O território pede espaço nas casas legislativas

Lucas Ambrózio

29 de julho de 2016 | 13h09

O Legislativo é o principal poder que representa o território. É nele que estão representantes de diversas regiões da cidade, do Estado e do país. Entretanto, ainda há pouco espaço para pensar e debater os territórios dentro dos legislativos. Em geral, nos legislativos brasileiros, os grandes contornos institucionais dos debates são os temas/áreas de políticas públicas (comissões de saúde, educação, finanças, etc) e dos partidos (bancadas).

É no território que as políticas públicas deveriam se conectar. A territorialização é o elemento chave de um dos maiores desafios na agenda da democracia no século XXI: a qualidade dos serviços públicos. Em geral, as políticas públicas não são homogeneamente ruins, há lugares e casos de qualidade e sucesso. Por exemplo, o transporte público na cidade de São Paulo é ruim? Depende, se você está no centro, não: há várias linhas de metrô, corredores de ônibus, ciclovias, etc. Não há como melhorar a qualidade de vida das pessoas sem discutir como e de que forma o Estado vai chegar em cada porção do território, em suas especificidades.

Dentro do Legislativo, o olhar para o território é, fundamentalmente, uma atribuição quase que exclusiva de cada um dos parlamentares, individualmente. O deputado “Fulano” que libera uma emenda para um hospital regional X, o vereador “Ciclano” que consegue uma quadra esportiva para o bairro Y, etc. Uma das poucas exceções neste sentido seria a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados, que pensaria de forma articulada uma porção específica do território.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, temos 32 subprefeituras, que seriam uma forma de aproximar o poder público da população e de integrar as ações do poder público em um determinado território. Entretanto, estes objetivos são pouco efetivados. Comumente, a rotina de trabalho nelas é quase integralmente absorvida por trabalhos de zeladoria, como pequenas obras, podas de árvores, tapa buracos, etc.

Talvez a grande concertação necessite que Legislativo e Executivo fortaleçam suas capacidades de pensar e de intervir sobre o território e trabalhem cooperativamente. Se apenas discutirmos a melhoria das políticas públicas sem pensarmos em como focalizar e customizar ações aos territórios, qualquer melhoria tende a se concentrar nas áreas que já possuem melhores serviços.

Neste momento o problema do território faz-se mais latente. No momento de recessão, por um lado, as regiões mais pobres são mais atingidas pelo desemprego e pela queda de renda e, por outro, o poder público diminui a intensidade de suas políticas públicas, que mitigariam os efeitos perversos da crise. O território padece duplamente: a cidade e as regiões acentuam suas desigualdades.

O período eleitoral que se aproxima irá requerer dos candidatos capacidade de compreensão e aderência às periferias. E é imprescindível que os candidatos estejam preparados para entender e construir as demandas estruturais da periferia. As populações do centro podem até ser as mais barulhentas aos olhos da imprensa, mas não são, nem de longe, as que mais perderam. Estas, no caso, não perderam só o que tinham, perderam, inclusive, a esperança naquilo que achavam que poderiam ter.

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