O líder do PMDB e a guerra pela governança da Câmara dos Deputados

Vítor Oliveira

26 de janeiro de 2016 | 10h17

A guerra entre o governo e o grupo oposicionista de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) pelo controle do processo legislativo tem data para recomeçar: precisamente no dia 15 de fevereiro de 2016, quando será definido o novo líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados.

Assim como em certos reality shows de verão, ser o líder implica ter mais poderes que os demais deputados de uma bancada. Entre os poderes dos líderes está o de controlar a composição das Comissões Permanentes e Temporárias e o de votar conforme o peso da bancada nas discussões do Colégio de Líderes, responsável por definir como e quais serão os projetos a serem analisados pelo Plenário.

Alguns partidos já definiram quem capitaneará os esforços durante o ano. Entretanto, o PMDB, em crise interna desde a reforma ministerial de outubro de 2015, foi forçado pela disputa interna a protelar a decisão para o início dos trabalhos legislativos deste ano.

No início da Legislatura, Cunha ajudou Leonardo Picciani (PMDB/RJ) a assumir a liderança da bancada. À época, venceu a disputa com apenas um voto – cenário parecido com o atual, dada a maioria tênue que possui dentro da bancada, mas com uma conotação completamente distinta.

Se há um ano uma vitória de Picciani colocava a bancada do PMDB sob a influência de Cunha, hoje ela significa exatamente o oposto. O apoio de Picciani foi fundamental para algumas das decisões mais polêmicas de Eduardo Cunha em 2015, como no caso da redução da maioridade penal. Sem o controle da bancada do PMDB, a posição de Eduardo Cunha se fragiliza.

Ao reformar o ministério no ano passado, o governo – sob a influência da experiente articulação política dos ministros Jaques Wagner e Ricardo Barzoini – deu carta branca a Picciani para articular as indicações junto à bancada do PMDB na Câmara, empoderando o líder da bancada em detrimento do Presidente da Câmara dos Deputados, já declaradamente oposicionista.

A manobra minou o oposicionismo dentro do PMDB, mas deflagrou um posicionamento mais radical por parte daqueles que lutavam pelo distanciamento do governo, alinhados a Eduardo Cunha. Estes foram capazes, inclusive, de reunir assinaturas suficientes para destituir Picciani da liderança por alguns dias, embora este tenha voltado com a ajuda do Planalto e de importantes aliados, como o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB).

A recondução de Picciani aumenta a força do Planalto na Câmara dos Deputados e evita que Eduardo Cunha consiga remontar o bloco parlamentar que o elegeu presidente. Isso significa que o resultado legislativo se tornará mais incerto, visto que nenhuma das principais forças políticas terá condições de ditar os contornos da governança do processo legislativo.

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