O problema não era a governabilidade, mas sim a governança

Vítor Oliveira

02 de fevereiro de 2017 | 22h53

Não foi trivial, para o Governo, a vitória de Rodrigo Maia na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Especialmente quando comparada à última eleição ordinária da Casa, que sagrou Eduardo Cunha vitorioso e derrotou o candidato ungido pelo Planalto, naquilo que representou o início do fim da presidência de Dilma Rousseff.

Além de contornar as barreiras institucionais, em especial os riscos trazidos pela judicialização da vida política do País nos últimos anos, a vitória do deputado do DEM foi um sintoma do aumento do nível de coordenação política entre a maioria representada no Legislativo e o Executivo, evitando que dissensos dentro da coalizão ganhassem maior projeção partidária. Obviamente, estes dissensos existiram. Mas parece se solidificar a hipótese de que a vitória de um candidato do “Centrão” só ocorre se a Coalizão de Governo não estiver bem gerenciada ou coordenada, quando o Planalto não for forte o suficiente para garantir a vitória de seu preferido.

A desidratação do Centrão também parece ter origem no fato de muitos dos partidos que dele fazem parte estarem muito alinhados às políticas públicas atualmente produzidas pelo governo – em muitos dos casos, produzidas por seus próprios ministros, agora não mais alijados da formulação de políticas públicas e controle de recursos públicos.

A vitória ainda no primeiro turno, por maioria absoluta dos votos no Plenário da Câmara, ajuda a entender que a crise política do governo Dilma tinha pouca relação com uma dificuldade crônica do Sistema Político para formação de maiorias ou tomada de decisão. Foi um problema de coordenação política, de descompasso entre a preferência majoritária no Legislativo e a do partido que liderava a Coalizão de Governo. Sem compartilhar proporcionalmente a estrutura de produção de políticas públicas e recursos governamentais, tal descompasso se tornou incontornável.

Deste ponto de vista, a vitória de Eduardo Cunha foi uma revelação desta fissura na coalizão e das dificuldades de governança crescentes desde o primeiro mandato de Dilma Roussef. Com a eleição de presidentes de Câmara e Senado alinhados, a Coalizão de Governo encabeçada por Michel Temer passa a ter controle sobre as principais ferramentas legislativas e de todo o processo de tomada de decisão. O presidencialismo volta a ser da Coalizão, enquanto a Lava Jato permitir.

*Vítor Oliveira é graduado em Relações Internacionais e mestre em Ciência Política, ambos pela USP. É sócio e diretor de conteúdo da Pulso Público – Consultoria Política.

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