O impeachment como um ajuste necessário, mesmo que indesejável

Vítor Oliveira

10 de março de 2016 | 14h02

Entre as condições necessárias para um regime ser considerado democrático, está a capacidade de processar conflitos políticos em paz. Não que democracia se resuma a isto, mas é relativamente recente a ideia de que, para mudar governantes, não é preciso matar seus apoiadores.

Por meio de sorteio ou de eleições, aprendemos a achar normal a troca de comando no poder público. Rotina que se desdobra em espetáculo e até um pouco de chatice.

Talvez seja exatamente esta falta de rotina que nos assuste a todos – ao menos todos os que defendem as instituições democráticas – quando se discute o impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Não é pretensão deste texto debater se os pedidos de impeachment são desejáveis ou justos, mas é preciso considerar que o conflito entre a legitimidade dos parlamentares e do presidente é inerente ao presidencialismo.

Quando em equilíbrio, estas forças se manifestam de forma simbiótica sob a forma da Coalizão de Governo, que dá direção, sentido e previsibilidade sobre a tomada de decisões. Quando fora do ponto, podem resultar em desgoverno e incertezas sobre onde e quando a brincadeira termina.

O objetivo aqui, na verdade, é o de comentar o uso do impedimento como válvula de escape do sistema político, para lidar com as pressões geradas internamente pela defasagem entre a maioria instalada no Legislativo e os vencedores da eleição presidencial.

Claro, há pressões de fora do sistema político, mas talvez seja um erro entender as ações dos atores – como a oposição e o governo – isoladamente. Bons sistemas políticos internalizam tais conflitos e ajudam a sociedade a processá-los em paz.

Estamos em uma panela de pressão e o impeachment pode ser a última alternativa do sistema político para evitar que tudo vá pelos ares. A menos que se apague o fogo da incompetência crônica do governo Dilma, dos excessos e acertos da Lava Jato, da irresponsabilidade da oposição e de muitos “analistas” políticos de comportamento suspeito, restarão poucas opções para resolver tantos conflitos em paz.

Ainda assim, é possível que cheguemos ao final do governo Dilma. Basta que se encontre um jeito plausível de que ele seja tolerado pela maioria – algo delicado para um governo que nunca foi bom em partilhar a formulação de políticas públicas. Mas também é possível que, para chegarmos ao final do governo sem que haja mortos e feridos, seja preciso recorrer ao impedimento da presidente. E isto sem a necessidade de qualquer consideração sobre o mérito do pedido de impeachment.

Processar conflitos sem recorrer à violência é uma condição necessária. Mas longe, muito longe, de ser suficiente.

É preciso considerar que o uso corriqueiro de um mecanismo tão traumático quanto o impeachment pode ser extremamente prejudicial para a estabilidade do sistema político brasileiro no longo prazo. Sem contar as consequências imprevisíveis para o sistema partidário que deu estabilidade, crescimento e distribuição de renda aos brasileiros.

Ao perceberem que não é preciso haver unanimidade para acionar o mecanismo do impeachment, partidos e líderes políticos teriam incentivos para jogar pela instabilidade o tempo todo, em vez de esperar pela rotineira troca de comando via eleições. Com tantas hipóteses, o que resta é torcer. Pelo seu time. Seu partido. Ou apenas pela democracia.

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