Onde o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre

Marcela Tanaka

04 Dezembro 2018 | 17h17

O título do texto de hoje é uma lembrança da música lançada pelo grupo “As meninas”, em 1999. À época, um hit musical, hoje o retrato da realidade brasileira[1]. Saiu na segunda-feira passada (22/11/2018) o relatório anual da Oxfam sobre a desigualdade no Brasil. A Oxfam é uma organização sem fins lucrativos e independente que faz parte de uma confederação global cujo objetivo é combater a pobreza e a desigualdade. Atualmente, está presente em 94 países em todos os continentes. Veiculado por diversas mídias, os dados apontam – não surpreendentemente, diga-se de passagem –  para o aumento da desigualdade de renda no Brasil. Intitulado País Estagnado, o relatório argumenta que “a roda da redução de desigualdades parou no Brasil”.

Para acessar o relatório,

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Os principais dados apontam que o 1% mais rico da população brasileira ganha 72 vezes mais que os 50% mais pobres. Além disso, em termos reais, os rendimentos mensais desse 1% representa 36,3 vezes mais que os rendimentos dos 50% mais pobres. Isso significa que, além de 1% mais rico ganhar mais, seu dinheiro também rende mais. E o retrocesso vai ainda mais além: a metade mais pobre do país perdeu 1,6% dos seus rendimentos, entre 2016 e 2017, enquanto os 10% mais ricos tiveram um aumento de 2% (bom xibom, xibom, bombom). O índice de GINI, que mede a concentração de renda, estagnou pela primeira vez em 15 anos. O Brasil, em 2017, passou do 10º lugar entre os países mais desiguais do mundo, para o 9º, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A pobreza também avança a galope, 7,2% da população está vivendo com algo em torno de R$7 por dia. Isso representa 15 milhões de brasileiras e brasileiros vivendo com R$210 por mês. A desigualdade racial também preocupa: entre os 10% mais ricos da população os brancos tiveram ganhos de 15,35%, enquanto os negros incrementaram suas rendas na casa dos 8%. Ser mulher no Brasil também não é para iniciantes: pela primeira vez em 23 anos houve um recuo na equiparação de renda entre mulheres e homens. Não só as mulheres ganham menos, como a busca por igualdade salarial também ficou para trás.

Os índices começam a cair ou estagnar desde 2016, pelo menos. É contemporâneo e não coincidência do mesmo período a mudança de um governo cuja pauta era a diminuição da pobreza e desigualdade, para um governo de cunho mais liberal e austero. Um exemplo disso é a PEC 287/16, de 2016, sobre a Reforma da Previdência, enviada pelo Executivo e atualmente em tramitação pelo Congresso Nacional. Essa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) onera a todos os trabalhadores, mas sobretudo os de menor renda e mais pobres e que torna ainda mais difícil o acesso ao direito previdenciário desses indivíduos.

A PEC, cujo relator é o Deputado Arthur Maia (PPS-BA) foi aprovada na Comissão Especial do Congresso Nacional e está apta para a votação em Plenário. Também faz parte desse projeto de governo a lei da Reforma Trabalhista aprovada pelo Senado e sancionada pelo Presidente em julho de 2017. Encabeçada pela Presidência e relatada pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), essa reforma, novamente, recai sobre a parcela mais pobre da população. Isso porque desobriga o descanso mínimo de uma hora para quem trabalha oito horas diárias, também torna facultativo o pagamento do salário mínimo, determina um valor para pagamento de processos por indenização, e assim sucessivamente. Do outro lado da corda, juízes do Supremo Tribunal Federal passam a ganhar R$39mil reais por mês e a aposentadoria de militares segue intocada, ainda que os militares inativos custem  quase 17 vezes mais  um aposentado comum, segundo os dados do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mas o buraco tende a ser mais baixo. O futuro Ministro da Fazenda do presidente eleito, Paulo Guedes, já sinalizou o aprofundamento dessa crise. Como? Levando, doa a quem doer, uma agenda neoliberal para o Governo Federal. O pacote inclui privatizações do setor público, perda de direitos trabalhistas, aprovação da reforma da previdência, reajuste tributário e por aí vai. O congresso eleito em 2018, de perfil conservador, também sinaliza ser favorável a essas mudanças. É inaceitável o retrocesso vivido em um país cuja grande maioria é negra, pobre e mulher. O reajuste tributário pesará nas costas daqueles mais pobres, dos quais já pagam mais, proporcionalmente, do que os mais ricos. A carteira verde e amarela voluntária é um agouro ao trabalhador que, para não ficar desempregado, será voluntariamente obrigado a se submeter a um regime de trabalho sem garantia alguma. A previdência tende a acachapar o aposentado (aqueles que conseguirem se aposentar, é claro).

Em resumo, os dados mostram que o desprezo com a grande maioria da população já sinaliza seus efeitos perversos. Não interessa ao governo atual e futuro assegurar sequer condições materiais mínimas de sobrevivência cidadã e digna. Isso porque nem entramos no mérito dos direitos ao descanso, lazer e cultura, essenciais ao indivíduo, afinal “a gente não quer só comida. A gente quer comida, diversão e arte”.  Interessa, como já dizia a música que começamos esse texto, que o rico cada vez fique mais rico. O golpe quem sente é a camada média e pobre que vê seu salário, reajustado inadequadamente,  sendo engolido cada vez mais pelo aumento de preços. O dinheiro não rende, a desigualdade aumenta, a pobreza contorna a esquina de casa e se encontra dormindo no papelão embaixo do toldo do microempreendedor que se acha elite.

[1] Agradeço à pedagoga e professora Natália Freitas pelos insights e comentários sobre o texto.