O Príncipe, Robin Hood e outros contos da política

Marcela Tanaka

02 de junho de 2022 | 19h48

Para quem se interessa por política, em algum momento topou com o famoso texto de Maquiavel, “O Príncipe”. Certamente o que mais se extrai desse texto no senso comum diz respeito à justificativa dos fins para a execução dos meios. Em todo caso, o próprio livro é sujeito a debates, mas não vou me alongar, afinal, aqui não é uma disciplina de filosofia política. O ponto é que, nesse livro, existem vários outros caminhos apontados pelo autor menos conhecidos. Dentre eles, no capítulo VIII “Dos que chegaram ao principado por meio de crimes” há uma passagem em que se lê: “portanto, as ofensas devem ser feitas todas de uma só vez, a fim de que, pouco degustadas, ofendam menos, ao passo que os benefícios devem ser feitos aos poucos, para que sejam melhor apreciados” (p.32). Em bom português, “quando for fazer algo ruim, que faça de uma única vez, mas se for pra agradar, que seja aos poucos”.

Tá, mas onde quero chegar com isso tudo? Está paralisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a PEC 206/2019 de autoria do Deputado General Peternelli (PSL-SP) e relatoria do Deputado Kim Kataguri (União-SP). Em curtas palavras, a PEC visa alterar o artigo da Constituição que garante gratuidade em todos os estabelecimentos oficiais de ensino público. Na proposta, as instituições de Ensino Superior (IES) passariam a cobrar mensalidades dentro de um piso e teto estabelecidos pelo Poder Executivo, cujo uso seria para próprio custeio. Na prática, o que se propõe nessa fantasia Robin Hood é dar um golpe final no que sobrou das Universidades e Institutos Federais.

A Educação (com E maiúsculo) gratuita foi concebida com um propósito que extrapola a viabilidade financeira. Viabilidade que pode, e deve, ser discutida, evidentemente, mas em outro fórum, com outro formato. A gratuidade nunca teve a ver com isso. Tem a ver sim com desenvolvimento humano, tecnológico e científico. Com promoção de cidadania, igualdade e justiça social.  Se a questão fosse apenas o financiamento das IES, por que não discutir os cortes intermináveis e pujantes de repasse aos principais órgãos federais de financiamento educacional, CAPES e CNPq? Mas, sinceramente, até eu já me cansei de escrever sobre isso.

Comecei com Maquiavel falando sobre “fazer o mal todo de uma vez” e o bem aos poucos. Maniqueísmo na política, às vezes, é uma questão de perspectiva, pra quem elege Kim e Peternelli, a PEC é resultado de suas preces. Do outro lado do embate, a foice que ceifa o resto de esperança. Estamos em 2022, como todo ano par, é ano de eleição, certo? Esperamos que sim. E como todo ano de eleição, um parlamentar quer se reeleger. Independentemente de sua motivação. Seja por uma pauta coletiva, seja por incentivo seletivo, em geral, a/o parlamentar quer renovar seu acesso ao poder. E, para isso, a sinalização para a base deve ser forte.

É, portanto, bastante previsível esse movimento em relação à PEC. Isto porque faz muito barulho. Aprovar uma PEC é coisa de gente grande. São vários turnos, muita negociação e, principalmente, tempo. Tempo de exposição à mídia, tempo de debate nas redes, tempo de subcelebridades e famosos, tempo dos reitores, inclusive tempo escrevendo este texto para vocês. Tempo é uma variável fundamental nessa corrida. Talvez, você nem soubesse quem são Kim Kataguri e General Peternelli, mas agora sabe.

Talvez a PEC não avance, mas arrisco dizer que talvez nem seja esse o objetivo. A PEC tem altos custos para ser aprovada, mas muitos méritos para o seu dono. O eleitorado que colocou no parlamento ambos os protagonistas deste texto têm um discurso muito alinhado a esse liberalismo esquisito e torto. Que vê na oneração individual a solução para os problemas financeiros das instituições de ensino superior, que entende que deve estudar quem tem dinheiro para tanto.

O tempo da e na política é sagrado, já trouxe Maquiavel. Assim, é a hora e a vez de Kim, Peternelli e companhia mostrarem seu lado maquiavélico. Hora de usar o tempo que lhes resta de púlpito para “fazer o bem” à sua base, seu partido, seus eleitores. De impulsionar as pautas que serão suas plataformas em alguns meses. O mal já está feito. É tempo de ganhar momentum e se impulsionar para frente, nem que para isso seja necessário derrubar o pouco que sobrou do que um dia foi projeto de País.

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