O peso das pequenas cidades na Câmara dos Deputados – o início de um estudo promissor

Humberto Dantas

27 de abril de 2017 | 12h21

*Em parceria com o cientista de dados Leandro Monteiro.

Vamos partir de uma afirmação que por vezes encontra resistência nas análises políticas, mas que alguns estudos têm fortalecido de maneira bastante razoável e o cotidiano de quem vive da política tende a confirmar: existe uma relação bastante intensa entre a realidade municipal e as eleições para deputado federal. Diversos trabalhos buscam estabelecer tal relação, mostrando que prefeitos e membros da Câmara dos Deputados guardam entre si grau de dependência e relacionamento intensos. Não à toa, só para ficar num exemplo básico, em ano de eleições municipais, temos o esvaziamento do parlamento nacional por parte dos representantes que se candidatam ou se transformam em cabos eleitorais, pessoalmente ou com suas estruturas de gabinete, para fortalecerem suas bases com objetivos eleitorais futuros – dentre outras metas.

Assim, desprezar a eleição municipal é um erro grosseiro por parte de quem deseja compreender a política federal, sobretudo a partir do que pensam os parlamentares. Quando analistas afirmam que pouco importa, por exemplo, como são financiadas as eleições de cidades pequenas, ignoram por completo a representatividade dessas realidades em disputas que impactam totalmente a política do Brasil. Deputados federais dialogam com suas bases, carregam valores e se guiam por elas em muitas de suas decisões. Assim, pensar em um aprimoramento da política local teria forte impacto na lógica federal.

Para ilustrar o peso do que desejo mostrar aqui, um estado será usado como exemplo. Ele pode não representar com clareza, como qualquer outro isoladamente não representaria, a realidade nacional, mas ajuda bastante. O motivo da escolha é simples: trata-se da menor relação total de deputados federais x quantidade de municípios existente no Brasil, o que poderia sugerir, com certa imprecisão, um volume expressivo de cidades com poucos habitantes, e isso pesaria no que desejo mostrar. O Piauí tem 224 municípios e 10 deputados federais: 0,045 deputado por cidade, e um total de 2,35 milhões de eleitores nas eleições de 2014. Teresina, a capital, isoladamente concentra mais de um quinto do eleitorado estadual.

Entre as cidades com menos de 20 mil eleitores estão 206 municípios (92% do total) por onde se espalham 53% dos votantes piauienses. Entre os 10 deputados federais eleitos, o estado teve 6 deles que acumularam percentuais superiores a 53% de votos advindos dessas pequenas cidades. Ou seja: ficaram acima da média do estado e dependem dessas localidades para se elegerem com intensidade. Cinco casos (metade dos parlamentares) chamam emblematicamente a atenção, pois ultrapassam os 60 pontos percentuais de dependência desses pequenos eleitorados. Marcelo Castro (PMDB), ex-ministro de Dilma Rousseff e relator da reforma política que Eduardo Cunha (ex-deputado federal do PMDB-RJ, cassado e preso) jogou no lixo e criticou publicamente, é o caso mais emblemático. Ao todo, ele acumulou em 2014, mais de 72,5% de seus votos em cidades com até vinte mil eleitores – só esse volume é praticamente a quantidade total de votos que teve o décimo deputado eleito no estado, Capitão Fábio Costa, que por sinal é o que dependeu menos dos votos das pequenas cidades (10,3%), tirando 77% de sua votação da capital Teresina, com discurso fortemente associado à segurança pública. Em três pequenas cidades – Vila Nova do Piauí, Belém do Piauí e Bela Vista do Piauí –, Marcelo Castro tomou para si, sozinho, mais de 40% dos votos para deputado federal. O que exatamente caracterizou a eleição nesses municípios? A que se deve a força do parlamentar nesses locais? Quem financia a campanha municipal nessas cidades? O que é prometido ao eleitorado? Qual a relação entre prefeito e deputado federal nesses casos? E que fique claro nas respostas buscadas: isso não é uma acusação específica a Marcelo Castro e tampouco uma crítica centrada no Piauí. Isso é uma tentativa de início de uma reflexão bem mais ampla. Por sinal, 28% dos deputados federais brasileiros tiveram mais de 66,7% de seus votos vindos de cidades com menos de 20 mil votos válidos registrados em 2014.

O tema é tão importante que a cientista política Joyce Luz observou algo essencial diante de nosso texto preliminar: “ficamos o tempo todo preocupados em argumentar ou rebater os argumentos de que os deputados não são clientelistas. Mas o fato é que eles são e, enquanto eleitores, não esperamos comportamento diferente. Se eu voto no candidato da minha cidade é porque espero algo em troca. É porque espero que a escola, a ponte, a creche que ele tanto prometeu de fato se concretizem. Eu preciso que esse parlamentar faça as políticas por mim. Precisamos olhar para as políticas que eles fazem para esses lugares. Olhar, simplesmente e ainda que não seja fácil, para o que um político deve de fato fazer, ou seja, a política em si”.

Assim, a pergunta que serve de conclusão é muito simples: faz sentido continuar ignorando a lógica da eleição local, sobretudo nas pequenas cidades, como se elas não fossem relevantes para explicar a cultura política brasileira e, sobretudo, não impactasse fortemente na lógica de representação do Congresso Nacional? Se a resposta for algo atrelado à necessidade de se olhar com atenção para a política municipal, temos que o caminho para aprimorar o país será revertido. Emprestando atenção aos pequenos eleitorados, seríamos capazes de corrigir o que mais se critica em nível federal. Ou seja: o Brasil e parte de sua crise política terão salvação se a partir dos pequenos municípios a grande mudança ocorrer.

*Humberto Dantas é doutor em ciência política pela USP, pesquisador da FGV-SP e coordenador do MLG do CLP e da pós-graduação em Ciência Política da FESP-SP.

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