O novo presidente

Eduardo Seino

19 de julho de 2016 | 12h48

*Em parceira com Maira Lopes, doutoranda em Ciências Sociais pela UNESP, mestre em Ciência Política pela UFSCar e ex-assessora parlamentar.

Não, não é de Temer que estamos falando. O cara da vez é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Muito porque seu antecessor foi responsável por gerar essa expectativa, na medida em que fez todo mundo ter clareza da importância dessa posição para o funcionamento do sistema político. Além disso, agora é o momento que estamos olhando para o futuro breve com a ansiedade de saber o cenário definitivo. Maia com Dilma ou Maia com Temer? A despeito de preferências, a segunda opção tende a render casamento menos conflituoso.
Em entrevista recente, o novo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) pareceu querer dar resposta aos receios que muitos levantaram sobre seus posicionamentos em votações importantes. Ou seja, foi sensível à opinião pública e assumiu uma postura apaziguadora, vestindo a camisa de articulador em vez de defender sua posição mais “conservadora e de direita”, como ele mesmo se declara. Ainda que um discurso nesse tom seja importante, temos que observar o que está por vir no nível prático.
Mas outro aspecto que chama a atenção na fala de Maia é a sua convicção de que o sistema político está falido e precisa ser reconstruído o mais rápido possível. As saídas apontadas pelo deputado são a cláusula de desempenho e o fim das coligações nas eleições proporcionais, com o objetivo de diminuir o número de partidos políticos no Parlamento. A primeira proposta pode variar o seu nível de exigência, impedindo a eleição de partidos que não atingirem um percentual mínimo de votos ou, por exemplo, fechando a torneira dos recursos públicos para partidos sem representação (ou com baixa representação, dependendo da proposta) na Câmara dos Deputados. O fim das coligações proporcionais afetam também os partidos menores, uma vez que, em busca de sobrevivência, são eles os principais beneficiados pelas coligações com partidos maiores.
Até aí, tudo bem, tendo em vista que a preocupação com a fragmentação partidária aguçou-se, sobretudo, com os resultados da última eleição e estas duas medidas, de fato, são bastante consensuais no que se refere a lidar com o problema. Como sabemos, um Legislativo com muitos partidos que pesam na tomada de decisões aumenta o custo de gerenciamento da coalizão. De modo didático: fica mais difícil estabelecer consensos e governar.
No entanto, vale lembrar que Maia foi relator, no ano passado, da chamada minirreforma política. À época, um dos debates mais polêmicos foi a alteração do sistema eleitoral proporcional de lista aberta para:
1) lista fechada;
2) distrital misto;
3) distritão.
Esta última alternativa foi rechaçada pelos analistas, inclusive rendendo um abaixo-assinado da Associação Brasileira de Ciência Política, não só pelos múltiplos efeitos negativos que geraria, mas também pelo grau de incerteza de um sistema que nunca foi adotado em distritos eleitorais de magnitudes tão elevadas, como é o caso brasileiro. E quem eram os principais entusiastas da proposta? PMDB, liderado por Temer, e o DEM, do então relator Rodrigo Maia, que sugeriu esta modificação no seu substitutivo.
Consolidadas as posições de Temer e Maia, esses temas têm fôlego para voltar, a despeito de o presidente da Câmara ter marcado um discurso tão conciliador? E mais, como ficará a relação com o PMDB quando o Executivo pressionar por mudanças mais radicais que, como já sinalizou, deseja fazer?
Esperamos apenas que, em relação às regras do sistema eleitoral, o novo presidente se mantenha firme em seu propósito de mediador dos conflitos da Câmara e restrinja-se a trazer à tona aquilo que consensualmente precisa ser feito para reconfigurar o Legislativo. Uma cláusula de desempenho mais exigente e o fim das coligações proporcionais são bons exemplos. Já o distritão… tomara que ninguém levante essa bola de novo.

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