Os Donos do Poder?

Bruno Souza da Silva

18 Julho 2017 | 10h16

“A comunidade política conduz, comanda, supervisiona os negócios, como negócios privados seus, na origem, como negócios públicos depois, em linhas que se demarcam gradualmente […] Dessa realidade se projeta, em florescimento natural, a forma de poder, institucionalizada num tipo de domínio: o patrimonialismo, cuja legitimidade assenta no tradicionalismo – assim é porque sempre foi.”

Raymundo Faoro, Os Donos do Poder

Alguns conceitos e interpretações a respeito da realidade política parecem nunca perder a sua capacidade explicativa. Há exatos 60 anos, ao analisar a formação político-econômica brasileira, o jurista e historiador Raymundo Faoro apontava para a existência de um estamento burocrático, o qual, ao longo de séculos, dominou politicamente a nação na medida em que construiu um Estado patrimonial no Brasil para atender aos seus interesses. Em outros termos: os quadros políticos e administrativos, tanto os civis quanto os militares, historicamente se perpetuaram no poder na medida em que exerceram a dominação política sob uma forma de poder patrimonialista (administrando os negócios públicos de acordo com os seus interesses privados, considerando o que é público como pertencente ao detentor do poder). Sob esta ótica, altos burocratas, militares e membros da elite política seriam os verdadeiros “donos do poder” no Brasil, ao menos até o período analisado por Faoro, a década de 1930.

De lá pra cá, se dermos um pequeno pulo na história e chegarmos à transição democrática de 1985, certamente veremos que muita coisa mudou no Brasil. No entanto, muita também se conservou. A democracia, por essência, traz consigo dois elementos: a participação política (entendida aqui como inclusão da maioria dos cidadãos ao processo político de escolha dos governantes) e, vinculada a ela, a competição eleitoral (essencial para o acesso à representação e garantia da vontade popular via sufrágio eleitoral). Embora não sejam as únicas condições necessárias ao desenvolvimento de um regime democrático, participação política e competição eleitoral são dois pilares fundamentais para a sua estruturação. Ademais, ao considerarmos que, na moderna institucionalidade política o Legislativo é o coração de uma democracia, em tese ele deve ser o espaço resultante da pluralidade política nacional. Mas o que isso tem a ver com Faoro? Simples: parece ainda sobreviver, em meio à estruturação política mais participativa e competitiva verificada no período mais recente, outros “donos do poder” no Brasil.

Do município ao nível federal existem aqueles que se tornaram praticamente donos de cadeiras no Legislativo. Após as eleições nacionais de 2014, ao menos 15 deputados completaram mais de 20 anos no poder: Miro Teixeira/RJ (11º mandato); Simão Sessin/RJ (10º mandato); Aroldo de Oliveira/RJ e Sarney Filho/MA (9º mandato); Arnaldo Faria de Sá/SP, Jutahy Junior/BA, Paes Landim/PI e Roberto Balestra/GO (8º mandato); Átila Lins/AM, Átila Lira/PI Gonzaga Patriota/AM, Nelson Marquezelli/SP e Jair Bolsonaro/RJ (7º mandato); Eduardo Barbosa/MG e José Rocha/BA (6º mandato).

Além disso, vale destacar que a média de renovação na Câmara dos Deputados oscila próximo aos 50%, considerada alta se comparada a outras democracias mundo afora. No pleito de 2014, o percentual de renovação foi de 43,7%. No entanto, dos 513 deputados eleitos, cerca de 60% deles já ocuparam uma cadeira no Legislativo em algum momento (seja como titular ou suplente).

Nos municípios a realidade não é destoante. Em recente artigo escrito com o cientista político e colega de blog Humberto Dantas, a respeito de quem são os vereadores no Brasil, identificamos que das 220 mil vagas acumuladas entre as eleições de 2004 a 2016, quase 145 mil políticos ocuparam estas vagas entre 1 a 4 vezes. Ou seja, dos eleitos, mais de 65% é ou já foi vereador em algum momento. Dentre os que acumulam 12 ou 16 anos à frente dos Legislativos municipais temos algo em torno de 33% dos vereadores brasileiros. Some-se ainda o fato de as carreiras legislativas no Brasil não serem tão atraentes para os políticos, os quais, por vezes, preferem se candidatar a cargos do Executivo. Não raro, deputados deixam as vagas em Brasília para se candidatarem às prefeituras nos pleitos municipais.

Chamar a atenção para a permanência de legisladores ao longo das eleições, tanto nas nacionais quanto nas locais, não significa demonizar as carreiras políticas. Ao contrário, sabemos que nem tudo quanto se mostra novo é necessariamente bom, assim como nem tudo o que se conserva é necessariamente ruim. Expertise legislativa acumulada é fundamental para a profissionalização e eficiência nos processos decisórios. Assim como a renovação política é desejada a fim de que novas iniciativas e posicionamentos possam superar antigas práticas viciadas. Sempre haverá uma tensão entre o velho e o novo. O dilema, portanto, é de outra ordem. Diz respeito às expectativas de vários cidadãos por uma profunda transformação política diante de um prolongado quadro de crise representativa e de confiança na classe política que vem se arrastando desde 2013.

Para muitos, se todos os políticos fossem presos agora, a política seria diferente.  Basta um olhar realista para verificar que não é (e nem será) bem assim o transcorrer da história. A decisão de manter ou retirar os “donos do poder” deve passar mais pelo crivo eleitoral, não apenas pela atuação da justiça. A responsabilidade do eleitor conta muito nessa hora. Mas será que o cidadão terá capacidade de avaliar se estes “donos do poder” devem ser mantidos ou serem retirados? A julgar que cerca de 40% dos eleitores não se lembraram em quem votaram para deputado federal poucos meses após as eleições em 2014[1], difícil acreditar. Ou seja, tornar o acesso ao poder mais democrático envolve mudança no comportamento do eleitor, além de intensificação dos cidadãos nos partidos e, antes de tudo, levar o Legislativo cada vez mais a sério. Os eventos políticos desde 2014 têm mostrado o quanto o Legislativo é um poder central (instabilidade política promovida pela presidência de Eduardo Cunha, impeachment da ex-presidente Dilma Rouseff, aprovação de reformas estruturais como a trabalhista e o processo em curso contra o presidente Temer) cuja atenção sempre se faz necessária a fim de que as nossas preferências eleitorais possam ser diferentes. Conseguiremos? A conferir.

[1] Tratei da memória do voto em texto de 2015 neste mesmo blog: http://politica.estadao.com.br/blogs/legis-ativo/a-incrivel-capacidade-de-se-esquecer-do-voto/