O que está em jogo?

Bruno Souza da Silva

02 de junho de 2016 | 08h30

Não restam dúvidas de que os dilemas políticos enfrentados pelo governo federal repercutem sobre a sociedade brasileira. Termos comuns em nosso vocabulário diário, crise e corrupção parecem encerrar as questões importantes a serem debatidas pela sociedade. Doce ilusão.

O processo de impeachment em curso que culminou no afastamento da presidente Dilma Rousseff levou parte dos analistas e a opinião pública a discutirem novamente a respeito da estabilidade democrática brasileira. Para os partidários e defensores do governo, trata-se de “golpe”, uma ruptura institucional de um governo eleito por mais de 54 milhões de eleitores. O que está em jogo? Do ponto de vista das políticas públicas, os avanços nas políticas sociais e os esforços de construção de um Estado de bem-estar. Do ponto de vista institucional, uma quebra da ordem democrática vigente, cujos resultados das urnas constituem-se como a grande chave do processo democrático, ilustrado por meio do respeito ao voto popular, o qual foi jogado na lata do lixo.

Para os opositores e críticos do governo petista, a retirada de Dilma da presidência foi um alívio, uma possibilidade de novos rumos serem dados ao país, uma vez que a falta de habilidade política da governante resultou em crise econômica e em crise de confiança, expressas, sobretudo, na corrupção deslavada dos governos petistas. O que está em jogo? A necessidade de o país retomar o crescimento econômico e a geração de empregos, de maneira a possibilitar o consumo, principalmente de determinados bens e serviços que passaram a ser mais caros por conta da inflação elevada. Já no plano institucional, ainda nessa visão, o governo interino de Michel Temer deve ser capaz de garantir o prosseguimento da operação Lava Jato como expressão de compromisso com a pauta do combate à corrupção que, segundo as vozes das ruas, trata-se do principal mal a ser extirpado do Brasil – feito este que está longe dos interesses da classe política, tendo como base os últimos áudios vazados entre membros do núcleo duro do governo.

Mas a realidade, além de não ser tão simplista como poderíamos imaginar, também não é dicotômica. Por sinal, precisamos superar a dicotomia “petistas” versus “antipetistas”, se quisermos avançar na busca de soluções a curto e médio prazo. Ou pelo menos se desejarmos compreender os problemas políticos nacionais – e os seus efeitos sobre a democracia – de maneira mais profunda. Não parece que as instituições estejam destruídas, sem possibilidades de voltar a funcionar. No entanto, é igualmente tolo dizer que elas estão funcionando em estado de normalidade. Neste caso, o que está jogo? A resposta não é simples. Despertamos para algumas dimensões importantes, reconhecendo que: os atores políticos importam e que suas capacidades de liderar e coordenar processos políticos são igualmente centrais para a garantia do equilíbrio entre os Poderes, sobretudo no que diz respeito ao presidente; a fragmentação partidária eleva significativamente os custos para a manutenção de coalizões de governo; o nosso sistema eleitoral precisa de mudanças importantes nas regras para eleições legislativas proporcionais, como a extinção das coligações partidárias; a legislação para a criação de novos partidos no país não pode permitir acesso facilitado aos recursos do Fundo Partidário; e o Judiciário brasileiro precisa ser analisado com cautela, sobretudo no que diz respeito ao papel político que desenvolve em nosso sistema.

Portanto, são necessárias algumas mudanças institucionais importantes se quisermos fortalecer realmente a democracia no país. Vale lembrarmos o seguinte: a democracia é polissêmica. Dentre os diversos sentidos que possui, é possível destacar dois deles. Por um lado, trata-se de uma determinada construção institucional cujo objetivo é a garantia da diversidade política. Por outro – igualmente importante –, diz respeito ao cultivo de uma cultura específica, cujos valores da tolerância, do associativismo e da empatia devem ser fortemente compartilhados no meio social. E este segundo sentido possui outros tantos desafios a serem superados. Afinal, tem sempre muito mais em jogo do que inicialmente pensamos.   

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