O que é essa tal de Mesa Diretora?

Mônica Sodré

07 de fevereiro de 2019 | 16h11

A última semana foi particularmente importante para o Senado Federal. No sábado, o Brasil assistiu à escolha de Davi Alcolumbre (DEM/AP) para a Presidência, numa eleição que pode ser no mínimo descrita como tumultuada e que quebrou o comando hegemônico do MDB no controle dos trabalhos. A organização interna dos parlamentos costuma ser objeto de atenção da mídia, principalmente quando se trata de Brasília, mas costuma passar despercebido por grande parte da população.

Ao Senado compete zelar pelo equilíbrio da federação, reequilibrando as forças estaduais. É esse o motivo pelo qual, independentemente do tamanho geográfico ou populacional desses entes federativos, cada um deles conta igualmente com 3 representantes no parlamento. Entre outras atribuições, é sua função controlar o endividamento dos estados – para que o descontrole de alguns não acabe por impor ao país um problema excessivo, assim como processar e julgar Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, o que no caso brasileiro já demonstrou ter sua significativa importância em ao menos duas oportunidades no período pós-redemocratização.

Na data de ontem, quarta-feira, foram escolhidos, em clima muito mais ameno que o visto nos dias anteriores, os senadores que irão compor a Mesa Diretora – responsável pela direção dos trabalhos legislativos da Casa – nos próximos dois anos, nas funções de vice-presidente, 4 secretários e 4 suplentes de secretários. Os escolhidos, que atuarão sob o comando do próprio Davi, passam a ser: 1º vice-presidente: Antonio Anastasia (PSDB-MG); 2º vice-presidente: Lasier Martins (Pode-RS); 1º secretário: Sérgio Petecão (PSD-AC); 2º secretário: Eduardo Gomes (MDB-TO); 3º secretário: Flávio Bolsonaro (PSL-RJ); 4º secretário: Luis Carlos Heinze (PP-RS). Os quatro suplentes de secretários escolhidos são: 1º suplente: Marcos do Val (PPS-ES); 2º suplente: Weverton Rocha (PDT-MA); 3º suplente: Jaques Wagner (PT-BA) e 4ª suplente: Leila Barros (PSB-DF).

Para eles cabe, respectivamente:

Presidente: definir a pauta de votações, após reunião com líderes partidários; exercer a Presidência da República na ausência do presidente, vice-presidente e presidente da Câmara; chefiar o Legislativo e presidir as sessões conjuntas do Congresso Nacional; e a palavra final para o desempate votações.

Primeiro vice-presidente: substituir o presidente do Senado em caso de falta ou impedimento.

Segundo vice-presidente: substituir o primeiro vice-presidente, em caso de falta ou impedimento.

Primeiro-secretário: ler documentos oficiais em plenário; receber e assinar correspondência oficial da Casa; gerir – em conjunto com o presidente do Senado – o orçamento do Senado e supervisionar atividades administrativas.

Segundo-secretário: lavrar atas das sessões secretas e assiná-las depois do primeiro-secretário.

Terceiro e quarto-secretários: fazer a chamada de senadores em casos que constam do regimento interno; verificação de votação por meio da contagem de votos; e auxiliar o presidente na apuração de eleições internas.

Embora possa parecer quase insignificante aos olhos de boa parte dos cidadãos e soar meramente “burocracia sem sentido”, a possibilidade de ocupar cargos na Mesa é disputada acirradamente entre os parlamentares e fruto de muita negociação entre as lideranças dos diferentes partidos. Essas funções consideradas “chaves” permitem a participação direta em reuniões e decisões administrativas do Senado, permitem decidir o que será ou não objeto de votação, implicam na distribuição direta de cargos – o que confere aos eleitos certa margem para acomodação de aliados – e dão ainda um mapa sobre a influência que cada legenda terá na definição da composição da pauta nos próximos anos.

A eleição de ontem, à exemplo do que aconteceu no sábado, chama a atenção principalmente pela indicação de mudança na composição das forças internas. Consolidou o isolamento do MDB na condução dos trabalhos legislativos: apesar de possuir a maior bancada (13 senadores dos 81), o partido ficou apenas com um cargo na Mesa. Adicionalmente, quebrou a regra da proporcionalidade partidária para sua composição dando, por exemplo, ao PSL – partido do presidente da República – um cargo que normalmente seria ocupado por um partido com bancada maior. Esse resultado pode conferir, no limite, maioria simples (41 votos ou mais) para o Governo naquela Casa, permitindo que algumas matérias sejam aprovadas com menor resistência, entre elas as relativas a agenda de reformas. Fortalece-se o DEM, partido que embora não tenha maioria em nenhuma das Casas, passa a ter o comando de Câmara dos Deputados e Senado Federal, além de três ministérios.

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