Os parlamentos e a cidadania

Eduardo Seino

26 de agosto de 2016 | 11h59

Muitas das vezes em que falamos em crise de representação estamos tratando de um sentimento de afastamento dos cidadãos em relação às instituições políticas. Este afastamento tende a gerar um desconforto, afetando a legitimidade dos representantes, na medida em que as pessoas têm dificuldade em perceber, ou visualizar, que os seus interesses estão sendo contemplados por aqueles que foram eleitos pelo mecanismo que garante o vínculo representativo inicial: o voto.

Por conseguinte, a preocupação dos representantes políticos em torno da conquista de confiança e apreço dos cidadãos dificilmente termina. Mais do que um alerta para os parlamentares, que inevitavelmente estão mais focados no cálculo eleitoral, esse tema incomoda a partir do momento em que pode conduzir a democracia a níveis exacerbados de descrédito.

Uma das alternativas para a oxigenação dos regimes democráticos tem sido incorporar diversos mecanismos participativos no sentido de ampliar os canais de comunicação entre o Estado e os anseios sociais, ainda que os efeitos desse fenômeno sejam variados e mesmo difíceis de medir. Nessa nova equação, representação e participação não formam polos opostos, mas complementares, sem que seja cometido um exagero de expectativas adocicadas sobre a participação social e sem restringir a função representativa aos detentores de cargos eletivos.

Nesse sentido, uma nova agenda de abertura do Estado e, sobretudo, dos parlamentos, tem crescido. Esse movimento, oriundo das demandas de participação, é acompanhado pela modernização das casas legislativas no sentido de disponibilizarem o máximo de informação aos cidadãos. Assim, o tema da transparência ganhou um palco expressivo que força mesmo os parlamentos menores a iniciar um processo extremamente positivo de adequação.

Alguns órgãos de controle cumprem uma função importante ao avaliar os níveis de transparência do poder público, que inevitavelmente passam a sentir certa cobrança constante de aprimoramento. A aceleração desse processo também depende da própria organização da sociedade civil e da imprensa que podem pressionar por acesso às informações de interesse público, exigindo ainda sua apresentação na forma mais didática possível, a fim de garantir ampla compreensão.

Um dos principais desafios é a linguagem. Visitem o site da Câmara Municipal da sua cidade e de algumas outras ao redor. Cliquem em “Transparência”, “Prestação de Contas” ou “Acesso à informação” (se você não encontrar algum desses ícones ou algo parecido, já temos um grande problema). Avalie se consegue entender o que está colocado. Muitas vezes, as informações estão presentes, mas praticamente indecifráveis aos cidadãos, uma vez que prevalecem as especificidades técnicas.

É função primordial do Poder Legislativo atentar para estas questões e intensificar as possibilidades dos cidadãos se aproximarem. Explorar mais algumas experiências fica como uma tarefa para o próximo artigo.

Eduardo Seino é diretor Executivo da ARKOS – Educação, Criatividade e Consultoria em Política, mestre em Ciência Política pela USP, pesquisador do Laboratório de Política e Governo da UNESP/Araraquara e professor de Educação Política para jovens e adultos.

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