O jogo da delação premiada no Brasil: O acirramento do dilema dos prisioneiros?

Joyce Luz

08 de junho de 2017 | 09h25

Você já deve ter ouvido falar do famoso, e um tanto quanto curioso, Dilema dos Prisioneiros. Caso você não tenha ouvido, permita-me aqui fazer uma breve explicação, ou melhor, contar uma breve história. Os indivíduos A e B foram ambos acusados de participarem de um esquema de corrupção. Os responsáveis por investigarem esse esquema, no entanto, não têm provas suficientes para condenar A e B. Diante dessa situação os investigadores decidem propor o mesmo acordo para os indivíduos A e B, só que separadamente. O acordo oferecido é o seguinte:

1. Se um dos investigados confessar (trair o outro) e o outro permanecer em silêncio, o que confessou sai livre enquanto o cúmplice silencioso cumpre 10 anos.

2. Se ambos ficarem em silêncio (colaborarem um com ou outro), a polícia só pode condená-los a 1 ano cada um.

3. Se ambos confessarem (traírem o comparsa), cada um leva 5 anos de cadeia.

Como os indivíduos encontram-se em salas separadas, cada um faz a sua escolha sem saber a escolha do outro. Como tanto A, quanto B são atores racionais, ambos escolhem a opção 1, ou seja, ambos escolhem delatar o amigo em troca de sua própria liberdade. Contudo, quando ambos os jogadores tomam a decisão de confessar, a solução dada para o jogo passa a ser a opção 3. Perceba, ainda, que para além de não conseguir ter o resultado esperado, os jogadores A e B também não conseguem alcançar o melhor resultado para ambos que seria dado com a opções 2, em que tanto A quanto B teriam penas menores. Escolhendo a opção 1, tanto A quanto B são condenados pelo crime de corrupção e temos, assim, a concretização do que chamei no início do texto de Dilema dos Prisioneiros.

Mas você deve estar se perguntando: o que esse tal de Dilema dos Prisioneiros tem a ver com as delações premiadas e com o Legislativo no Brasil? Eu te conto! Você já sabe porque a Lei da Delação Premiada (Lei 12.850/2013) foi aprovada? Em 2005, após o Deputado Federal Roberto Jefferson ter entregue e denunciado o esquema de corrupção conhecido como Mensalão, dois dos principais envolvidos nesse esquema, o então tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério se viram eles próprios no interior de um verdadeiro Dilema dos Prisioneiros, que mudaria o rumo das investigações de outros casos posteriores de corrupção.

Nesse caso em específico, colocados separadamente para depor, Delúbio Soares confessou o seu envolvimento e o de Marcos Valério no esquema de corrupção e desvio de dinheiro, enquanto que o publicitário Marcos Valério continuou a negar sua participação. O resultado do jogo é que ambos foram presos, com a diferença de que enquanto Delúbio Soares obteve uma pena menor, o publicitário Marcos Valério pegou uma pena maior. E para além de uma punição maior, a não confissão de Marcos Valério apresentou consequências para as investigações do processo do Mensalão. Por ficar em silêncio e negar o seu envolvimento e o de outros parceiros no esquema, a Justiça acredita que essa não confissão tenha ocultado o envolvimento e a participação de outros atores no esquema.

A mídia alega que foi em decorrência do resultado que Marcos Valério obteve com as investigações do Mensalão que deputados e senadores aprovaram em agosto de 2013 a Lei da Delação Premiada. Como visto anteriormente, dado que Marcos Valério foi condenado a mais anos de prisão do que Delúbio Soares, que aceitou confessar, acredita-se que os atores políticos tenham elaborado e aprovado a Lei da Delação Premiada para evitar novos episódios como esse. A aprovação da Lei criaria ou daria a todos os atores os mesmos incentivos para que ambos adotassem a estratégia de não cooperar uns com os outros. A adoção da lei tornaria crível a oportunidade de todos os atores envolvidos em esquemas de corrupção confessarem seu próprio envolvimento e o de seus colegas e, ao mesmo tempo, evitaria que a confissão de um envolvido venha a prejudicar a punição do outro parceiro.

A Lava-Jato seria a prova viva de que as delações premiadas atingiram o objetivo proposto. Marcada por um esquema que envolve uma das maiores empresas estatais do Brasil, empreiteiras e atores políticos, a operação Lava Jato está hoje em sua 39ª fase de investigação e apresenta números surpreendentes. Só em 2017 mais de 78 acordos de delação foram firmados. Com três anos de duração, essa operação já conta com mais de 364 atores investigados, 299 atores formalmente denunciados, 159 réus, 82 atores condenados e o que mais interessa aqui: já conta com a participação de 18 partidos políticos, com o envolvimento de mais de 95 deputados e senadores e com a suspeita de envolvimento de presidenciáveis.

A delação premiada parece ter posto fim, ou melhor, encontrado uma solução possível e agradável (também pode ser entendida como a menos pior) para os atores políticos diretamente envolvidos no jogo do Dilema dos Prisioneiros. Ela incentiva fortemente os atores políticos a confessarem seus atos corruptos e o que mais importa: a entregarem seus parceiros. Ela os leva a tomarem a decisão mais racional não só para si mesmos, como também para aqueles que estão investigando. Investigados e investigadores parecem sair ganhando.

Findo esse texto levantando e provocando outros dilemas aos quais convido o caro leitor a achar soluções ou pensar sobre: o jogo acaba com a última delação? O que será prometido ao último jogador? Quem sai vitorioso de fato? Vai sobrar alguém para apagar a luz no final?