Por conseguinte, a preocupação dos representantes políticos em torno da conquista de confiança e apreço dos cidadãos dificilmente termina. Mais do que um alerta para os parlamentares, que inevitavelmente estão mais focados no cálculo eleitoral, esse tema incomoda a partir do momento em que pode conduzir a democracia a níveis exacerbados de descrédito.
Uma das alternativas para a oxigenação dos regimes democráticos tem sido incorporar diversos mecanismos participativos no sentido de ampliar os canais de comunicação entre o Estado e os anseios sociais, ainda que os efeitos desse fenômeno sejam variados e mesmo difíceis de medir. Nessa nova equação, representação e participação não formam polos opostos, mas complementares, sem que seja cometido um exagero de expectativas adocicadas sobre a participação social e sem restringir a função representativa aos detentores de cargos eletivos.
Nesse sentido, uma nova agenda de abertura do Estado e, sobretudo, dos parlamentos, tem crescido. Esse movimento, oriundo das demandas de participação, é acompanhado pela modernização das casas legislativas no sentido de disponibilizarem o máximo de informação aos cidadãos. Assim, o tema da transparência ganhou um palco expressivo que força mesmo os parlamentos menores a iniciar um processo extremamente positivo de adequação.
Alguns órgãos de controle cumprem uma função importante ao avaliar os níveis de transparência do poder público, que inevitavelmente passam a sentir certa cobrança constante de aprimoramento. A aceleração desse processo também depende da própria organização da sociedade civil e da imprensa que podem pressionar por acesso às informações de interesse público, exigindo ainda sua apresentação na forma mais didática possível, a fim de garantir ampla compreensão.
Um dos principais desafios é a linguagem. Visitem o site da Câmara Municipal da sua cidade e de algumas outras ao redor. Cliquem em "Transparência", "Prestação de Contas" ou "Acesso à informação" (se você não encontrar algum desses ícones ou algo parecido, já temos um grande problema). Avalie se consegue entender o que está colocado. Muitas vezes, as informações estão presentes, mas praticamente indecifráveis aos cidadãos, uma vez que prevalecem as especificidades técnicas.
É função primordial do Poder Legislativo atentar para estas questões e intensificar as possibilidades dos cidadãos se aproximarem. Explorar mais algumas experiências fica como uma tarefa para o próximo artigo.
Eduardo Seino é diretor Executivo da ARKOS - Educação, Criatividade e Consultoria em Política, mestre em Ciência Política pela USP, pesquisador do Laboratório de Política e Governo da UNESP/Araraquara e professor de Educação Política para jovens e adultos.