O que pensam os cidadãos sobre nossas instituições? A avaliação de uma década entre Mensalão e Lava Jato

O que pensam os cidadãos sobre nossas instituições? A avaliação de uma década entre Mensalão e Lava Jato

Marcela Tanaka

30 de julho de 2019 | 17h10

Não é só a desconfiança nos dados e nas pesquisas, como muito bem escreveu a colega de blog Ana Paula Massonetto em seu texto publicado aqui no dia 25 de julho de 2019, que se assenta a política institucional brasileira mais recente. Por um lado, a descrença em órgãos federais responsáveis por boa parte dos indicadores que compõe as políticas públicas, do outro, a descrença dos cidadãos em relação ao sistema do qual faz parte. Para o texto de hoje trouxe um comparativo das respostas dos cidadãos brasileiros ao nível de confiança que possuem no Congresso Nacional e, de certa maneira, se existe legitimidade na atuação dele. O Congresso Nacional é a junção da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, somando assim as duas instâncias representativas federais brasileiras. Lá se produzem as leis que tem o poder de alterar significativamente a vida das pessoas, tal como a reforma trabalhista e da previdência, para citar alguns poucos casos. Confiar no Congresso Nacional e nas instituições políticas tem sido uma das variáveis mais trabalhadas pela literatura da Ciência Política que visa entender o funcionamento, a legitimidade e a efetividade dos regimes democráticos. Isto porque parte-se de um pressuposto de que confiar nessas instâncias republicanas faz parte de uma cultura política que preserva e dá sustentação à democracia. Logo, quanto mais se desconfia dos políticos, partidos e legisladores, mais exposto à crise estaria o regime democrático de um país.

Para entender como está a atual situação brasileira, usei a base de dados mais recente disponível, que é o Barômetro das Américas de 2016/17, e o comparei com a base de dados de 2006. Assim, podemos observar o que se alterou, descritivamente, nos últimos 10 anos. O barômetro é feito de dois em dois anos desde 2006 para o Brasil, mas também possui dados para outros 34 países da América do Sul, Central e do Norte. Quem conduz a pesquisa é a Universidade de Vanderbilt (Nashville, Tennessee, EUA) a partir do Latin American Public Opinion Project – LAPOP (Projeto de Opinião Pública Latino Americana – LAPOP, em tradução livre). O projeto é mundialmente conhecido por possuir uma bateria de questões que se repetem em seus questionários em todas os países e em todas as edições, tornando-o assim um instrumento poderoso de medição de opinião pública longitudinalmente. Ou seja, é possível comparar não apenas dentro de um mesmo país, como também entre países.

Os estudos de opinião pública que buscam compreender o fenômeno da desconfiança institucional são vastos e trazem uma série de implicações teóricas e práticas. Logo, entender como o cidadão pensa o sistema em que vive é absolutamente indispensável para o avanço da ciência, mas também para uma compreensão de como a democracia, no nosso caso representativa, é percebida por aqueles que a constituem. As implicações práticas, grosso modo, desses estudos são sintomáticas para detectar democracias em maior ou menor grau de estabilidade, tendências a posicionamentos autoritários, legitimidade de práticas não-democráticas e assim por diante. É particularmente interessante investigar os paradoxos dos quais os cidadãos se colocam, como por exemplo aceitar que a democracia seja a melhor forma de governo a despeito de também aceitar que em determinadas situações o presidente tenha o poder de fechar o Congresso.

Sendo assim, as brasileiras e brasileiros confiam nas instituições políticas? Aqui trouxemos os dados sobre as instituições de modo abrangente, o Congresso Nacional e os Partidos Políticos. Mas antes, um passo atrás é necessário. Cabe lembrar de que as duas ondas utilizadas aqui foram feitas em um contexto do qual ambas foram precedidas por grandes marcos políticos que mobilizaram a opinião pública: o mensalão em 2005 e o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. Assim, esses dados permitem pensar que as respostas dadas estavam, resguardadas as devidas proporções, submetidas a um mesmo tipo de polarização pública. Isto é, que as respostas podem ser comparadas não só pelo próprio questionário, mas também por conta do contexto político em que foram feitas.

