O invisível aos olhos no interior da política

Patrick Silva

31 de janeiro de 2017 | 12h11

*Esse texto foi escrito por Joyce Luz*, em parceria com Marina Merlo, mestranda em Ciência Política pela USP e pesquisadora do Núcleo de Desenvolvimento do Centro Brasileiro de Planejamento e Análise (CEBRAP).

Imagine que você resolve se candidatar a um cargo político. Você conta essa ideia a seus colegas, mas eles não veem sentido em sua empolgação: “Não acho que seja coisa para alguém como você.” Você procura um partido político para se filiar e finalmente as coisas parecem ao seu favor: o processo é relativamente fácil e tudo o que você precisa fazer é apresentar alguns documentos para completar sua filiação. Ao sondar o partido sobre a possibilidade da sua candidatura, começa a ouvir que sim, claro, você pode e deve se candidatar afinal, o partido precisa de pessoas como você , mas terá de arcar totalmente com os custos e a coordenação de sua campanha.

Curiosamente, você vê outras candidaturas tão novatas quanto a sua recebendo ajuda do partido e das lideranças partidárias: essas candidaturas têm acesso ao apoio jurídico do partido; podem contar com cabos eleitorais; recebem dinheiro do próprio partido e financiadores privados para custear a impressão de materiais, transporte etc. Resultado: menos de 6% das candidaturas como a sua conseguiram se eleger em 2016, enquanto os outros candidatos tiveram uma taxa de sucesso de 17%. Esse percurso imaginário é bem provável que tenha sido feito pela maioria das mais de 158 mil mulheres candidatas a vereadora e prefeita em 2016 e tantas outras nas eleições anteriores.

Sendo uma mulher, cada uma das etapas e processos, que vão desde a decisão de se filiar a um partido político até ser eleita de fato, vai tendo progressivamente mais barreiras e obstáculos do que uma candidatura masculina. Mesmo compondo uma maioria de 52% do eleitorado, a participação política feminina é desencorajada; desde a educação em casa e na escola, as meninas não são incentivadas a participar de discussões e grupos públicos e são pouco estimuladas a seguir carreira na política. Isso não significa que o interesse em participar é nulo: no Brasil, as mulheres são quase 45% dos filiados a algum partido político e, entre 2012 e 2014, elas foram 64% das novas filiações. Todavia, antes de serem consideradas uma candidatura em que o partido pode apostar, elas precisam se provar como “boas de voto” por conta própria ao passo que o mesmo processo ocorre bem menos com os homens.

Os partidos políticos apresentam tantas candidaturas quanto determinado pela Lei de Cotas (Art. 10, §3º, da Lei 9.504/97), que os obriga a terem no mínimo 30% de sua lista composta por candidatas. Contudo, a lei não cria incentivos para que eles apresentem candidaturas viáveis, isto é, não faz com que os partidos apoiem de fato essas candidaturas com recursos de qualquer natureza. Nas eleições de 2014 para Deputado Federal, 49% das candidatas não obtiveram sequer um voto ou um real a ser gasto em sua campanha uma evidência significativa das chamadas “candidaturas laranjas”. Algumas delas nem chegam a ter conhecimento de que foram candidatas, sendo registradas como tal a sua revelia.

Quando recebem algum recurso, são sistematicamente sub financiadas mesmo tendo tanta experiência quanto um homem: em média, os candidatos para Deputado Federal em 2014 receberam 48% mais recursos que as mulheres. Num sistema político como o brasileiro, cuja campanha é fortemente individual, não ter dinheiro para se fazer conhecida perante os eleitores reduz drasticamente as chances de vitória. Em relação à resistência do eleitorado às candidaturas femininas, um experimento conduzido recentemente por pesquisadores americanos descarta essa hipótese: quando o eleitor tem acesso às mesmas informações sobre candidatos e candidatas, os eleitores inclusive preferem as mulheres.

Se nas eleições o problema parece estar dentro dos processos de seleção e recrutamento dos partidos políticos, a situação daquelas que foram eleitas ou que ocupam cargos importantes no nosso Legislativo e no nosso Executivo não muda muito.  Apenas uma das 27 unidades federativas é governada por uma mulher. Dos 513 deputados eleitos em 2014, 52 são mulheres, ou seja, somente 10% das mulheres que se candidataram. Uma vez no interior do Legislativo, poderíamos pensar que, em um país democrático como o Brasil, a desigualdade de gênero existente na etapa eleitoral desapareceria, ou que a divisão de trabalho na produção de políticas seria dada de modo mais equitativo. Engano nosso.

Olhando para os dados de todos os projetos apresentados pelo Executivo e para aqueles aprovados apresentados pelo Legislativo, tramitando nas mais diversas comissões desde 1989, a desigualdade na divisão do trabalho entre deputadas e deputados aparece de maneira ainda mais alarmante. Se considerarmos os totais de relatorias de comissões pelas quais cada tipo de produção legal perpassa, veremos que o número de mulheres a ocupar tal cargo de destaque no interior das comissões é ínfimo. Os dados mostram que, dos 458 relatores selecionados para analisar as Medidas Provisórias (MPV), somente 44 foram mulheres. Ou seja, meros 10% das vagas nas relatorias das comissões pelas quais esses projetos passaram foram ocupadas por mulheres. No caso dos Projetos de Emenda à Constituição (as famosas PECs), só 3% dos relatores que analisaram esses projetos eram mulheres. Nos Projetos de Lei (PL) esses dados são ainda mais desiguais, se consideramos o volume de projetos desse tipo. Dentre os 2.507 relatores que analisaram esses projetos, apenas 171 eram mulheres. Isso representa apenas 6,9% dos relatores. Os Projetos de Lei Complementar (PLPs) também não fogem a essa situação. Somente 21 mulheres ou 4,9 %, dentre 423 relatores, foram selecionadas para ocupar o cargo de relatoras no interior das comissões nesta modalidade de projetos.

No último relatório preparado pelo Fórum Econômico Mundial sobre a desigualdade de gênero, o Brasil ocupa a 86ª posição de 144 países na equidade na Política, recebendo a estimativa de 0,13, de um índice que vai de zero extrema desigualdade a um, perfeita igualdade. Se formos procurar pelo Brasil na lista de 193 países mantidos pelo Inter-Parliamentary Union, precisaremos descer até a 155ª posição para encontrá-lo. Para exemplificar a gravidade desta posição, estamos 59 posições atrás da Arábia Saudita, onde as mulheres não podem sequer dirigir. Embora nós, mulheres, tenhamos conquistado o direito a votar e ser votada desde 1932, pouco se avançou no sentido desse direito ser realmente praticado. Já passou da hora de a política brasileira pensar ao lado de qual democracia quer estar registrado na história, se daquelas que trabalharam para reduzir suas desigualdades, ou ao lado daquelas que preferiram ignorar a voz de metade da sua população.

*Joyce Luz é mestranda em Ciência Política pela USP, pesquisadora do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições (NIPE- Cebrap) e pesquisadora do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI-USP).

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