de sustentação mais homogêneo pela Administração Pública Federal pode trazer mais coesão à atuação, por outro deve implicar em dificuldades de conexão para fora do governo, principalmente com o mundo da política (em especial: partidos e Legislativo) e das políticas públicas (em especial: acadêmicos, movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil).
Olhando para frente, a sustentação política do presidente pode estar em demasiado dependente da retomada da atividade econômica. Contudo, é desejável que o presidente vá, aos poucos, mudando estes contornos, em direção a um governo menos sectário e personalista e mais agregador. Está aí a essência da política e da democracia.

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