Gráfico 1 – Respostas à pergunta “Para começar, na sua opinião, qual é o problema mais grave que o país está enfrentando?” em 2006 e 2016/2017 (%)

Fonte: LAPOP – 2006 e 2016/2017

O Gráfico 1 aponta para a percepção dos principais problemas detectados pelos brasileiros nos últimos 10 anos, em resposta espontânea. Percebe-se que houve uma mudança no perfil de percepção. Em 2006, os três maiores problemas em ordem decrescente eram o desemprego (20,59%), a violência (18,83%) e a corrupção (13,56%), ao passo que em 2017, os três maiores problemas passam a ser a economia (19,34%), a corrupção (19,27%) e o desemprego (18,14%). No ano de 2017, o item violência aparece com apenas 4,39% das menções. Ainda que a corrupção ditasse o tom dos dois contextos políticos das quais as pesquisas foram feitas, na mais recente houve um acréscimo de 6%. Outro dado importante a ser mencionado é o item “os políticos”, que mede, de certa forma, a percepção de responsividade dos representantes perante o cidadão. Em 2006, 2,18% dos brasileiros acreditavam que os políticos eram o pior problema; já em 2016/17 quase 7% dos cidadãos acreditava ser esse o problema mais grave. Para ir além no debate, trabalhos recentes têm mostrado que a despeito dos eleitores considerarem a corrupção como um dos grandes problemas da sociedade, eles mesmos não tendem a puni-los no momento da eleição[1]. Isso aponta para um caminho de maior desconfiança dos cidadãos por parte do sistema político em geral, sem que haja, contudo, uma ação efetiva nas urnas para mudar o status quo por parte dos eleitores. Em seguida trouxemos dados mais desagregados a fim de mostrar a quantas anda nosso Legislativo.

Os Gráficos 2, 3 e 4 são as respostas para as perguntas de confiança no sistema político de forma mais detalhada. Originalmente, a pergunta era uma escala de pontos de 1 a 7, na qual 1 significava que a pessoa não confiava nada e 7 que confiava muito. Para efeitos de visualização, agrupei as categorias 1 a 3 como aqueles que não confiam; 4 para os indiferentes e 5 a 7 para aqueles que confiam. Os resultados mostram uma desconfiança geral para todas as perguntas. Mais que isso, os dados mostram que essa desconfiança não é de hoje. Ela vem se consolidando há pelo menos 10 anos e de maneira crescente. Nas respostas de 2017, nenhuma das variáveis possui nível de confiança maior que o nível de desconfiança. Atentamos, sobretudo, para o desempenho do Congresso Nacional e dos partidos políticos; a política não se faz sem os partidos e o regime democrático republicano não se sustenta sem seus legisladores, contudo, o que se percebe é que a população já não confia há tempos em seu sistema. Isso aponta para a necessidade de se pensar sempre de maneira sistêmica sobre os problemas da nossa democracia e buscar soluções levando em consideração que a raiz do problema não é um evento ou outro, mas um conjunto que depende de uma trajetória histórica. Iniciamos esse texto perguntando o que brasileiras e brasileiros pensam de suas instituições e o resultado está aí: desconfiança generalizada.

Não é a toa, portanto, que tivemos a inserção de tantos políticos “novos”, ou seja, sem experiência em cargos eletivos prévios, na Câmara dos Deputados nas eleições de 2018. É um cenário que reflete exatamente essa desconfiança na “política velha”, nos políticos, partidos e no próprio Congresso Nacional. A taxa de renovação da Câmara dos Deputados chegou ao patamar dos quase 48%. A busca pela renovação abriu espaços para os outsiders que pouco entendem e valorizam os processos institucionais. O resultado tem sido alarmante, por um lado partidos e políticos tentando retorcer e martelar as instituições até onde puderem, a questão final que fica é: água mole em pedra dura tanto bate até que fura?

Gráfico 2 – Resposta à pergunta “Até que ponto o sr./sra. tem respeito pelas Instituições Políticas no Brasil?” em 2006 e 2017 (%).

Fonte: LAPOP – 2006 e 2016/17.

Gráfico 3 – Resposta à pergunta “Até que ponto o sr./sra. tem confiança no Congresso Nacional?” em 2006 e 2017 (%).

Fonte: LAPOP – 2006 e 2016/17.

Gráfico 4 – Resposta à pergunta “Até que ponto o sr./sra. tem confiança nos partidos políticos?” em 2006 e 2017 (%).

Fonte: LAPOP – 2006 e 2016/17.

[1]  Os trabalhos mais recentes sobre o assunto no Brasil são Pavão (2018) e Pereira e Melo (2015).

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