O que é, e o que será a Câmara dos Deputados

Humberto Dantas

26 de abril de 2018 | 16h33

A janela de transferência de partidos se fechou no começo do mês e já tratamos desse tema aqui no blog e em nosso podcast. Quando contabilizamos as novas bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados, no entanto, devemos levar em consideração outro fenômeno que alterou a composição das legendas no parlamento. A desincompatibilização é essencial nesse universo, pois muitos secretários e ministros deixaram o poder e voltaram para o Legislativo com o objetivo de se reelegerem ou disputarem outros cargos. Nada aqui alteraria a dimensão dos partidos, mas a realidade é outra. Primeiro porque em 2016 foi aberta uma janela casuísta para deputados migrarem, e isso fez com que os eleitos em 2014 pudessem mudar de legenda. Segundo porque novos partidos nasceram, e isso também mexeu com as composições no parlamento. E terceiro porque em 2014, a exemplo do que ocorrerá esse ano pela última vez – de acordo com a reforma política que valerá a partir de 2020 – as coligações em pleitos proporcionais ocorreram. Isso significa, por exemplo, que o substituto de um titular não era necessariamente do mesmo partido daquele que regressou ao parlamento em 07 de abril. Assim, as listas das bancadas foram sendo alteradas ao longo dos dias e chegamos finalmente a números finais.

O resultado mais claro hoje é que temos 10 partidos com bancadas entre 20 e 60 deputados federais. O número é bem grande e representa 78% dos parlamentares. Ou seja: 398 legisladores. A título de exemplo, em 1998 o PFL elegeu 105 parlamentares, o PSDB 99 e o PMDB 83, ou seja, três legendas tinham sozinhas 56% da Câmara. Hoje as três maiores bancadas somam 161 (31%). É muito pouco.

Alguns consideram que isso é benéfico, pois oferta ao Executivo a oportunidade de dialogar com diferentes blocos que não possuem peso suficiente para desestabilizar um governo. Outros, no entanto, lembram que essas bancadas dialogam e chantageiam juntas em blocos como o Centrão, e que o partido que detêm o Executivo não tem peso suficiente para impor certas vontades. Considere que nesse exemplo de 1998 o PSDB e o PFL governavam o Brasil com FHC e Marco Maciel, somando 204 deputados federais eleitos (40%). Em 2014, PT e PMDB, com os futuramente rompidos Dilma e Temer chegaram a 133 deputados (26%). Imagine: com 133 já é difícil, rompendo é quase impossível. E tornou-se impossível.

Um governo de um partido do tamanho do PT, que ainda hoje detém a maior bancada da Câmara, caiu. E o fez por inabilidade política de uma presidente e de sua equipe pouco afeitos ao jogo da política. Alguns chamam isso de golpe, outros de incapacidade de negociar para governar. Não importa isso agora, pois chegamos ao ponto central do texto: o próximo presidente da República precisa ser um político, ou uma política, com capacidade de entender a lógica da governabilidade, agindo de forma magistral. E cada dia mais isso será um grande problema, sobretudo porque NADA indica que não teremos uma pulverização ainda maior entre as bancadas a partir dos resultados desse ano nas urnas.

O Brasil vai se transformando assim numa nação de legendas médias no Congresso Nacional. Os índices de pulverização que já assustavam vão se tornar maiores, e a habilidade para governar terá que ser mostrada em nível máximo. Domar o Brasil será dificílimo. E ao eleitor caberá observar com atenção o Congresso Nacional e o voto para o parlamento. Isso servirá, inclusive, como forma de atenuar surpresas caso tenhamos que assistir a mais um espetáculo assombroso de votação de um impeachment, por exemplo. E não duvide que isso possa se repetir. Alguns candidatos, por seus perfis absolutamente inflexíveis, não durarão muito tempo no Planalto se cismarem em tratar o Congresso como tratam cidadãos que discordam deles em público, imprensa, adversários etc.

Tudo o que sabemos sobre:

bancadaGovernabilidadepartidos

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.